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Destaques da semana – 27 abr. 2016

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Mês da PI: atividades destacam relação entre cultura, tecnologia e propriedade intelectual

O INPI e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) dedicam este mês a uma série de atividades comemorativas do Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26 de abril). O tema criado pela OMPI em 2016 é “Criatividade na Era Digital. A cultura reinventada”. O objetivo é discutir, em todo o mundo, como as novas tecnologias digitais estão interferindo na criação de trabalhos artísticos e como as pessoas acessam as criações, mudando o modo de fazer cultura.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/mes-da-pi-ati

 

 

Inovação e propriedade intelectual: as duas faces da mesma moeda

Somos diariamente confrontados com o tema “inovação” e como a inovação é fundamental para criarmos vantagens competitivas. Para tal, é necessário que as empresas identifiquem os fatores que possam proporcionar essas vantagens competitivas em relação às demais empresas.

Saiba mais em: http://www.oje.pt/inovacao-propriedade-intelectual-

 

 

Marco Civil da Internet garante qualidade da rede e proíbe corte do serviço

Para especialistas e entidades de defesa do consumidor, a possibilidade de que as operadoras de telecomunicações adotem limites de tráfego de dados para a internet fixa, com o corte do serviço ou redução da velocidade quando a franquia chegar ao fim, viola o Marco Civil da Internet. A lei está em vigor desde 2014, e estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede.

Saiba mais em: http://agencia-brasil.jusbrasil.com.br/notici

 

 

Acesso “livre” à informação e conteúdos é um direito adquirido?

O sistema de propriedade intelectual resulta de um equilíbrio entre o direito, políticas públicas, economia e tecnologia. O digital veio quebrar esse equilíbrio entre bem público e interesses privados

Saiba mais em: http://observador.pt/opiniao/acesso-livre-info

 

 

Sociedade deve discutir a regulamentação do direito ao esquecimento na internet

As novas formas de proteção e responsabilização decorrentes de atos praticados por meio da internet são tão atuais quanto complexas. O direito ao esquecimento, por exemplo, tem despertado vultosa atenção dos juristas e pensadores do Direito, após processos que envolvem veículo de informação e a rememoração de crimes pretéritos terem repercussão geral reconhecida no Supremo Tribunal Federal.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-abr-24/lidia-

 

 

Três pontos para refletir sobre a proteção intelectual no Brasil

A falta de cultura para o tema; a demora na concessão de marca/patentes pelo órgão responsável; e a não adesão aos documentos internacionais sobre o assunto

Saiba mais em: http://cio.com.br/opiniao/2016/04/27/tres-pontos-p

 

 

Docente defende criação de uma associação universitária ligada à Propriedade Intelectual

O presidente do Departamento de Ciência e Tecnologia da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) defendeu hoje, na Cidade da Praia, a necessidade de se criar uma associação a nível de universidades visando tratar as questões ligadas à Propriedade Intelectual.

Saiba mais em: http://inforpress.publ.cv/economia/126771

 

 

Pedidos portugueses de registo de marcas no nível mais alto em dez anos

Em 2015, Portugal efectuou 1.329 pedidos de registo de marcas, o valor mais elevado desde, pelo menos, 2005. Além disso, o ano passado foi o terceiro em que os pedidos para registo de marcas cresceram.

Saiba mais em: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/pme/produtividad

 

 

Portugal representa cerca de 1% do registo de marcas na UE em 2015

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) recebeu 89.420 pedidos de registo de proteção de marca dos 28 Estados-membros em 2015, dos quais 1.329 de Portugal, cerca de 1,0% de todos os requerimentos.

Saiba mais em: https://www.noticiasaominuto.com/e

 

 

Patrice Désilets fica com os dieritos sobre 1666: Amsterdam

Recentemente, quando a Ubisoft registou a marca 1666, muitos acreditaram que estaria na posse da propriedade intelectual e pronta para começar a desenvolver um novo jogo ou dar continuidade ao projecto existente, no entanto, tal poderá não ser bem assim.

Saiba mais em: http://www.eurogamer.pt/articles/2016-04

 

 

MPEG LA expande cobertura de licenças do DisplayPort

A MPEG LA, LLC anunciou que a cobertura de sua licença de portfólio de patente de DisplayPort foi atualizada em março de 2015 para incluir a mais recente especificação do padrão DisplayPort, padrão VESA DisplayPort, versão 1.4.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/negoc

 

 

INPI faz rodada de apresentações do projeto piloto PPH

Como parte da estratégica de implementação do programa Patent Prosecution Highway (PPH), que prevê a cooperação entre Brasil e Estados Unidos no exame de patentes, o INPI vem realizando diversas apresentações para entidades setoriais sobre o projeto piloto que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2016.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-faz-rodada-de-ap

 

 

Direitos autorais, de autor e conexos

Direitos autorais são distintos dos direitos de autor e dos executantes e intérpretes. Conhecer a classe do trabalho artístico torna o produtor cultural consciente dos seus direitos e do seu valor.

Saiba mais em: http://monteirodasilva.jusbrasil.com.br/artigos/328011342/direitos-autorais-de-autor-e-conexos

 

 

Disputa por direitos sobre novela Pantanal entre os destaques de turmas

As seis turmas e três seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam nesta terça-feira (26) e quarta-feira (27), respectivamente, as últimas sessões de julgamentos do mês de abril. Entre os destaques em pauta, o STJ concluirá o caso que envolve a novela Pantanal e a disputa pelos direitos da obra.

Saiba mais em: http://ambito-juridico.jusbrasil.com

 

 

Angola: Artista plástico destaca necessidade da salvaguarda dos direitos autorais

O artista plástico António Feliciano reafirmou hoje, terça-feira, em Luanda, a necessidade de se salvaguardar os direitos autorais das criações artísticas, como forma de se garantir os direitos e a integridade do criador.

Saiba mais em: http://www.portalangop.co.ao/angola/

 

 

Ex-Mötley Crüe faz campanha para YouTube pagar mais royalties

Nikki Sixx alega que Appe e Spotify pagam seis vezes mais que o site vídeos

Saiba mais em: http://oglobo.globo.com/cultura

 

 

ABNT é condenada por violar direitos autorais de empresa parceira

Ao copiar sem autorização a base de dados de uma empresa que lhe prestava serviço, a Associação Brasileira de Normas Técnicas manteve até os erros gramaticais cometidos no trabalho. O fato foi apontado pelo desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, na decisão de segunda instância na qual condenou a ABNT a pagar indenização por danos morais a companhia Target por violação de direito autoral.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-abr

 

 

Mediação e Celeridade Processual

O Novo Código de Processo Civil (NCPC) entrou em vigor em 18/03/2016 e com ele, diversas mudanças foram instituídas com o objetivo de alinhar-se a ordem judicial e processual com a atual conjuntura brasileira. Dentre as suas inúmeras disposições legais, é imprescindível destacarmos a esperança depositada pelos juristas em um mecanismo antigo, porém pouco utilizado durante a vigência do Código de Processo Civil de 1973: a Mediação.

Saiba mais em: http://www.abf.com.br/mediacao-e-celeridade-processual/

 

 

INPI concede indicação geográfica para bordado filé alagoano

O INPI concedeu o registro de indicação geográfica (IG), na espécie indicação de procedência, para o bordado filé da região das Lagoas Mundaú-Manguaba. Esta é uma área de 252 km2 no estado de Alagoas que compreende parte dos municípios de Marechal Deodoro, Pilar, Santa Luzia do Norte, Coqueiro Seco, Satuba e Maceió. A IG foi concedida em nome do Instituto Bordado Filé das Lagoas de Mundaú-Manguaba.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-c

 

 

Em ações diferentes, Ecad é contra e a favor de intervenção do Estado

Entidade não aceita fiscalização do governo, mas pede que concorrente seja impedida

Saiba mais em: http://oglobo.globo.com/cu

 

 

Prêmio ABF Destaque Franchising 2016

ABF anuncia vencedores da 22ª edição do principal prêmio do franchising nacional. Entre os destaques, a iGUi Piscinas é o Franqueador do Ano e Artur Grynbaum, do Grupo Boticário, é a Personalidade do Franchising.

Saiba mais em: http://www.abf.com.br/17369-2/

 

 

Reino Unido quer aumentar pena máxima por pirataria online de 2 para 10 anos de prisão

O governo britânico tomou algumas decisões sobre a pirataria online e poderá aumentar a pena máxima para infrações mais graves, após uma consulta sobre punições por crimes de violação de direitos autorais on-line. Na primeira oportunidade, o Parlamento poderá aumentar a pena de prisão para um máximo de 10 anos, garantindo simultaneamente que os “piratas involuntários” sejam protegidos.

Saiba mais em: http://www.cenariomt.com.br/noticia

 

 

Bloqueio de sites pedido por Hollywood é o nó da discórdia na CPI Ciber

Diluída a maior parte das controvérsias, a mais recente versão do relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos, a ser votado nesta quarta, 27/4, centra fogo no bloqueio de sites e remoção de conteúdos, tratados em dois projetos de lei distintos propostos pela comissão parlamentar.

Saiba mais em: http://convergenciadigital.uol.co

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