Notícia

Destaques da semana – 26 jun. 2015

Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin

Sistema de buscas é aprimorado

Já está disponível a Nova Busca Web. Ainda em período de aperfeiçoamento,  a ferramenta é fruto da modernização na antiga Busca Web que passa, a partir de agora, a contar com novas funcionalidades, tais como pesquisa do Calendário de Patentes a expirar, pesquisa por palavras, busca por data, disponibilização de imagens, entre outros recursos que tornam a pesquisa mais fácil, rápida e informativa.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/sistema-de-buscas-e-aprimorado

 

 

O polêmico site chinês Alibaba e a luta contra a violação de marcas brasileiras

Após algum tempo figurando primordialmente no noticiário econômico, sendo um dos maiores portais de comércio eletrônico do mundo (e o maior da China), a empresa com o maior IPO (abertura de capital) da história (listando suas ações na Bolsa da Nova York), e cujo fundador, Jack Ma, é atualmente o homem mais rico da China e por muitos comparado a Bill Gates e Steve Jobs pela sua visão de negócio,

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-jun-25/site-alibab

 

 

Decisão que abriu pedidos no INPI é criticada por especialistas

Sete meses após a decisão que autorizou qualquer cidadão a solicitar o registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a avaliação é que as empresas de médio e pequeno porte foram as que mais perderam. Foi o que explicou à revista Consultor Jurídico o presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), Antonio Ricci. De acordo com ele, isso se deve a situação frágil na qual muitos desses empreendimentos se encontram após terem apresentado pedidos mal formulados e, portanto, sujeitos à negativa do órgão.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-jun-26/

 

 

Conheça os acordos firmados por Dilma e Obama nos Estados Unidos

Foi concluída uma declaração sobre o compartilhamento de tarefas entre os respectivos Escritórios Nacionais de Patentes para tornar mais eficientes os processos de registro de patentes.

http://www2.planalto.gov.br/noticias/2015/06/conheca-os-acor

 

 

Reserva para publicidade nacional em TV paga viola Constituição, diz Fux

O julgamento das cinco ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Lei 12.485/2011, marco regulatório das TVs por assinatura no Brasil, começou nesta quinta-feira (25/6), no Supremo Tribunal Federal. A norma obrigou as empresas a exibirem um mínimo de conteúdo nacional na programação, estabeleceu restrições para a concentração de propriedade e definiu a competência da Agência Nacional de Cinema (Ancine) para fiscalizá-lo.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-jun-25/fux-

 

 

Compartilhar fotos de Cristiano Araújo morto é crime, alertam especialistas

Quem compartilha responde na área cível por lesão à imagem

Saiba mais em: http://enfoconoticias.com.br/compartil

 

 

Pirataria: câncer da economia

O comércio de produtos falsificados está se expandindo vertiginosamente no mundo e já movimenta meio trilhão de dólares. Durante a CPI da Pirataria, em 2004, constatou-se que, por trás desta prática delituosa, existiam diversas organizações criminosas. A jornalista italiana Loretta Napoleoni, em seu livro Economia Bandida, escreve que “quase todos os produtos [pirateados] que consumimos têm uma história sombria, de trabalho escravo à pirataria, de falsificação à fraude, de roubo à lavagem de dinheiro”.

Saiba mais em: http://wp.clicrbs.com.br/comunidade

 

 

Paraná recebe primeira mostra de alimentos com registro de indicação geográfica

Entre os dias 30 de junho e 2 de julho, o público poderá ver de perto alguns dos principais produtos brasileiros detentores desse registro

Saiba mais em: http://www.administradores.com.br/no

 

 

A proteção ao patrimônio intelectual das empresas

Ao abrir uma empresa, um dos pontos mais importantes e menos recordados pelos empreendedores é a proteção de seu patrimônio intelectual, por meio de registros e licenças.

As criações humanas são resguardadas por lei, ainda que nos casos de bens imateriais, como são as marcas e as ideias. Desde que passíveis de realização e expressas em algum meio, é possível protegê-las de vários riscos que circundam a atividade empresarial e que podem comprometer até mesmo soluções brilhantes ou um negócio com grande possibilidade de êxito.

Saiba mais em: http://ndmadvogados.jusbra

 

 

 

Cobrança de direitos autorais terá maior transparência, diz ministro da Cultura

O decreto que regulamenta a Lei de Direitos Autorais, publicado no Diário Oficial da União, dará aos detentores de tais direitos maior transparência, conforme avaliação do ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Saiba mais em: http://ambito-juridico.jusbrasil.com

 

 

Suprema Corte da Holanda deve decidir em outubro destino do Pirate Bay no país

Está marcado para o dia 9 de outubro o julgamento que deve definir na Holanda a responsabilidade dos provedores de acesso a internet pela pirataria on-line. A Suprema Corte holandesa deve decidir se obriga os provedores a bloquear o site sueco de troca de arquivos The Pirate Bay, um dos mais usados para compartilhar músicas e vídeos sem o recolhimento de direitos autorais.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-ju

 

 

Conflitos de direitos fundamentais na internet.

A dinâmica evolutiva do sociedade traduz uma evolução do Direito e suas posições filosóficas. E a ponderação é melhor forma de solução para os conflitos de direitos fundamentais.

É evidente que a dinâmica evolutiva da sociedade implica em alterações na percepção do Direito por esta mesma sociedade que não passa incólume pelas principais transições jusfilosóficas[1].

Saiba mais em: http://professoragiseleleite.

 

 

TRF rejeita recurso do laboratório Janssen Pharmacêutica pedindo extensão de proteção

Tribunal concorda com PRR2 em processo sobre patentes de medicamentos.

Após duas horas de julgamento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) num processo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) contra o laboratório Janssen Pharmacêutica. A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) opinou contra o recurso do réu contestando a sentença que reviu a vigência de duas patentes de medicamentos. A manifestação atende ao rito do Judiciário de consultar a interpretação do MPF no papel de fiscal da lei (custos legis), e não como órgão de acusação. 

Saiba mais em: http://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=105568

 

 

Supremo decide a favor da Marvel sobre patente de brinquedo do Homem-Aranha
A Suprema Corte dos Estados unidos decidiu nesta segunda-feira que o inventor de um brinquedo do Homem-Aranha não tem direito a receber mais compensações econômicas pela Marvel após expirar a data da patente.
Saiba mais em: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noti

 

 

Tribunal concorda com PRR2 em processo sobre patentes de medicamentos

TRF2 rejeita recurso do laboratório Janssen pedindo extensão de proteção

Saiba mais em: http://pgr.jusbrasil.com.br/noticias/20

 

 

Dilma aprova decreto que impõe novas regras para a gestão de direitos autorais no Brasil

A presidente Dilma Rousseff assinou o decreto 8.469, que regulamenta novas regras de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos de direitos autorais na produção musical.

Saiba mais em: http://www.portalimprensa.com.br/noticias/brasil/72893/

 

 

Governo regulamenta a cobrança e a distribuição de direitos autorais

O Decreto 8.469, publicado no Diário Oficial da União de hoje, 23/6, traz a regulamentação da Lei 9.610/98 e da Lei 12.853/2013, que dispõem sobre a gestão coletiva de direitos autorais.

Saiba mais em: http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/201161085/decreto-8469-15

 

 

Ministro da Cultura pode aumentar tempo de vídeos irregulares no ar

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, teria interesse em mudar um trecho da Lei dos Direitos Autorais. De acordo com a coluna Radar On-Line, do site da revista Veja, a legislação sofre alterações e pode tornar a legislação brasileira mais permissiva com quem viola os direitos.

Saiba mais em: http://www.bahianoticias.com.br/noti

 

 

É cabível o pagamento de direitos autorais em shows ao vivo

TJ/MS condenou produtoras de shows a pagarem R$ 83 mil ao Ecad.

“É cabível o pagamento de direitos autorais em espetáculos realizados ao vivo, independentemente do cachê recebido pelos artistas, ainda que os intérpretes sejam os próprios autores da obra.”

Saiba mais em: http://daniellixavierfreitas.jusbrasil.co

 

 

Carta acusa Taylor Swift de não pagar direitos a fotógrafos de sua turnê.

No mesmo dia em que “venceu” a Apple em uma disputa por direitos autorais e pagamento justo a artistas, a cantora Taylor Swift foi acusada de agir da mesma forma que havia criticado. Em uma carta, o fotógrafo inglês Jason Sheldon denuncia como a agência da cantora fica com os direitos das imagens de seus shows feitas por fotógrafos independentes.

Saiba mais em: http://boainformacao.com.br/2015/0

 

 

Austrália aprova lei controversa para bloquear sites de pirataria

As autoridades em todo o mundo estão a apertar o cerco contra a pirataria. Em Portugal, como em muitos países europeus, foram aprovadas leis e saíram decisões judiciais que obrigaram os operadores de Internet a bloquear os IPs de sites ligados à pirataria.

Saiba mais em: http://pplware.sapo.pt/informacao/austr

 

 

Diretor de O Procurado defende pirataria de filmes online na Rússia

Numa terra com cinemas insuficientes, ele pregou que quem baixa filmes não teria outra maneira de vê-los.

Saiba mais em: http://www.adorocinema.com/noticias/filmes/noticia-114070/

 

 

Decisão que abriu pedidos no INPI é criticada por especialistas

Sete meses após a decisão que autorizou qualquer cidadão a solicitar o registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a avaliação é que as empresas de médio e pequeno porte foram as que mais perderam. Foi o que explicou à revista Consultor Jurídicoo presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), Antonio Ricci. De acordo com ele, isso se deve a situação frágil na qual muitos desses empreendimentos se encontram após terem apresentado pedidos mal formulados e, portanto, sujeitos à negativa do órgão.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-jun-26/d

 

 

Parlamentares e entidades pedem ações do governo na área de propriedade intelectual

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate à Pirataria e mais 23 entidades de diversos setores, entregaram uma carta a presidente Dilma Rousseff, na sexta-feira passada, reivindicando ações para incentivar uma pauta de inovação, propriedade intelectual e combate à pirataria, em prol do aumento da competitividade e internacionalização, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Brasil na sua relação com os Estados Unidos, país em que a chefe do Estado brasileiro está em visita.

Saiba mais em: http://www.teletime.com.br/29/06/2015/pa

 

 

Ser inovador pode facilitar o acesso a fundos europeus

Estratégia de propriedade intelectual é requisito quer no Portugal 2020 quer no Horizonte 2020.

Saiba mais em: http://economico.sapo.pt/noticias/ser-inovad

 

 

As marcas não são mais as mesmas depois do Facebook

São Paulo — o executivo americano Brad Smallwood tem em suas mãos um dos maiores bancos de dados do mundo: a informação de todos os usuários do Facebook, rede social com 1,5 bilhão de pessoas cadastradas. Desde 2008, quando a rede tinha quatro anos de existência, ele tenta extrair conclusões valiosas em meio ao sem-número de informações compartilhadas por essa multidão.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/revista-exam

 

 

O caso do escritor argentino condenado por reescrever um conto de Jorge Luis Borges.

Há quatro anos, começou em Buenos Aires um silencioso processo judicial que hoje está alterando o humor das conversas na vida literária portenha. Faltam poucos dias para seu desenlace, e o processo já tem operado um tipo de milagre: fez com que os escritores de ficção, normalmente indiferentes ao discurso jurídico, ficassem interessados ou pelo menos curiosos em conhecer a lei.

Saiba mais em: http://boainformacao.com.br/2015/06/o-cas

 

 

Liberdade de imprensa prevalece sobre direito à imagem de retratado em notícia

O direito à imagem não prevalece sobre o da liberdade de imprensa quando a divulgação da notícia de interesse público, mesmo com erros materiais, não é feita de forma sensacionalista nem apelativa. Foi o que decidiu a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao manter sentença que livrou dois jornais do interior gaúcho de indenizarem um homem que se sentiu ofendido pelas notícias que relataram a sua prisão.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-jun-28/

 

 

Reserva para publicidade nacional em TV paga viola Constituição, diz Fux

O julgamento das cinco ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Lei 12.485/2011, marco regulatório das TVs por assinatura no Brasil, começou nesta quinta-feira (25/6), no Supremo Tribunal Federal. A norma obrigou as empresas a exibirem um mínimo de conteúdo nacional na programação, estabeleceu restrições para a concentração de propriedade e definiu a competência da Agência Nacional de Cinema (Ancine) para fiscalizá-lo.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-jun-25/fux-

Nossas
Especialidades

Veja nossas principais áreas de atuação