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Destaques da semana – 26 fev. 2016

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Cervejas belgas disputam direito de marca no Rio

A Duvel aponta semelhança com a garrafa e rótulo da Deuce.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,

 

 

Patente no programa PPH pode ser concedida em menos de 1 ano

As patentes que ingressarem no projeto piloto Patent Prosecution Highway (PPH) poderão ser concedidas em menos de 1 ano a partir da entrada no programa. Foi o que informou o pesquisador Diego Musskopf, gestor do grupo de exame colaborativo do INPI, durante palestra sobre o PPH no dia 23 de fevereiro, na Câmara Americana de Comércio (Amcham), no Rio de Janeiro.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/patente-

 

 

Tribunais de propriedade intelectual da China apoiam empreendedorismo e inovação em massa

O presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Zhou Qiang, e o vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e ministro da Ciência e Tecnologia da China, Wan Gang, inspecionaram nesta quinta-feira o Tribunal de Propriedade Intelectual de Beijing. Eles pediram que o trabalho jurídico de propriedade intelectual possa apoiar e estimular o empreendedorismo e a inovação em massa.

Saiba mais em: http://portuguese.cri.cn/1721/2016/02/26/1s212577.htm

 

 

Ministério da Cultura abre consulta pública sobre regulação da arrecadação de direitos autorais em meio digital

A intenção do governo é regular o direito autoral brasileiro no que se refere à reprodução em meio digital, enquanto o Congresso Nacional não aprova projeto de atualização da lei do direito autoral. A proposta apresentada pela CPI do Ecad já foi aprovada no Senado e aguarda a decisão dos deputados.

Saiba mais em: http://www12.senado.gov.br/radio/1/noticia

 

 

Comissão de Juristas deve propor regulamentação do direito de imagem de atletas

Saiba mais em; http://www12.senado.leg.br/noticias/mate

 

 

‘Orkut russo’, VK pode ser bloqueado por excesso de pirataria

O site russo vKontakte, conhecido pela sigla VK, é considerado o sucessor espiritual do finado Orkut. Como no falecido serviço do Google, a pirataria rola solta sem muito controle, e isso já começou a chamar das empresas detentoras dos direitos autorais.

Saiba mais em: http://olhardigital.uol.com.br/noticia/-ork

 

 

Brasil fica atrás da China em ranking sobre propriedade intelectual

Num momento em que o país precisa atrair investimento estrangeiro, um relatório feito pela Câmara de Comércio Americana joga um balde de água fria em relação ao Brasil quanto o assunto é propriedade intelectual.

Saiba mais em: http://veja.abril.com.br/blog/radar-o

 

 

Avalanche de rivais ameaça liderança da Nespresso nas cápsulas de café

A gigante suíça de alimentos e bebidas criou há cerca de 30 anos a primeira cápsula de café, hoje um negócio global de US$ 13,45 bilhões que ela ainda domina. Mas, depois de começar a perder a proteção de patentes de seu sistema Nespresso, em meados dos anos 90, a Nestlé está enfrentando uma avalanche de novas empresas que estão buscando abocanhar parte do seu mercado. No Brasil, por exemplo, quase 100 dessas empresas surgiram em menos de cinco anos.

Saiba mais em: http://br.wsj.com/articles/SB1009197182598064415

 

 

Comissão sobre Direitos Autorais toma posse nesta quarta-feira

O Brasil passa a ter, a partir desta quarta-feira (24), um colegiado específico para tratar de direito autoral: a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC), que tomará posse às 15h e, em seguida, em sua primeira reunião, definirá o calendário de atividades e a agenda de trabalhos de 2016.

Saiba mais em: http://www.cultura.gov.br/noticias

 

 

Menor que ganhou ‘asas de borboleta’ em imagem utilizada sem autorização será indenizado

Uma agência de modelos terá que indenizar adolescente em R$ 10 mil após utilizar sua imagem em uma campanha publicitária sem permissão. Além do uso indevido, ele teria ganhado “asas de borboleta” na edição da foto, o que teria comprometido ainda mais sua reputação. A decisão é da 4ª câmara Civil do TJ/SC, ao julgar apelação interposta pela mãe do garoto contra sentença que julgou tal pleito improcedente.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI23

 

 

Rastreamento de dados e controle patronal do computador usado em serviço pelo empregado configuram invasão de privacidade?

Com a evolução da tecnologia da informação, muitas empresas passaram a exercer vigilância contínua sobre o que o empregado faz no computador utilizado no trabalho. As justificativas apresentadas para tanto são muitas, sendo as principais delas a defesa do patrimônio e questões de segurança. O respaldo para essa prática estaria na prerrogativa que a legislação confere ao empregador de conduzir o seu empreendimento.

Saiba mais em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index

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