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Destaques da semana – 25 abr. 2014

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Brasil ocupa penúltima posição em ranking de patentes válidas

 

O último relatório anual da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), mostra que o número de patentes válidas no Brasil está muito atrás de países considerados referência em inovação. O levantamento, feito entre os 20 maiores escritórios de concessão de patentes no mundo…

Saiba mais em:  http://www.monitormercantil.com.br

 

A Copa do Mundo FIFA 2014 e o marketing de emboscada: contagem regressiva

Por André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite

A menos de dois meses do início da Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil, dentre as várias preocupações que permeiam a sua realização, destaca-se aquela relativa ao marketing de associação ilícito, tipificado como “marketing de emboscada” pela lei 12.663/12 (“lei geral da Copa”), prática que ganha força com a proximidade da realização do evento….

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/

 

Veja a íntegra do marco civil da internet

A lei do marco civil da internet foi sancionada sem qualquer veto pela presidenta Dilma Rousseff. Assinada ontem (23) de maneira simbólica durante a abertura da NetMundial, encontro internacional realizado em São Paulo, a nova lei conserva o conteúdo aprovado pelos deputados. Já que, para acelerar a tramitação, a base governista no Senado barrou qualquer mudança no texto. A nova norma entra em vigor em 60 dias, a contar de ontem, quando foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Saiba mais em: http://congressoemfoco.uol.com.b

 

 

Relação entre Ecad e executores musicais desautorizados tem natureza extracontratual

Na execução comercial desautorizada de obra musical, a relação entre o titular da obra (representado pelo Ecad) e o executor é extracontratual, e eventual condenação judicial fica sujeita a juros de mora contados desde o ato ilícito…

Saiba mais em: http://www.direitonet.com.br/noticias

 

Veterinary nonprofits: unfair competitors or worthy charities?

By Jennifer Fiala

Does an Alabama veterinarian truly work for a spay-neuter nonprofit or is he acting as a front so the clinic can operate legally?

The question is part of a national debate about charitable veterinary care and whether the donations and tax breaks nonprofits receive make them unfair competitors for veterinarians in private practice….

Saiba mais em: http://news.vin.com/VINNews.aspx?articleId=31591

 

Federal court dismisses lawsuit from Microsoft-, Google-backed patent troll

Patent troll Intellectual Ventures (IV) is wiping egg off its face in the aftermath of its lawsuit against Capital One Financial.

The lawsuit is one of many that IV has recently launched against financial institutions over the alleged use of patents covering various processes — not all of which appear to be eligible for patent protection.

Saiba mais em: http://www.infoworld.com/t/intellectual-property/

 

Canada proposes radical change to trademark law, lawyers warn

By Julius Melnitzer

The federal government is surreptitiously using a budget bill to introduce fundamental changes to trademark law that will cost Canadian businesses dearly, lawyers say.

The amendments are hidden deep in Bill C-31, which is the legislation the federal government has introduced to Parliament to implement the budget announced Feb. 11. Also known as the Economic Action Plan 2014 Act, the bill proposes an important amendment to the Trademark Act that would would remove previous use of a trademark, in Canada or elsewhere, as a requirement for registration…

Saiba mais em: http://business.financialpost.com/

 

Consumer control over TV vs. broadcaster copyrights

The ability of television viewers to control and watch programs may be at stake when the U.S. Supreme Court hears arguments Tuesday in a copyright infringement case brought by TV networks against Aereo, a service that streams over-the-air television online….

Saiba mais em: http://www.cio.com.au/article/543332

 

China recebeu mais solicitações de patente de invenções em 2013

Administração Nacional de Propriedade Intelectual (ANPI) da China informou nesta terça-feira que o país recebeu uma proporção maior de solicitações de patente de invenção em 2013.

Shen Changyu, chefe da administração, disse que a China recebeu 2.377.000 solicitações de patente e autorizou 1.313.000 casos no ano passado. O número de solicitações de patente de invenção foi de 825.000, alta anual de 26,3%…

Saiba mais em: http://portuguese.cri.cn/1721/2014/04/22/1s182850.htm

 

Jurisprudência relativiza proteção à marca de renome

Por Marcelo Pinto

Perto de completar 20 anos de sua regulação, por meio da Lei de Propriedade Industrial, as marcas consideradas de alto renome no Brasil ainda vivem uma insegurança jurídica quando o objetivo é assegurar sua “proteção especial, em todos os ramos de atividade”, como promete o artigo 125 da Lei 9.279, de 1996…

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-abr-18

 

Todos contra Kim Dotcom, o rei da pirataria na internet

Dois anos depois do fechamento da portal de downloads Megaupload, as grandes companhias de cinema e de música dos Estados Unidos decidiram finalmente perseguir nos tribunais o criador do site, o famoso Kim Dotcom, que até o momento se livrou de condenações nos processos em que é acusado.

Saiba mais em: http://www.emtemporeal.com.br/

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