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Destaques da semana – 23 Set. 2016

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Por risco de confusão para consumidor, STJ determina que academia mude de marca

É inviável a coexistência entre duas marcas que são fonética e graficamente semelhantes, pois isso gera a possibilidade de serem confundidas pelos consumidores. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a recurso da Companhia Athletica para declarar a nulidade do registro de uma academia do Rio Grande do Sul, a Athletica Companhia de Ginástica, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), proibindo-a de utilizar a marca.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-set-21/risco-c

 

 

O espírito escritor – As obras psicografadas, o Direito de Autor e o uso do nome do falecido

Imagine a situação de alguém, sucessor de um escritor falecido, que ingressa com uma ação pedindo para ser reconhecido como titular de direito de autor de uma obra que foi psicografada. Vai ao Judiciário para obter um provimento jurisdicional que reconheça em seu pai falecido como autor de uma obra escrita por um espírito incorporado em um médium. Estranho, não?

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/PI/99,MI24584

 

 

STJ proíbe semelhança em nome de academia

A Companhia Athletica conseguiu na Justiça a declaração de nulidade do registro que uma academia gaúcha havia obtido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Saiba mais em: http://www.dci.com.br/legislacao-e-tr

 

 

Marvel, sin suerte en los relojes

La gigante de los cómics no logra registrar la marca Avengers para joyería, ya que pertenece a la empresa Breitling.

Read more at: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=4168

 

 

Dallas Cowboys cuidan sus marcas

La franquicia de la NFL se opuso a las solicitudes de registro realizadas por un ex jugador para denominar una academia.

Read more at: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=4167

 

 

Brasil leva até 11 anos para conseguir aprovar a patente de um produto novo

Brasil é 30º colocado no ranking de patentes concedidas e que valem.
A pilha de patentes à espera de aprovação é gigante: 211 mil pedidos.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/jornal-da-globo/no

 

 

MobileMedia Ideas vence julgamento contra Apple

MobileMedia Ideas LLC tem o prazer de anunciar que o Tribunal Federal Distrital de Delaware determinou hoje que a patente “polite-ignore” (Re 39.231) da MobileMedia Ideas para silenciar telefones celulares é válida e foi infringida pelos iPhones 3G, 3GS e 4, e concedeu US$3 milhões em danos. O caso não incluiu os iPhones 4S, 5/5C/5S e 6/6 Plus, a respeito dos quais poderão ocorrer ações futuras. A patente foi apresentada em 1994 pela Sony Corporation, uma das pioneiras no desenvolvimento da tecnologia móvel e outros dispositivos eletrônicos de consumo, e é agora parte do portfólio de patentes licenciado pela MobileMedia Ideas.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/negocios

 

 

TJ europeu diz que loja que oferece wi-fi não responde por violações de clientes

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o estabelecimento comercial que oferece wi-fi gratuito para atrair mais clientes não pode ser responsabilizado pelo uso que os consumidores fazem da rede. Assim, caso o acesso à internet seja usado para violar direitos autorais, o proprietário da loja não pode ser obrigado a indenizar o detentor dos direitos.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-set-20/e

 

 

Pirataria de sementes de soja: uma prática que precisa ser combatida

É inegável que a pirataria de sementes de causa inúmeros prejuízos. É importante ressaltar que no caso da produção, comércio e uso ilegal de sementes de soja, esses prejuízos vão muito além dos financeiros e individuais, sendo práticas que trazem riscos a toda cadeia produtiva desta oleaginosa. A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS) estima que, de toda a semente de soja plantada no país, em tono de 30% não esteja em conformidade legal.

Saiba mais em: http://www.grupocultivar.com.br/

 

 

Indústria da música finalmente ganha dinheiro com streaming

Após quase duas décadas de declínio implacável causado pela pirataria e pela queda dos preços, a indústria musical desfruta de uma frágil recuperação graças ao crescimento de serviços de streaming pagos, como Spotify e Apple Music.

Os gastos no varejo com músicas gravadas cresceu 8,1 por cento, para US$ 3,4 bilhões, no primeiro semestre de 2016, segundo a versão preliminar de um relatório semestral da Associação da Indústria Fonográfica dos EUA (RIAA, na sigla em inglês) obtido pela Bloomberg News.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/negocios/noticia

 

 

Câmara de Comércio França Brasil lança Centro de Mediação em setembro

A Câmara de Comércio França-Brasil do Rio de Janeiro lança, no dia 28 de setembro, o Centro de Mediação, na Maison de France, no Centro. O evento será fechado para convidados e contará com um workshop do advogado Siqueira Castro.

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/cultura/noticias

 

 

“China in Box” não pode impedir concorrente de usar termo “in Box”

Termos comuns e que indicam a forma como o produto é oferecido não podem ser vistos como exclusividade de determinada marca nem causam risco de confundir o consumidor. Assim entendeu a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao negar pedido de uma franqueadora, proprietária da marca “China in Box”, para que fosse anulado registro da marca “Italian Box” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-set-19/chin

 

 

Academia consegue no STJ exclusividade da marca ‘athlética’

As marcas Companhia Athlética e Athlética Cia. de Ginástica não podem coexistir, decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sessão desta quinta-feira (15/9). A ministra Nancy Andrighi, relatora da matéria, entendeu que a semelhança entre os termos – inclusive gráfica – pode induzir o consumidor a erro.

Saiba mais em: http://jota.uol.com.br/academia-consegue-no

 

 

Grafite que aparece de relance em comercial não tem direitos autorais

Se uma obra de arte exposta na rua aparece em uma propaganda de um modo que não seja um elemento principal, o autor não tem direito a receber direitos autorais. O entendimento é da 5ª Vara Cível de São Paulo. O processo discutia a suposta violação a direito autoral de um grafite exibido no comercial de um carro em 2014.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-set-18/g

 

 

Após ameaça da Sony, Quem Quem diz que vai parar com imitações

Depois que a Sony Music solicitou as gravações em que Quem Quem (PTN) imita o cantor Roberto Carlos em uma paródia com a possibilidade de um processo por direitos autorais, o candidato alega que vai parar com esse tipo de interpretação. Entretanto, ele afirma que irá manter o tom humorístico na campanha, focando agora em problemas da cidade.

Saiba mais em: http://cidadeverde.com/noticias/229920/ap

 

 

 

Empresas brasileiras de nuvem protestam contra concorrência desleal

Provedores brasileiros de estrutura de hospedagem precisam se organizar para eliminar a concorrência desleal de empresas estrangeiras que não pagam impostos no Brasil e que, nem sempre, respondem localmente a marcos regulatórios, como o Código de Defesa do Consumidor, nem cumprem as obrigações da CLT.

Saiba mais em: http://convergenciadigital.uol.com.br/cg

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