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Indicações Geográficas no Brasil crescem 60%

O aumento foi de 60% no número de Indicações Geográficas no Brasil ao longo de quatro anos. Foram reconhecidas 9 Indicações Geográficas (IGs) associadas a produtos tradicionais de diversas regiões do país, resultando em 109 registros, sendo 84 de Indicações de Procedência e 25 de Denominações de Origem. Isso representa um incremento de aproximadamente 60% em comparação com os números de 2019. Além disso, há 29 solicitações em fase de análise pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), podendo também se converter em IGs nos próximos anos.

Segundo a avaliação do Sebrae, as pequenas empresas que se beneficiam das Indicações Geográficas experimentam uma valorização de seus produtos no mercado, com aumento de preço que pode chegar a 300%.

Para relembrarmos, Indicação de Procedência é o nome geográfico de um país, cidade, região ou uma localidade de seu território que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto ou prestação de determinado serviço. É importante lembrar que, no caso da indicação de procedência, é necessário apresentar documentos que comprovem que o nome geográfico seja conhecido como centro de extração, produção ou fabricação do produto ou prestação do serviço.

Já a denominação de origem é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos. Na solicitação da denominação de origem, deverá ser apresentada também a descrição das qualidades e as características do produto ou serviço que se destacam, exclusiva ou essencialmente, por causa do meio geográfico e dos fatores naturais e humanos ali presentes.

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