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Destaques da semana – 22 Jul. 2016

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INPI não tem responsabilidade por honorários advocatícios quando atua como assistente

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu de forma unânime recurso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Saiba mais em: http://www.jornaljurid.com.br/noticia

 

 

Thomson Reuters venderá divisão de propriedade intelectual e ciências
A Thomson Reuters vai vender a divisão de propriedade intelectual e ciências para as empresas de investimentos Onex Corp e Baring Private Equity Asia por US$ 3,55 bilhões.
Saiba mais em: http://oglobo.globo.com/econom

 

 

Sem patentes, tratamento da Aids poderia ser mais barato

Relatório divulgado hoje (21) pela organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) mostra que patentes farmacêuticas impedem a redução de preços dos tratamentos modernos de HIV, sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da Aids, ataca o sistema imunológico.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/brasil/not

 

 

Patent Prosecution Highway: Um beco sem saída

O debate sobre patentes, essencial para saúde pública nos países em desenvolvimento, é marcado por uma divisão tão rasa quanto enganosa. Aqueles que o questionam são invariavelmente chamados de retrógrados; os que defendem, por sua vez, são vistos como os arautos da inovação e da modernidade. No entanto, é preciso reconhecer que os argumentos que fundamentam a crítica ao funcionamento do sistema de patentes são baseados em fortes evidências empíricas que ilustram o desequilíbrio entre interesse público e privado.

Saiba mais em: http://jota.uol.com.br/patent-prosecution

 

 

 

Samsung processa Huawei por infringir seis de suas patentes na China

Seul, 22 jul (EFE).- O gigante tecnológico sul-coreano Samsung Electronics anunciou nesta sexta-feira que processou na Justiça da China sua grande concorrente neste país, a Huawei, por considerar que esta infringiu seis de suas patentes sobre redes de telecomunicações e sistemas de armazenamento de dados.

Saiba mais em: http://economia.uol.com.br/no

 

 

Patentes, não sexismo, afastam mulheres de capital de risco
As mulheres são proprietárias de mais de um terço de todas as empresas dos EUA, mas as companhias administradas por elas obtêm apenas cerca de 3% do financiamento de capital de risco. Seria este mais um exemplo de sexismo no Vale do Silício?

Saiba mais em: http://economia.uol.com.br/noticia

 

 

 

Zeca Pagodinho e Monobloco fecham acordo de direitos autorais com YouTube

Com cartela de clientes como Zeca Pagodinho, Monobloco, Pedro Luís e Tim Rescala, o escritório CQRights fechou um acordo com o YouTube para o pagamento de direitos autorais.

A ONErpm, que tem no catálogo diversos hits sertanejos, também já está recebendo a remuneração.

Saiba mais em: http://blogs.oglobo.globo.com/lau

 

 

Dono do Kickass, o maior site torrent do mundo, é preso

Artem Vaulin, de 30 anos, foi detido na Polônia

Saiba mais em: http://zh.clicrbs.com.br/rs/vi

 

 

Produtora de café, região de Pinhal é a mais nova indicação geográfica

Pinhal, no estado de São Paulo, obteve o reconhecimento de sua tradição na produção de café verde e café torrado e moído. No dia 19 de julho, o INPI concedeu o registro da indicação de procedência (IP) para a região, que se expandiu a partir do cultivo do café e das ferrovias que ligavam as áreas produtoras ao porto de Santos.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/nova-indicac

 

 

Começa a experiência de trabalho remoto no INPI

Com o objetivo de aliar qualidade de vida e aumento da produtividade, começou nesta quarta-feira, dia 20 de julho, a experiência de trabalho remoto, em fase piloto, para 35 servidores do INPI aprovados em seleção interna. O Instituto passa a adotar uma prática já implantada pelo Tribunal de Contas da União (TCU),  Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), entre outros.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/

 

 

ABDI vai aproximar indústria de startups, diz novo presidente da entidade

A aproximação entre a indústria e as startups é a principal linha de trabalho do novo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto de Souza Ferreira, um jornalista de 35 anos que atua como mentor de eventos como o Campus Party e o Startup Weekend.

Saiba mais em: http://istoe.com.br/abdi-vai-a

 

 

“DIREITO AO ESQUECIMENTO” NÃO É CENSURA E PRECISA DE LEI, DIZ PROCURADOR

Para Rodrigo Janot, não existe na legislação brasileira, tanto penal como civil, nenhuma regulamentação sobre esse tema.

Saiba mais em: http://www.telesintese.com

 

 

Governo quer regular o acesso a dados

Ministro pretende enviar projeto ao Congresso; presidente da Câmara planeja acelerar a proposta que veta bloqueio do WhatsApp no País

Saiba mais em: http://brasil.estadao.com.br/not

 

 

Marco Civil da Internet e os Desafios da Judicialização da Inovação Tecnológica

Por iniciativa da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, foi lançada recentemente a Comissão Especial de Inovação com o objetivo de debater acerca do papel do direito no contexto da economia digital, que tem a inovação como um dos principais instrumentos de promoção de desenvolvimento econômico e transformação social. Coincidentemente, no evento de lançamento da Comissão, realizou-se um seminário cuja temática central está diretamente ligada à decisão proferida pela Juíza da Segunda Vara Criminal de Duque de Caxias/RJ, que determinou o bloqueio do WhatsAppem todo o país: como as tensões existentes entre as formas jurídicas tradicionais e a inovação tecnológica devem ser mediadas pelo Estado, principalmente pelo Poder Judiciário?

Saiba mais em: http://jota.uol.com.br/marco-ci

 

 

Como escolher e registrar a marca perfeita para a sua empresa

Nome e o logotipo têm como função apresentar o negócio para o mercado e podem ser um diferencial competitivo

Saiba mais em: http://www.gazetadopovo.com.br/econo

 

 

Ecad diz que veículos da EBC acumulam dívida de R$ 22,8 milhões em direitos autorais

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) informou que rádios e TVs da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) acumulam uma dívida de R$ 22,8 milhões em direitos autorais dos artistas brasileiros.

Saiba mais em: http://portalimprensa.com.br/noticias/br

 

 

Tradutor de Bambi e Pinóquio processa Disney por direitos autorais

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais de trabalhos feitos por ele para o famoso estúdio desde a década de 1960. A ação está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-jul-16/tradutor-bambi-pinoquio-processa-disney-direitos-autorais

 

 

Estados Unidos tiram do ar maior site de pirataria

O governo dos Estados Unidos tirou do ar o maior site indexador de arquivos torrent, o KickassTorrents, e prendeu seu fundador Artem Vaulim, na Polônia.

A página era a mais acessada por internautas que compartilham ilegalmente arquivos protegidos por direitos autorais. O extenso acervo tinha links para download de filmes, séries, músicas, jogos, animes e e-books.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/tecnolo

 

 

Empresas devem ficar atentas com uso indevido da marca e símbolo das Olimpíadas

Às vésperas do início dos Jogos Olímpicos, várias empresas já começaram a pegar carona no evento e fazer divulgação dos produtos utilizando o mote das olimpíadas. Segundo o professor de Administração e Marketing da Faculdade Mackenzie Rio, Alexandre Coelho, o uso da marca Rio 2016 e do logo dos jogos é permitido apenas às seguintes categorias: patrocinadores olímpicos mundiais, patrocinadores oficiais Rio 2016 , apoiadores oficiais Rio 2016 e fornecedores.

Saiba mais em: http://monitordigital.com.b

 

 

Mês do Advogado: Impactos do Novo Código de Processo Civil na Propriedade Intelectual

Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Propriedade Intelectual será tema de debate durante a programação do Mês de Advogado. O evento é organizado pela Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS (CEPI) e ocorre no dia 18 de agosto, das 19h às 22h, no 2º andar da sede da Ordem.

Saiba mais em: http://oab-rs.jusbrasil.com.br/noticias

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