Notícia

Destaques da Semana – 22 fev. 2013

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21/02/2013

CNA rejeita acordo de Monsanto com produtores 

Após ter feito acordo com a Monsanto, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) rejeitou os acordos individuais que a multinacional está apresentando aos produtores.

Na avaliação da CNA, esses acordos não obedecem os termos da “Declaração de Princípios” firmada anteriormente

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vaivem/1234173-cna-rejeita-acordo-de-monsanto-com-produtores.shtml

21/02/2013

STJ nega à Monsanto extensão da patente de soja transgênica

Decisão é do ministro Ricardo Vilas Bôas Cueva. Ainda cabe recurso. Para magistrado, patente vigorou somente até 31 de agosto de 2010.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Vilas Bôas Cueva negou nesta quinta-feira (21) à multinacional da área de agricultura Monsanto Technology LLC a extensão da patente da soja transgênica Roundup Ready (RR). A empresa alegou ter o direito intelectual sobre a tecnologia da soja transgênica até 2014.

Saiba mais em:

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2013/02/stj-nega-monsanto-extensao-da-patente-de-soja-transgenica.html

DIREITO DE MARCA

TJ-SP mantém suspensão do blog Falha de S.Paulo

Sob o entendimento de que uso não autorizado de marca é proibido, o Tribunal de Justiça manteve nesta quarta-feira (20/2) decisão de primeira instância que congelou o domínio do blog Falha de S.Paulo, criado em paródia ao jornal Folha de S.Paulo. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara de Direito Privado.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2013-fev-20/tribunal-justica-sp-decide-manter-blog-falha-spaulo-fora-ar

STJ confirma entendimento do INPI sobre marcas de alto renome

Publicado por: CGCOM

Última atualização em Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, em julgamento no dia 19 de fevereiro, negar o recurso de empresa detentora da marca ABSOLUT, que tentava assegurar o alto renome por via judicial.

Saiba mais me:

http://www.inpi.gov.br

Brasil nunca produziu tanta lei sobre internet 

País avança mais em crimes eletrônicos do que em defesa da privacidade do cidadão

Cláudia Bredarioli

O Brasil avança, mas ainda tem um longo caminho a percorrer para cercar-se de cuidados no que se refere à defesa da privacidade dos cidadãos quando o assunto é o uso da rede mundial de computadores. Ao menos em quantidade, porém, as propostas de novas leis para regulamentar questões relacionadas à internet só crescem.

Saiba mais em:

http://www.senado.gov.br

Sai registro de 1º remédio biológico 100% nacional

A Anvisa concedeu registro para a fabricação do primeiro medicamento biológico 100% nacional.

O Etanercepte, que trata de artrite reumatoide e outras doenças crônicas que afetam as articulações, será fabricado pela Bionovis em parceria com os laboratórios públicos Instituto Vital Brasil e Biomanguinhos.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/1232846-sai-registro-de-1-remedio-biologico-100-nacional.shtml

 

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