21/02/2013
CNA rejeita acordo de Monsanto com produtores
Após ter feito acordo com a Monsanto, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) rejeitou os acordos individuais que a multinacional está apresentando aos produtores.
Na avaliação da CNA, esses acordos não obedecem os termos da “Declaração de Princípios” firmada anteriormente
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21/02/2013
STJ nega à Monsanto extensão da patente de soja transgênica
Decisão é do ministro Ricardo Vilas Bôas Cueva. Ainda cabe recurso. Para magistrado, patente vigorou somente até 31 de agosto de 2010.
Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Vilas Bôas Cueva negou nesta quinta-feira (21) à multinacional da área de agricultura Monsanto Technology LLC a extensão da patente da soja transgênica Roundup Ready (RR). A empresa alegou ter o direito intelectual sobre a tecnologia da soja transgênica até 2014.
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DIREITO DE MARCA
TJ-SP mantém suspensão do blog Falha de S.Paulo
Sob o entendimento de que uso não autorizado de marca é proibido, o Tribunal de Justiça manteve nesta quarta-feira (20/2) decisão de primeira instância que congelou o domínio do blog Falha de S.Paulo, criado em paródia ao jornal Folha de S.Paulo. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara de Direito Privado.
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http://www.conjur.com.br/2013-fev-20/tribunal-justica-sp-decide-manter-blog-falha-spaulo-fora-ar
STJ confirma entendimento do INPI sobre marcas de alto renome
Publicado por: CGCOM
Última atualização em Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, em julgamento no dia 19 de fevereiro, negar o recurso de empresa detentora da marca ABSOLUT, que tentava assegurar o alto renome por via judicial.
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Brasil nunca produziu tanta lei sobre internet
País avança mais em crimes eletrônicos do que em defesa da privacidade do cidadão
Cláudia Bredarioli
O Brasil avança, mas ainda tem um longo caminho a percorrer para cercar-se de cuidados no que se refere à defesa da privacidade dos cidadãos quando o assunto é o uso da rede mundial de computadores. Ao menos em quantidade, porém, as propostas de novas leis para regulamentar questões relacionadas à internet só crescem.
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Sai registro de 1º remédio biológico 100% nacional
A Anvisa concedeu registro para a fabricação do primeiro medicamento biológico 100% nacional.
O Etanercepte, que trata de artrite reumatoide e outras doenças crônicas que afetam as articulações, será fabricado pela Bionovis em parceria com os laboratórios públicos Instituto Vital Brasil e Biomanguinhos.
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