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Destaques da Semana – 21 set. 2012

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Empresa é proibida de utilizar marca de projeto 

Publicado em 21/09/2012 Fonte: Tribunal de Justiça – RN 

A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, determinou que a empresa Ubiratan Indústria e Comércio de Confecções Ltda se abstenha e utilizar a marca “Surf Kids”, enquanto perdurar a ação judicial movida pelo verdadeiro dono da marca, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o teto de R$ 15 mil. 

Saiba mais em:

http://tj-rn.jusbrasil.com.br/noticias/100067898/empresa-e-proibida-de-utilizar-marca-de-projeto

Samsung incluirá iPhone 5 em processo de patentes contra a Apple

DA REUTERS, EM SEUL – 20/09/2012

A Samsung Electronics planeja incluir o iPhone 5, cujas vendas se iniciam nesta semana, na disputa judicial por patentes contra a Apple, informou nesta quinta (20) a fabricante sul-coreana.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/tec/1156414-samsung-incluira-iphone-5-em-processo-de-patentes-contra-a-apple.shtml

Votação do marco civil da internet fica para após as eleições

19/09/2012

A proposta de marco civil da internet (PL 2126/11) será votada pela comissão especial que analisa a matéria apenas em outubro, após as eleições, segundo previsão do relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A votação estava prevista para esta quarta-feira (19), mas o relator preferiu adiar a discussão, depois de receber a notícia de que pelo menos dois votos em separado seriam apresentados. “Consideramos mais prudente fazer a votação após as eleições, quando tivermos a certeza de um quórum que garanta a aprovação do meu relatório”, afirmou.

Saiba mais em:

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/426432-VOTACAO-DO-MARCO-CIVIL-DA-INTERNET-FICA-PARA-APOS-AS-ELEICOES.html

Marca Apple é avaliada em 130 bilhões de dólares

Vinicius Aguiari – 19/09/2012

Segundo relatório da Eurobrand, a marca da maçã valorizou-se 43,9% nos últimos 12 meses

São Paulo – De acordo com a Eurobrand, empresa especializada na avaliação de marcas, patentes e estratégias, a marca da empresa fundada por Steve Jobs e Steve Wozniak é avaliada, atualmente, em cerca de 130,6 bilhões de dólares (ou 100,2 bilhões de euros).

Saiba mais em:

http://info.abril.com.br/noticias/mercado/marca-apple-e-avaliada-em-130-bilhoes-de-dolares-19092012-4.shl

Busca temática – Google não pratica concorrência desleal

Consultor Jurídico – 17/09/2012

A Justiça de São Paulo entendeu que não há concorrência desleal e nem abuso do poder econômico praticado pelo Google ao deixar fora de suas buscas os sites concorrentes do Google Shopping. A decisão é da 18ª Vara Cível de São Paulo, que julgou ação do site Buscapé, que acusa a empresa de prejudicar a concorrência. A ação corre em segredo de Justiça.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2012-set-17/google-nao-pratica-concorrencia-desleal-nem-abuso-poder-economico

Relatório final do marco civil da internet poderá ser votado na quarta-feira

Alexandra Martins – 17/09/2012

A comissão especial criada para analisar a proposta do marco civil da internet (PL 2126/11) se reúnirá na quarta-feira (19) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). O parecer foi lido em julho, mas a votação foi adiada por falta de acordo. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 12.

Saiba mais em:

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/426210-RELATORIO-FINAL-DO-MARCO-CIVIL-DA-INTERNET-PODERA-SER-VOTADO-NESTA-QUARTA-FEIRA.html

Brasileiros e espanhóis discutem formas de ampliar a cooperação

Escrito por CGCOM Sex, 14 de Setembro de 2012

A diretora-geral do Escritório Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM), Patrícia Garcia-Escudero, se reuniu com o presidente do INPI, Jorge Avila, e com outros representantes do Instituto, na manhã de 14 de setembro. Aproveitando a participação no seminário internacional PI & Esportes, que aconteceu no Rio de Janeiro, nos dias 12 e 13, Garcia-Escudero fez questão de visitar o Instituto. Ela foi nomeada recentemente para a Diretoria da OEPM e, nesta visita, pôde conhecer de perto o trabalho que vem sendo desenvolvido na Autarquia.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1626:brasileiros-e-espanhois-discutem-formas-de-ampliar-a-cooperacao&catid=50:slideshow&Itemid=146

No esporte, o ‘fair play’ é essencial – dentro e fora de campo

Escrito por Marcelo Chimento Sex – 14 de Setembro de 2012

O esporte no século XXI tem duas faces igualmente importantes: o espetáculo dos atletas e a indústria bilionária que envolve as competições. Enquanto se luta por ética nos jogos, cresce também o movimento para que o ‘fair play’ valha fora de campo, com o respeito aos torcedores e aos patrocinadores, que viabilizam a festa do esporte.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1625:no-esporte-o-fair-play-e-essencial-dentro-e-fora-de-campo&catid=50:slideshow&Itemid=146

Em conflitos esportivos, mediação é o melhor caminho, defendem especialistas

Escrito por Afonso Camargo Qui, 13 de Setembro de 2012

Em litígios que envolvem clubes, patrocinadores ou jogadores, a melhor alternativa jurídica é quase sempre a mediação, ou seja, a busca de umacordo entre as partes.  A conclusão é consensual, de acordo com o que foi discutido na sessão paralela realizada durante o seminário  PI & Esporte.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1616:em-conflitos-esportivos-mediacao-e-o-melhor-caminho-defendem-especialistas&catid=50:slideshow&Itemid=146

Ministros debatem propriedade intelectual com representantes do INPI e da OMPI

Escrito por CGCOM Sex, 14 de Setembro de 2012

O diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Francis Gurry, o chefe do escritório da OMPI no Brasil, José Graça Aranha, e o presidente do INPI, Jorge Avila, se reuniram em Brasília, no dia 13 de setembro, com os ministros das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e da Cultura, Marta Suplicy. Em pauta, a agenda global do tema, a participação do Brasil e as ações da OMPI no País.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1623:ministros-debatem-propriedade-intelectual-com-representantes-do-inpi-e-da-ompi&catid=50:slideshow&Itemid=146

Com as garantias da PI, investir em esporte é um ótimo negócio

Escrito por Bruna Gonçalves Qui, 13 de Setembro de 2012

Investir em esporte pode trazer bons dividendos quando a ideia é associar uma marca a um modelo de vida saudável, dinâmica e solidária. Para o advogado Peter Siemsen, a garantia destes investimentos, no entanto, depende, sobretudo de negociações envolvendo propriedade intelectual. Só desta forma é possível assegurar aos investidores o devido retorno com a divulgação de suas marcas.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1614:com-as-garantias-da-pi-investir-em-esporte-e-um-otimo-negocio&catid=50:slideshow&Itemid=146

 

 

 

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