Notícia

Destaques da semana – 15 de setembro de 2017

Pirataria

Estúdios abrem 5 mil processos contra Google Drive por conteúdos piratas
Site de armazenamento na nuvem permite que os usuários despistem as autoridades
https://www.exibidor.com.br/noticias/mercado/7387-estudios-abrem-5-mil-processos-contra-google-drive-por-conteudos-piratas

Doria anuncia o ‘Movimento Legalidade’, para cerco permanente ao contrabando
Depois do cerco à pirataria que levou ao fechamento do Shopping 25 de Março, João Doria decidiu ampliar a iniciativa
http://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/doria-cria-o-movimento-legalidade-para-cerco-permanente-a-pirataria/

EUA citam bairros de SP na lista de principais centros de pirataria do mundo
Relatório de agência federal colocou Brás e Santa Ifigênia como ‘epicentro da falsificação’
https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/eua-citam-bras-e-santa-ifigenia-na-lista-de-principais-centros-de-pirataria-do-mundo.ghtml

Biopirataria

Cerco à biopirataria
rica diversidade biológica faz o Brasil um dos principais territórios da biopirataria
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/opiniao/cerco-a-biopirataria-1.1817753

Indicação Geográfica

Sebrae lança artesanatos com selo de indicação geográfica
Artesanatos de oito regiões brasileiras que receberam os primeiros selos de indicação geográfica (IG) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) podem ser vistos gratuitamente pelo público na exposição Feito Aqui, aberta esta semana no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (Crab), na Praça Tiradentes, região central do Rio de Janeiro
http://agenciabrasil.ebc.com.br/pesquisa-e-inovacao/noticia/2017-09/sebrae-lanca-artesanatos-com-selo-de-indicacao-geografica

Brasil tem 53 produtos com certificação de indicação de procedência, diz IBGE
Quatro novos produtos conquistaram, desde setembro do ano passado, a certificação de indicação de procedência geográfica no país
http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-09/brasil-tem-53-produtos-com-certificacao-de-indicacao-de-procedencia-diz

Mapa das Indicações Geográficas brasileiras de 2017 é lançado
O INPI e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizaram, no dia 13 de setembro, a versão 2017 do Mapa das Indicações Geográficas do Brasil, com a incorporação de quatro novos produtos reconhecidos por Indicação de Procedência até julho de 2017
http://www.inpi.gov.br/noticias/mapa-das-igs-brasileiras-de-2017-e-lancado/view

Direitos Autorais

Editor anuncia que LVM pode negociar direitos autorais de Donald Stewart
Afirmação foi feita em transmissão ao vivo direto do estande da editora na Bienal do Livro, entrevistando o jornalista Lucas Berlanza
http://www.boletimdaliberdade.com.br/2017/09/08/alex-catharino-anuncia-que-lvm-pode-negociar-direitos-autorais-de-donald-stewart/

Prefeitura não pode usar desenho como símbolo de evento sem identificar autoria
Quem participa de concurso municipal para criar símbolo de evento e silencia sobre seu uso por várias décadas autoriza de forma tácita a utilização da imagem. A reprodução sem identificar o autor, entretanto, gera o dever de indenizar
http://www.conjur.com.br/2017-set-07/prefeitura-nao-usar-desenho-simbolo-identificar-autoria

Livre acesso
Na quarta-feira, dia 13, a advogada Daniela Colla, membro do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participa do Rio Music Market
http://www.marciapeltier.com.br/

Justiça decide que selfie tirada por macaco pertence a fotógrafo
Imagens registradas por Naruto desencadearam batalha judicial de dois anos
https://oglobo.globo.com/sociedade/justica-decide-que-selfie-tirada-por-macaco-pertence-fotografo-1-21810919

Angola: Sadia impedida de gerir direitos de autor
De acordo com a instituição afeta ao Ministério da Cultura, em função da entrada em vigor do diploma em causa a SADIA tinha seis meses para adequar-se ao diploma em referência que regula a organização e exercício da atividade das entidades de gestão colectiva dos direitos de autor e conexos.
https://africa21digital.com/2017/09/11/angola-sadia-impedida-de-gerir-direitos-de-autor-e-conexos/

Tony Carreira: “Questões passadas de direitos autorais foram resolvidas em devido tempo com quem de direito”
A Regi-Concerto, que representa e agencia Tony Carreira, considera “sem fundamento e insuscetível de perturbar” o trabalho do cantor a queixa que originou a acusação do Ministério Público (MP) de que plagiou 11 músicas de autores estrangeiros
http://24.sapo.pt/atualidade/artigos/empresa-que-representa-tony-carreira-diz-que-questoes-passadas-de-direitos-autorais-foram-resolvidas-em-devido-tempo-com-quem-de-direito

Será que volta? Marvel quer recuperar direitos de Quarteto Fantástico e X-Men
Um dos maiores sonhos de todo fã do universo cinematográfico da Marvel é de que a companhia tenha em suas mãos o direito sobre todos os seus personagens – isso por diversas razões que não caberiam nesta notícia se fossem todas citadas
http://www.comboinfinito.com.br/principal/sera-que-volta-marvel-quer-recuperar-direitos-de-quarteto-fantastico-e-x-men/

Plataformas bloqueiam conteúdos e ferem liberdade de expressão
Retirada de conteúdos das redes, sob alegação de direitos autorais, é recorrente; estar atento à Lei e aos termos de usos pode impedir abusos
https://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/plataformas-ferem-liberdade-de-expressao-ao-bloquearem-conteudos-online

Patentes

Patente: tipos e formas de quebrá-las
Patentear um determinado produto é fundamental para garantir os direitos de autoria e uso
http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/suplementos/publicidade-legal/2017/09/09/interna_publicidadelegal,175152/patente-tipos-e-formas-de-quebra-las.shtml

Laboratório e tribo indígena se unem para proteger uma patente
A Allergan encontrou uma forma muito incomum de proteger um de seus remédios mais vendidos da concorrência dos genéricos
https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2017/09/11/laboratorio-e-tribo-indigena-se-unem-para-proteger-uma-patente.htm

Especialista dá dicas para publicação de “patentes fortes”
O número de patentes em química em todo o mundo teve um crescimento enorme nos últimos 20 anos
https://www.redenoticia.com.br/noticia/2017/especialista-da-dicas-para-publicacao-de-patentes-fortes/120932

Patente da Microsoft visa inserir leitor de impressão digital na tela do dispositivo
À medida que mais e mais computadores e smartphones integram sensores de impressão digital ou scanners de íris, a autenticação biométrica está bem no caminho certo para substituir de vez as senhas
https://www.maistecnologia.com/patente-da-microsoft-visa-inserir-leitor-impressao-digital-na-tela-do-dispositivo/

Cresce no mundo número de patentes na área química
O número de patentes em química em todo o mundo teve um crescimento enorme nos últimos 20 anos
http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11243:cresce-no-mundo-numero-de-patentes-na-area-quimica&catid=1:latest-news

Especialista dá dicas para publicação de “patentes fortes”
O número de patentes em química em todo o mundo teve um crescimento enorme nos últimos 20 anos
https://www.redenoticia.com.br/noticia/2017/especialista-da-dicas-para-publicacao-de-patentes-fortes/120932

Inovação

Química Verde chega ao processamento dos metais
A mineração e a indústria metalúrgica estão na base de todo o parque industrial mundial. Dada essa essencialidade, têm aumentado os esforços para que esses setores econômicos façam seu trabalho com o menor impacto ambiental possível
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=quimica-verde-chega-processamento-metais&id=010125170911#.WbaFZ8iGMdU

Brasileiro cria novo design radical de computador quântico
Um pesquisador brasileiro, atualmente trabalhando na Universidade de Nova Gales do Sul, na Austrália, inventou uma nova arquitetura radical para a computação quântica
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=brasileiro-cria-novo-design-radical-computador-quantico&id=010150170908#.WbaFdMiGMdU

SENAI participa do projeto de implantação do Centro para Cooperação em Inovação e Negócios Europa-Brasil
SENAI sediará nesta semana workshop com demais representantes do CEBRABIC no Brasil para validar modelo do Centro, que visa fomentar inovações e negócios entre instituições europeias e brasileiras
http://www.portaldaindustria.com.br/agenciacni/noticias/2017/09/senai-participa-do-projeto-de-implantacao-do-centro-para-cooperacao-em-inovacao-e-negocios-europa-brasil/

Concreto especial fará turbinas eólicas chegarem aos 140 metros
Hoje as turbinas eólicas têm tipicamente por volta de 80 metros de altura. Mas há muitas vantagens em fazê-las mais altas, fazendo-as chegar aos 140 metros
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=concreto-especial-fara-turbinas-eolicas-chegarem-140-metros&id=010170170913#.WbklKsiGMdU

Mão robótica inteligente aprende sozinha
Pesquisadores alemães desenvolveram uma mão robótica que se familiariza com objetos novos por conta própria
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=mao-robotica-inteligente-aprende-sozinha&id=010180170913#.WbklLsiGMdU

Seis exemplos do poder em tecnologia e inovação da China
Crescimento da nação asiática não pode ser compreendido apenas pela chave da mão de obra barata
https://jornal.usp.br/atualidades/seis-exemplos-do-poder-em-tecnologia-e-inovacao-da-china/

FAPESP apoiará 39 novos projetos de inovação em pequenas empresas
Um gestor financeiro inteligente, um sistema para inoculação de fermentadores voltado para o mercado de cervejarias artesanais e um processo a ser utilizado na síntese de bioprodutos são três dos 39 novos projetos inovadores selecionados pela FAPESP para apoio no âmbito do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE)
https://www.redenoticia.com.br/noticia/2017/fapesp-apoiara-39-novos-projetos-de-inovacao-em-pequenas-empresas/121122

Relações Governamentais

IrelGov e FGV-RJ promovem evento sobre relações governamentais
Na quinta-feira, 14, o IrelGov – Instituto de Relações Governamentais, em apoio ao novo MBA em Relações Governamentais da FGV-RJ, informa sobre a palestra “Novo momento em Relações Governamentais: Desafios e perspectivas da atividade no Brasil e no mundo”.
http://www.investimentosenoticias.com.br/noticias/vida-corporativa/irelgov-e-fgv-rj-promovem-evento-sobre-relacoes-governamentais

INPI

INPI discute cooperação em Propriedade Industrial com a Dinamarca
O INPI recebe, até o dia 14 de setembro, a visita de dois representantes do Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO, na sigla em Inglês) e de uma representante da embaixada do país no Brasil para conhecer o Instituto e discutir potenciais parcerias
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-discute-cooperacao-em-propriedade-industrial-com-a-dinamarca/view

Novo sistema de registro de software garante mais rapidez e segurança
O INPI lançou no dia 12 de setembro o novo sistema on-line para registro de programa de computador – o e-RPC. A novidade apresenta uma série de benefícios para o usuário, que agora pode fazer o procedimento de maneira segura, rápida, sem burocracia e sem papel
http://www.inpi.gov.br/noticias/novo-sistema-de-registro-de-software-garante-mais-rapidez-e-seguranca/view

INPI divulga contribuições para consulta pública no dia 13/09
O INPI informa que irá divulgar nesta quarta-feira, dia 13 de setembro, as contribuições para a consulta pública sobre o procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patentes
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-divulga-contribuicoes-para-consulta-publica-no-dia-13-09/view

Prorrogada para 29/09 consulta pública de manual de desenhos industriais
A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA) informa que foi prorrogado, até o dia 29 de setembro, o prazo para o envio das sugestões para a primeira edição do Manual de Desenhos Industriais, conforme Portaria INPI/DIRMA nº 012/2017, publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) n° 2436, de 12/09/2017
http://www.inpi.gov.br/noticias/prorrogada-para-29-09-consulta-publica-do-manual-de-desenhos-industriais/view

Brasil e Argentina assinam acordo de cooperação em Propriedade Industrial
Os presidentes dos INPIs do Brasil e da Argentina, Luiz Otávio Pimentel e Dámaso Pardo, respectivamente, assinaram nesta quinta-feira, dia 14 de setembro, em Brasília, um memorando de entendimento para ampliar a cooperação entre os dois países em Propriedade Industrial
http://www.inpi.gov.br/noticias/brasil-e-argentina-assinam-acordo-de-cooperacao-em-propriedade-industrial/view

Mediação

Advogado é necessário também na mediação
O país reclama urgente transformação. Aqueles que desejam contribuir para tirar o Brasil de uma crise que parece interminável precisam materializar sua vontade a partir de uma análise crítica e realista do presente
http://www.conjur.com.br/2017-set-10/fabio-canton-advogado-necessario-tambem-mediacao

  

Certificado de Origem

‘Reage, Rio!’ Setor produtivo pode ter ganho de até 30% com certificação de origem
Consumidor valoriza produtos que estejam associados à procedência, diz presidente da Fecomércio-RJ
https://oglobo.globo.com/economia/reage-rio-setor-produtivo-pode-ter-ganho-de-ate-30-com-certificacao-de-origem-21808565#ixzz4sYtXDMcd   

  

Propriedade Intelectual

Tenho uma ideia de aplicativo. Como fazer para protegê-la?
Tem uma ideia de negócio e quer protegê-la? Veja quais as opções disponíveis e quando vale a pena pensar sobre isso
http://exame.abril.com.br/pme/tenho-uma-ideia-de-aplicativo-como-fazer-para-protege-la/

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