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Destaques da semana – 13 mar. 2015

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Rio se prepara para receber evento mundial da AIPPI

Estão avançados os preparativos para o Rio 2015 AIPPI, o megaevento de Propriedade Intelectual que a Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle – AIPPI e a ABPI estão realizando de 10 a 14 de outubro deste ano. Em apresentação detalhada durante a reunião do Comitê Executivo e Conselho Diretor da ABPI, nesta quinta, 26, o presidente do Comitê Organizador do evento, Luiz Henrique do Amaral, garantiu que o Rio 2015 AIPPI em nada ficará a dever aos outros congressos mundiais realizados pela AIPPI. “Teremos um evento de alto nível, do qual vamos nos orgulhar”, disse Amaral, que foi recentemente eleito secretário geral assistente da AIPPI para um mandato de três anos.

Saiba mais em: http://www.abpi.org.br/noticias.asp?

 

 

Encontro de Propriedade Intelectual abre prazo para submissão de artigos

O 8º Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid), promovido pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), está com inscrições abertas até o dia 12 de abril. O evento será realizado enter 11 e 14 de agosto, no Rio de Janeiro.

Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/cienciae

 

 

Detox in Box obtém o direito de uso da expressão “In Box”

Rede de comida oriental não conseguiu impedir Detox in Box de utilizar a expressão

Saiba mais em: http://marcellostutz.jusbrasil.com.b

 

 

PróGenéricos consegue anular patente inédita de medicamento para câncer

A PróGenéricos obteve em ação de nulidade de patente, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), a anulação da Carta Patente (PI9809388-6) do Bevacizumabe, ativo biológico utilizado na produção de medicamento para o tratamento de vários tipos de câncer, entre eles cólon e reto, mama e pulmão. O produto é de uso hospitalar e a atualmente apenas adquirido pelo sistema privado ou via judicialização (em que o governo, através de determinação judicial, é obrigado a comprar o produto para o paciente que o requerer).

Saiba mais em: http://www.monitormercantil.com.br/inde

 

 

Pharrell Williams é mesmo um plagiador?

Outro causídico, Larry Iser – que já representou músicos como Jackson Browne e David Byrne em casos semelhantes – concorda, acrescentando que a decisão judicial veio “indefinir a fronteira entre elementos de uma composição musical que são protegidos pela lei e o género musical que não é protegido”. Para Iser, a música de Pharell e Thicke não não viola qualquer direito: “Gaye era o Príncipe da Soul, mas não tinha a propriedade intelectual do género; a homenagem que lhe fizeram com ‘Blurred Lines’  não infringiu a lei”.

Saiba mais em: http://sol.pt/noticia/126830

 

 

Empresa que divulga produto antes de registrá-lo no INPI não perde patente

Empresa que divulga ao público produto inédito até 180 dias antes de seu registro de desenho industrial no Instituto Nacional da Propriedade Industrial não perde a exclusividade sobre o item. Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao devolver à Grendene o registro de desenho industrial de um modelo de sua linha de chinelos Rider após 12 anos.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-mar-09

 

 

Após quase 12 anos de disputa judicial, Grendene consegue reaver registro de desenho de chinelo

Após quase 12 anos de disputa judicial, a empresa Grendene conseguiu recuperar o registro do desenho industrial de um modelo de sua linha de chinelos Raider. O litígio começou quando a Bokalino ajuizou ação contra a Grendene e contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pedindo a nulidade da concessão de registro.

Saiba mais em: http://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=101470

 

 

TJRJ libera rede social de pagamento de direitos autorais

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou a rede social Myspace do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Por unanimidade, os desembargadores entenderam que a execução pública de músicas (via streaming) não implica no pagamento ao Ecad.

Saiba mais em: http://tj-rj.jusbrasil.com.br/noticias

 

 

Futebol em Espanha anda a perder milhões por causa da pirataria

Dados divulgados reportam perdas de 509 milhões de euros, referentes a 2014, para a indústria do futebol espanhol.

É reconhecido que a indústria do futebol é das mais lucrativas: falamos de milhões e milhões de euros por ano. Mas a tecnologia, como é também já bastante reconhecido, anda a fazer muitas indústrias perderem igualmente milhões de euros por ano. Os dados revelados hoje, 10 de Março, pelo Observatório de Pirataria e Hábitos de Consumo de Conteúdos Digitais de Espanha apontam 139 milhões de jogos pirateados em 1,8 milhões de lares: o que acumula uma perda de 509 milhões de euros para o futebol em Espanha.

Saiba mais em: http://pt.blastingnews.com/desport

 

 

Ação reparatória pode ser ajuizada no domicílio da parte autora, decide TJ-RS

Conforme o processo, a fabricante de pincéis Atlas ajuizou ação inibitória, cumulada com indenização por danos materiais, contra a Companhia Brasileira de Distribuição (dona dos supermercados Extra), sediada em São Paulo. Motivo: a fábrica quer que a varejista se abstenha de impedi-la de utilizar o sinal ‘‘extra’’ para identificar sua linha de pincéis.

Saiba mais em:  http://www.conjur.com.br/2015-mar-08/a

 

 

Grendene consegue reaver registro do desenho de chinelo Raider

Após quase 12 anos de disputa judicial, a empresa Grendene conseguiu recuperar o registro do desenho industrial de um modelo de sua linha de chinelos Raider. O litígio começou quanto a Bokalino ajuizou ação contra a Grendene e contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pedindo a nulidade da concessão de registro.

O pedido foi atendido pela Justiça do Rio de Janeiro, em primeiro e segundo grau, o que motivou o recurso da Grendene ao STJ. A empresa alegou que a publicação do desenho do chinelo em campanhas publicitárias dias antes do seu depósito no INPI não elimina a novidade do produto.

Saiba mais em: http://stj.jusbrasil.com.br/noticias/1721

 

 

Portugal? Tribunal unitário de patentes sem benefícios para as empresas

Estudo encomendado pela CIP à Deloitte dá conta de custos elevados para Portugal e empresas nacionais com a contribuição anual para o seu financiamento e manutenção da divisão local.

Saiba mais em: http://economico.sapo.pt/noticias/tribunal-u

 

 

Microsoft não dá tréguas à violação de patentes em telemóveis com Android

A Microsoft entrou num novo processo judicial. Desta vez a Kyocera é o alvo. O pretexto volta a ser o sistema operativo Android e as tecnologias que utiliza, violando patentes da fabricante.

Saiba mais em: http://tek.sapo.pt/noticias/negocios/microsoft_nao_da_

 

 

Sem provar cessão de imagem, contrato com atleta é de trabalho, julga TRT-RS

O contrato de licenciamento de uso de imagem de um atleta, embora se constitua em ajuste válido na área cível, pode ter sua eficácia comprometida no contrato de trabalho. Basta que o clube que o contratou não demonstre ter explorado comercialmente a sua imagem.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-mar-08/pro

 

 

71% dos brasileiros compram produtos piratas, aponta pesquisa

A maior parte dos brasileiros compra no comércio informal ou adquire produtos falsificados com alguma frequência. É o que mostram os dados de uma pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento, 75% dos participantes admitiram que compram de ambulantes ou lojas informais, e 71% informaram que adquirem produtos piratas ou imitações de marcas famosas, seja sempre, às vezes ou raramente.

Saiba mais em: http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-39–99-20150308

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