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Destaques da semana – 11 dez. 2015

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TRF julga ilegal trecho de resolução do INPI

A autarquia pretendia extinguir definitivamente patentes com mais de uma anuidade atrasada sem notificar inadimplentes. No processo, consta que a decisão afetaria cerca de 10 mil casos

Saiba mais em: http://www.dci.com.br/legislacao-e-tributos

 

 

INPI debate com ABPI contribuições para otimizar serviços prestados

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e diretores do Instituto receberam sugestões da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) no sentido de contribuir para a redução do backlog (estoque de pedidos pendentes de análise) de desenho industrial, marcas e patentes. Em reunião no dia 07 de dezembro, no Rio de Janeiro, a presidente da ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete, entregou um documento com estudos sobre o impacto do sistema de propriedade industrial no desenvolvimento do Brasil. Ela também afirmou que a entidade reconhece os constantes esforços do INPI para melhoria dos serviços.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-re

 

 

TRF3 NEGA USO EXCLUSIVO DA MARCA PESTALOZZI A FUNDAÇÃO

Nomes iguais para produtos diferentes não permitem uso exclusivo da marca, decide Tribunal

Saiba mais em: http://trf-3.jusbrasil.com.br/noticias/262713

 

 

Elevação nos impostos de direitos de propriedade intelectual na MP

– O relator da Medida Provisória 690, senador Humberto Costa (PT-PE), manteve os dispositivos que aumentam a tributação de alguns direitos de propriedade intelectual e da personalidade. Caso a MP seja aprovada, será triplicada a tributação das empresas

detentoras de direitos de autor, imagem, nome, marca ou voz – que são fundadas pelos próprios autores (atletas, artistas, escritores, etc.). O governo alega que a mudança aproxima a tributação dos direitos autorais à dos assalariados. A Receita Federal alega que, ao criarem empresas, autores acabam pagando menos imposto do que os trabalhadores assalariados.

Atualmente, abasedecálculo do IRPJ e da CSLL dessas empresas equivale a 32% da renda obtida e passará a ser de 100%. Ou seja, se a empresa recebe R$100 mil, os dois tributos só incidem sobre R$ 32 mil. Esse é considerado o lucro ‘presumido’, sobre o qual recaem os tributos.

Fonte: http://www.dci.com.br/politica/elevacao-nos-imp

 

 

Azeite de oliva gaúcho começa a competir com marcas internacionais

Área plantada com oliveiras no Rio Grande do Sul cresceu 20 vezes em uma década

Saiba mais em: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/campo-e-lavour

 

 

Com Macri, mais de 40 marcas querem voltar para Argentina

Novo governo quer flexibilizar restrições impostas por Kirchner

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/internacional/notic

 

 

Novos serviços de patentes estão disponíveis no peticionamento eletrônico

Agora o usuário pode contar com as facilidades da plataforma de peticionamento eletrônico (via web) para responder a exigências formais e técnicas relativas a processos de patentes. Para isso, o usuário deve usar os códigos 206 (relativo ao “Cumprimento de exigência decorrente de exame formal”) e 207 (para “Cumprimento de exigência em 1ª instância”).

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/novos-servi

 

 

Medicamentos perdem descontos e preços sobem até 20%
O preço dos remédios está sofrendo uma alta inesperada neste fim de ano, que pode pesar até 20% a mais no bolso do consumidor. Esses produtos têm o valor controlado pelo governo federal, que autorizou reajuste médio de 5,68% em abril. Agora, nesta segunda onda de aumentos, os preços sobem porque os fabricantes vêm reduzindo os descontos que ofereciam às farmácias. As redes, por sua vez, também acabam dando abatimentos menores aos clientes. Segundo fabricantes, a alta do dólar pressiona os custos de produção, então os descontos são cortados para manter as margens de lucro.
Saiba mais em: http://oglobo.globo.com/economia/medicamentos-p

 

 

João Gilberto vence ação contra EMI sobre pagamento de royalties

O cantor João Gilberto tem o direito de receber royalties da gravadora EMI referentes à comercialização e reprodução de sua obra. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (3/12), mas os valores ainda não foram definidos, pois serão apurados no momento da liquidação da sentença.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-dez-03/joao-gilberto-venc

 

 

Mexicanos defendem valor único de seus bordados copiados na França

Cidade do México, 8 dez (EFE).- Os índios mixes de Santa María Tlahuitoltepec, no estado mexicano de Oaxaca, defendem o “legado cultural intangível” dos bordados de seu huipil (blusa) reproduzidos pela estilista francesa Isabel Marant.

Saiba mais em: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticia

 

 

Cade aprova venda de negócio de cosméticos da Hypermarcas

Parecer foi publicado no ‘Diário Oficial da União’ desta segunda-feira.
Operação de R$ 3,8 bilhões havia sido anunciada no início de novembro.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/economia/negocio

 

 

Congresso discute estratégias para investimentos em ciência, tecnologia e inovação

Estratégias para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação serão discutidas em seminário internacional nestas terça-feira (8) e quarta-feira (9) no Congresso Nacional. Por iniciativa conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, representantes dos setores público e privado discutirão os estímulos e obstáculos para atrair investimentos ao setor.

Saiba mais em: http://www12.senado.leg.br/noticias/mate

 

 

Domínio .org do Pirate Bay está suspenso
Visitantes do site “thepiratebay.org” estão sendo recebidos com a mensagem “Este nome de domínio está pendente de verificação no ICANN e foi suspenso. Se você for o proprietário deste domínio, pode reativá-lo entrando em sua conta”. Mesmo que este não seja mais o principal nome de domínio para o site, ele ainda estava sendo utilizado por muitas pessoas como um redirecionamento para os novos endereços do Pirate Bay.
Saiba mais em: http://canaltech.com.br/noticia/pira

 

 

Primeira tese de Doutorado é defendida na Academia do INPI

Após chegar a centésima dissertação de Mestrado, agora a Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento tem a primeira tese de Doutorado defendida. O estudo “Indicação geográfica na imprensa: cenário e desafios”, do servidor do INPI Marcelo Chimento, realiza um cenário sobre a divulgação da Indicação Geográfica (IG) na imprensa brasileira, apresentando sugestões para aprimorar o conteúdo, de acordo com o critério de construção de notícias. Isso foi feito a partir da análise de conteúdo de textos divulgados sobre o tema, entre 2009 e 2013, em jornais/revistas, rádios, TVs e páginas de internet.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/

 

 

TRF-3- Pestalozzi não é marca exclusiva

A situação de nomes iguais para produtos diferentes não dá direito ao uso exclusivo de marca. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou pedido da Fundação Educandário Pestalozzi para uso exclusivo da marca Pestalozzi. A ação havia sido ajuizada contra uma empresa de produção de calçados que possui um produto com o mesmo nome.

 

A fundação alegava que houve violação ao seu elemento identificador e que deveria ser anulado o segundo registro com o mesmo nome realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI ).Ela queria o direito de utilizar a sua marca com exclusividade em todo o território nacional.

 

Ao analisar o caso, a Primeira Turma do TRF-3 decidiu que os precedentes jurisprudenciais ensinam que nomes iguais para produtos diferentes não permitem uso exclusivo da marca. “O direito de exclusividade do uso da marca não deve ser exercido de modo a impedir o uso de marca semelhante deferido para produto de classe diferente, excetuados os casos

de marca notória ou de alto renome, bem como os casos de evidente má-fé”, escreveu o relator do processo, o desembargador federal Luiz Stefaninl.

 

Docas

O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do TRF-3, reconheceu como especial o trabalho de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Companha.

 

 

Qualcomm irá licenciar patentes para Xiaomi

A fabricante de chips Qualcomm assinou um acorto de licenciamento com a Xiaomi Technology que permite que a fabricante de smartphones chinesa utilize suas patentes para produzir e vender aparelhos 3G e 4G.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/negocios/noticia

 

 

Direito da imaginação

O entendimento português sobre direito autoral

Saiba mais em: http://luciocassilla.jusbrasil.com.br/artigos/262789104/direito-da-imaginacao

 

 

Ali Kamel perde ação contra ex-editor da Globo que o acusava de assédio

O diretor de jornalismo da TV Globo Ali Kamel perdeu ação de indenização que movia contra o jornalista Marco Aurélio Cordeiro de Mello por causa de críticas publicadas em um blog. Para o desembargador Celso Luiz de Matos Peres, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, as críticas feitas pelo réu não resultaram em dano.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-dez-0

 

 

IGAC: há muitos internautas que não sabem que estão a consumir cópias ilegais

Luís Silveira Botelho, líder da Inspeção Geral de Atividades Culturais (IGAC), explica como o bloqueio de sites piratas pode ajudar a mudar mentalidades.

Saiba mais em: http://exameinformatica.sapo.pt/noticia

 

 

Dia Nacional de Combate à Pirataria

Por Edson Luiz Vismona, Evandro do Carmo Guimarães e Márcio Costa de Menezes e Gonçalves (Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade e do Instituto Brasil Legal/ Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial/ Sócio da Siqueira Castro Advogados, na área de Propriedade Intelectual e Presidente do ICI (Instituto do Capital Intelectual)

Saiba mais em: http://coad.jusbrasil.com.br/noticias/26327

 

 

Accionistas da Nokia aprovam compra da Alcatel-Lucent

Sem surpresas, os accionistas da Nokia aprovaram nesta quarta-feira, numa assembleia geral extraordinária, a compra da rival francesa Alcatel-Lucent. Na prática, o negócio significará a fusão das duas empresas, cujas operações se complementam no mercado das infra-estruturas de comunicações.

Saiba mais em: http://www.publico.pt/economia/noticia/accionistas-d

 

 

Liminar que beneficiaria Uber é negada pela Justiça

Juiz Mauricio Alves Duarte, da 11ª Vara da Fazenda Pública, rejeitou ação da Defensoria Pública da Capital

Saiba mais em: http://zh.clicrbs.com.br/rs/port

 

 

Sebrae/RO registra junto ao INPI a marca PIRARUCU DA AMAZÔNIA

Preocupados com a identidade visual, os gestores do projeto em Rondônia contrataram uma empresa de design gráfico e logo após ter realizado a construção de consenso, junto aos demais agentes Sebrae da região Norte e parceiros…

Saiba mais em: http://www.ariquemesonline.

 

 

HOSPITAL PERDE DISPUTA POR NOME DE CIENTISTA

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein o direito de usar com exclusividade o nome do cientista. A decisão foi dada em ação da própria instituição, que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) depois de já ter obtido dez registros com a marca. Para os desembargadores da 2ª Turma Especializada, o hospital não conseguiu provar que tem autorização para registrá-la.

Saiba mais em: http://www.cesarperes.com.br/annou

 

 

Americanos querem mudar lei de patentes que facilita ações fúteis

A comunidade jurídica e associações comerciais dos EUA estão pressionando o Congresso para reformar a lei de patentes que, hoje, permite às chamadas patent trolls mover ações excessivamente inconsistentes, sem qualquer mérito, apenas para ganhar dinheiro fácil em acordos fechados fora dos tribunais.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-

 

 

Reforma na Lei de Patentes facilitaria o acesso a medicamentos

Empresas farmacêuticas têm utilizado artifícios para prorrogar o monopólio da venda do medicamendo Atazanavir no Brasil, usado por 50 mil pessoas no tratamento da Aids. No dia 27 de novembro – a 4 dias do Dia Mundial de Luta contra a Aids –, organizações da sociedade civil se manifestaram contrariamente ao prolongamento da patente. Uma das medidas para minar o monopólio das empresas seria a aprovação da reforma da Lei de Patentes – atualmente em análise nas comissões da Câmara. “A gente tem enfrentado um desafio enorme com um lobby poderoso das empresas multinacionais no congresso. Está muito difícil fazer passar a Lei de Patentes”, diz Marcela Vieira, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual – GTPI.

Saiba mais em: http://portal-justificando.jusb

 

 

Mel do Pantanal é o primeiro do Brasil a receber selo de Indicação de Origem

O mel produzido no Pantanal passou a integrar o time dos produtos nacionais com certificação de Identificação Geográfica (IG), registrado e emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Essa é a primeira Indicação Geográfica para mel conferida em todo o País.

Saiba mais em: http://www.poconet.com.br/notic

 

 

Franqueada consegue devolução da taxa de franquia paga à franqueadora

Rescisão do contrato de franchising ocorreu em sentença

Saiba mais em: http://adriano-pinheiro.jusbrasil.

 

 

Portugal: Desde 2008 que não se investia tão pouco em propriedade intelectual

Investimento em produtos associados à inovação caiu nos primeiros três trimestres deste ano, face ao mesmo período de 2014.

Saiba mais em: http://economico.sapo.pt/notici

 

 

Durante o Comet, assessora da Fapemig falou sobre propriedade intelectual e transferência de tecnologia

Na programação do I Congresso Mineiro de Engenharia e Tecnologia (Comet), realizado na Universidade Federal de Lavras (UFLA), um grupo de participantes se reuniu para saber mais sobre o tema“Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia”. A palestra foi proferida na tarde quinta-feira (26/11) pela assessora adjunta de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), professora Elza Fernandes de Araújo.

Saiba mais em: http://www.ufla.br/ascom/2015/11/30

 

 

Portugal deve proteger propriedade intelectual

É necessária uma estrutura para fazer face à ciberespionagem, tanto industrial, como económica.

Saiba mais em: http://www.computerworld.com.

 

 

03 Questões Jurídicas Importantes ao abrir sua Empresa

Ponto comum em empresas que estão começando a atuar no mercado é a dúvida sobre quais problemas jurídicos podem existir ao se iniciar a venda dos produtos ou serviços da companhia.

Saiba mais em: http://ndmadvogados.jusbra

 

 

Marcas decidem se unir para superar crise econômica

Quatro marcas do mundo da moda decidiram se unir para enfrentar a crise econômica.

Com o varejo afetado, as donas das marcas 412Be, AMIS D’ÉCOLE, Flor e Gabriela Sakate viram que a solução era a união e pensar em soluções conjuntas.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br

 

 

Inovações em atraso: Brasil demora 11 anos para aprovar patentes

Entre 20 países, Brasil é o 19º, enquanto os EUA e a Coréia do Sul são os mais rápidos.

Saiba mais em: http://marciliodrummond.jusbrasi

 

 

INPI recebe os primeiros pedidos de patente via web

Com apenas um dia após o lançamento do depósito eletrônico de patentes via web, o INPI já recebe os primeiros pedidos. Chamam atenção, entre eles, um depósito apresentado por microempresa e outro por inventor isolado, dentro do escopo do INPI de incentivar os depósitos de pedidos de patentes para as micro, pequenas e médias empresas no Brasil, assim como de pessoas físicas que desenvolvam invenções.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/depo

 

 

Brasil e Estados Unidos anunciam novos acordos em convergência regulatória e patentes

Empresas brasileiras dos setores de máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos e luminárias a partir de agora poderão certificar seus produtos no Brasil para exportá-los para os Estados Unidos. A mudança vai reduzir o prazo em 75% (de um ano para três meses) e os gastos com ensaios e testes laboratoriais ficarão 30% mais baratos, em média. Além disso, as empresas não terão mais despesas com o envio de amostras para laboratórios norte-americanos. Juntas, as empresas brasileiras dos três setores exportaram, entre janeiro e outubro deste ano, US$ 3,3 bilhões para os EUA.

Saiba mais em: http://www.olhardireto.com.br/agro/notic

 

 

Teva e Takeda estabelecem parceria exclusiva para atender a amplas necessidades dos pacientes e crescente importância do uso de medicamentos genéricos no Japão

Teva Pharmaceutical Industries Ltd. (NYSE e TASE: TEVA) e Takeda Pharmaceutical Company Limited (TOKYO:4502) anunciaram hoje que firmaram um acordo definitivo para estabelecer uma parceria sem precedentes no Japão. O movimento estratégico entre a Takeda, uma empresa farmacêutica orientada para pesquisa e desenvolvimento que tem uma longa história como uma empresa líder no Japão, e a Teva, entre as dez principais empresas farmacêuticas do mundo e líder global em medicamentos genéricos, irá formar um novo empreendimento para atender a amplas necessidades dos pacientes e crescente importância dos medicamentos genéricos no Japão.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/negocios/din

 

 

O mundo obscuro da Organização Europeia de Patentes

Suicídios, pressões psicológicas, interrogatórios violentos, favorecimentos e irregularidades. O mundo obscuro da Organização Europeia de Patentes já está a ser investigado.

Saiba mais em: http://observador.pt/2015/11/27/mund

 

 

Direito autoral: Mais que regulamentar, governo brasileiro precisa fiscalizar lei existente

Diferentemente da proposta do Ministério da Cultura de discutir e regulamentar a gestão de execução publica dos direitos autorais frente aos novos modelos de distribuição de conteúdos, como o streaming, o diretor-geral da Motion Pictures Association, Ricardo castanheira, acredita que a maior demanda hoje é fiscalizar o mercado usando a legislação existente.

Saiba mais em: http://convergenciadigital.

 

 

Soundcloud acusa DJ de violar direitos autorais de música em silêncio

Um dj está sendo acusado pelo Soundcloud de violar os direitos autorais de uma faixa dentro da plataforma composta por…silêncio total. No Facebook, DJ Detweiler postou uma captura de tela que mostra o e-mail enviado pelo serviço de hospedagem de músicas.

Saiba mais em: http://boainformacao.com.br/2

 

 

Deputados querem punir rádios que não pagam direitos autorais

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial dos Direitos Autorais debateu na quinta-feira, 19, com o setor de rádio as propostas para o meio. Parlamentares pediram punição para rádios que não pagam os direitos dos autores ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), enquanto as emissoras comunitárias reivindicaram não pagar pela execução de músicas.

Saiba mais em: http://portal.comunique-se.com

 

 

Pirata arrependido é sucesso no YouTube alertando sobre a pirataria

Jakub F está fazendo sucesso no YouTube em um vídeo onde condena a pirataria. Detalhe: o checo foi julgado e condenado por pirataria e só gravou o vídeo para não pagar uma indenização milionária.

Saiba mais em: http://codigofonte.uol.com.br/n

 

 

 

Arbitragem é solução aos riscos dos depósitos judiciais

O descontrole das administrações públicas em gastar e empenhar mais do que arrecadam veio a engendrar um novo mecanismo de apropriação da poupança da sociedade civil: os saques aos depósitos judiciais.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-dez-01/ra

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