Direitos Autorais

Spotify atinge 50 mi de usuários pagos e levanta setor de música
O Spotify superou a marca de 50 milhões de assinantes, ampliando sua liderança sobre os rivais Apple Music, SoundCloud e Google como maior serviço pago de streaming de música do mundo.
https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2017/03/03/spotify-atinge-50-mi-de-usuarios-pagos-e-levanta-setor-de-musica.htm

Professores de direito (até ministro do STF) copiam os livros dos colegas
Soou com assombro, como novidade, coisa que ninguém nunca tinha ouvido falar. O jurista — no caso, o ex-ministro da Justiça e novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) — copiou, num de seus livros, trecho de livro de outro escritor, sem a devida indicação da fonte.
https://educacao.uol.com.br/colunas/guilherme-cabral/2017/03/06/professores-de-direito-ate-ministro-do-stf-copiam-os-livros-dos-colegas.htm

O lobby da indústria de direito autoral para bloquear sites no Brasil
Pressão dos grandes estúdios e produtores de conteúdo contra compartilhamento de arquivos ganha força no Congresso. Saiba o que você perde
https://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/o-lobby-da-industria-de-direito-autoral-para-bloquear-sites-no-brasil

Disputa entre Facebook e Snapchat aquece debate sobre plágio
‘Acordo’ permite que recursos sejam copiados por concorrentes
http://www.meon.com.br/noticias/tecnologia/disputa-entre-facebook-e-snapchat-aquece-debate-sobre-plagio

Matt Hardy entra com ação para ter direitos autorais de ”Broken Matt Hardy”
De acordo com o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos, o lutador pediu o direito na semana passada sobre “Broken Matt Hardy” para a categoria “Serviços de entretenimento, nomeadamente, exposições de luta e performances de um lutador e animador profissional”.
http://www.allaboutwrestling.com.br/2017/03/matt-hardy-entra-com-acao-para-ter.html

 

INPI

Grupo de trabalho analisará cerca de 50 mil recursos contra indeferimentos de marca
Um grupo de trabalho começará a atuar no INPI no dia 6 de março com o objetivo de produzir instruções técnicas para aproximadamente 50 mil recursos contra indeferimentos de pedidos de marca.
http://www.inpi.gov.br/noticias/grupo-de-trabalho-analisara-cerca-de-50-mil-recursos-contra-indeferimentos-de-marca/view

Seminário em São Paulo discute cooperação em PI entre Brasil e Japão
Será realizado em São Paulo, no dia 16 de março, das 14h às 16h, o Seminário de Cooperação em Propriedade Intelectual entre Brasil e Japão, cujo foco é discutir o aprimoramento na colaboração em PI para estimular parcerias e negócios entre os dois países. O seminário ocorrerá no Hotel Intercontinental São Paulo – sala Giorgi (Alameda Santos, 1123 – Jardim Paulista).
http://www.inpi.gov.br/noticias/seminario-em-sao-paulo-discute-cooperacao-em-pi-entre-brasil-e-japao/view

 

Inovação Tecnológica

Bateria de chá verde para roupas eletrônicas
A rigor, os aparelhos eletrônicos de vestir já estão no mercado – ao menos na forma de relógios e fitas de monitoramento de exercícios físicos.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=bateria-cha-verde-roupas-eletronicas&id=010115170303#.WL1a7zsrIdU

Material que se contrai quando aquecido bate recorde
Pesquisadores da Universidade de Nagoya, no Japão, sintetizaram um material cerâmico que, ao contrário da maioria dos sólidos, contrai-se ao ser aquecido – e contrai muito, mais de duas vezes a contração do recordista anterior.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=material-se-contrai-quando-aquecido-bate-recorde&id=010160170303#.WL1a8jsrIdU

China promete transformar e melhorar a economia real por meio da inovação
A China fará maiores esforços este ano para implementar a estratégia de desenvolvimento impulsionada pela inovação, melhorar a estrutura da economia real e seu desempenho e competitividade, disse o premiê chinês, Li Keqiang, neste domingo (5) em seu relatório de trabalho do governo.
http://portuguese.cri.cn/1721/2017/03/05/1s228478.htm

Chave para o desenvolvimento
A ciência, a tecnologia e a inovação são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento, o crescimento econômico, a geração de emprego e renda, a democratização de oportunidades, e mesmo a manutenção da soberania de uma nação. Além disso, determinarão o modo de vida da sociedade futura.
https://www.jornalspnorte.com.br/marcos-cintra-chave-para-o-desenvolvimento/

Inteligência artificial cria trilha sonora livre de direitos autorais
Uma empresa de Nova York desenvolveu um sistema de inteligência artificial capaz de compor músicas originais. Chamado “Amper”, o sistema foi criado por Drew Silverstein, Sam Estes e Michael Hobe, três compositores de trilhas de jogos, filmes e programas de TV. Silverstein explica que o Amper foi criado para trabalhar em conjunto com os seres humanos. Através de uma interface simples, fácil de ser entendida até por quem não conhece nada sobre composição, primeiro é preciso escolher o gênero, o estilo e definir o tempo de duração da composição.
https://olhardigital.uol.com.br/noticia/inteligencia-artificial-cria-trilha-sonora-livre-de-direitos-autorais/66567

Reação controlada por luz transforma CO2 em combustível
Um catalisador sintetizado na forma de minúsculas nanopartículas converte dióxido de carbono (CO2) em metano usando apenas luz ultravioleta como fonte de energia.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=reacao-controlada-luz-transforma-co2-combustivel&id=010125170307#.WL6lLDsrIdU

IBM lançará computador quântico comercial
A IBM anunciou que fará um upgrade do seu processador quântico disponível pela internet gratuitamente, passando a máquina de 5 para 20 qubits.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=ibm-lancara-computador-quantico-comercial&id=010150170308#.WMBH0jsrIdU

Interruptor de DNA liga e desliga a luz dentro de uma molécula
Está pronta a primeira chave de DNA totalmente controlável, capaz de ligar e desligar o fluxo de eletricidade dentro de uma única molécula.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=interruptor-eletrico-dna&id=010165170308#.WMBH1DsrIdU

Ionotrônica: a eletrônica movida a íons
O interesse em construir computadores com um funcionamento mais parecido com o nosso cérebro – os chamados processadores neuromórficos – pode necessitar de uma abordagem ligeiramente diferente daquele permitido pela eletrônica.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=ionotronica&id=010110170309#.WMFKVzsrIdU

Senai Santa Catarina inaugura laboratório aberto para construção de protótipos de inovações
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) inaugurou na cidade de Tubarão, em Santa Catarina, o primeiro Laboratório Aberto de Inovação no estado. Dotado de impressoras 3D e equipamentos de costura e eletrônica, o novo ambiente permite a construção de protótipos de inovações criadas por estudantes da própria instituição e de outras escolas da região, com o objetivo de ajudar alunos e empresas a tirar suas ideias do papel.
http://anpei.org.br/anpeinews/senai-santa-catarina-inaugura-laboratorio-aberto-para-construcao-de-prototipos-de-inovacoes/

UE assina acordo com Brasil para desenvolver Internet das Coisas e 5G
A colaboração conjunta no desenvolvimento da tecnologia 5G e da Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) é o principal objetivo da parceria firmada nesta terça-feira (28) entre o Brasil e a União Europeia (UE). O Ministério da Ciência, Tecnologia, Informações e Comunicações (MCTIC) assinou dois memorandos de entendimento com a Europa para o intercâmbio de informações e experiências nos dois setores.
http://anpei.org.br/anpeinews/ue-assina-acordo-com-brasil-para-desenvolver-internet-das-coisas-e-5g/

Especialistas pedem que Estados preservem a ciência e tecnologia em enxugamento de despesas
Cientistas e dirigentes do sistema de ciência, tecnologia e inovação pedem que os Estados preservem a verba da área de CT&I em eventuais ajustes fiscais e desvinculações de receitas tributárias estaduais. A avaliação é de que a Emenda Constitucional nº 93/2016, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro passado, pode estimular as desvinculações nos Estados, com impacto nas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). Na prática, a medida  prorroga até 2023 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), também dos estados, Distrito Federal e municípios.
http://anpei.org.br/anpeinews/especialistas-pedem-que-estados-preservem-a-ciencia-e-tecnologia-em-enxugamento-de-despesas/

 

Direito de Imagem

“Figurante” de campanha política não recebe indenização
Mesmo que sem autorização, a simples reprodução, sem destaque e de forma secundária, da imagem de uma pessoa em uma peça publicitária focada em outro elemento não gera dever de indenizar.
http://www.conjur.com.br/2017-mar-02/figurante-campanha-politica-nao-recebe-indenizacao

Souza, ex-jogador de São Paulo e PSG, é preso pela PF antes de partida em Brasília
De acordo com o advogado do jogador, João Henrique Chiminazzo, a prisão preventiva está relacionada a um processo de 2015. O nome de Souza estaria ligado a um suposto crime contra a ordem tributária, envolvendo contratos de direito de imagem com clubes nacionais, como São Paulo, Fluminense e Grêmio.
http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/souza-ex-jogador-de-sao-paulo-e-psg-e-preso-pela-policia-federal-em-brasilia.ghtml

Atlético deve pagar direito de imagem de jogadores, decide TRT
O pagamento ao Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Goiás (Sinapego), relativo ao direito de imagem de jogadores que passaram pelo Atlético Clube Goianiense, deve ser restabelecido. A decisão é do desembargador Mário Sérgio Bottazzo, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18). De acordo com a advogada do Sinapego, Arlete Mesquita, em janeiro de 2017, decisão suspendeu por cautela o levantamento dos valores depositados.
https://www.jornal.digital/2016/?id=28056

 

Startups

Cisco investe US$ 1 milhão em programa de aceleração de startups
A Cisco vai investir US$ 1 milhão em uma nova rodada de aceleração da incubadora de startups Alchemist Accelerator para dar suporte à colaboração empresarial. O dinheiro vem do Cisco Spark Innovation Fund, um fundo de US$ 150 milhões criado para apoiar a colaboração em torno do serviço de mensagens e videochamadas da Cisco na nuvem, Cisco Spark.
https://corporate.canaltech.com.br/noticia/startups/cisco-investe-us-1-milhao-em-programa-de-aceleracao-de-startups-90150/

Empreendedores criam startup de sucesso em programa de mentoria
No programa EXAME Mentoria PME, empreendedores trabalham em novas soluções para seus negócios ao lado de presidentes de grandes empresas
http://www.diariodocomercio.com.br/noticia.php?tit=klipbox_busca_quadruplicar_negocios&id=178997

Startups crescem em meio à crise e inteligência artificial será área promissora neste ano
Muito embora saibamos que a burocracia do Brasil, com suas certificações, transações e processos de licenciamento de diretos, taxas de juros altas para os possíveis investidores, além de um código tributário antiquado, seja fator de impedimento para uma empresa ser aberta, as startups nacionais estão aí surgindo para provar que somos inovadores mesmo.
https://noticias.terra.com.br/dino/startups-crescem-em-meio-a-crise-e-inteligencia-artificial-sera-area-promissora-neste-ano,ab4326ac762300f942f4c779ebc4b7f8t6hh2791.html

Startup cria plataforma para troca de conhecimento nas empresas
Sócios receberam US$ 1,4 milhão em aportes para desenvolver a Skore, ferramenta criada para substituir os programas de treinamento convencionais
http://revistapegn.globo.com/Startups/noticia/2017/03/startup-cria-plataforma-para-troca-de-conhecimento-nas-empresas.html

Anpei anuncia capacitação em mentoria de startups para grandes executivos
A secretária executiva da Anpei, Marcela Gentil Flores, compartilhou, em primeira mão durante a Open Innovation Week 2017, o início da estruturação de um projeto que tem como um dos objetivos principais a capacitação de gestores de grandes empresas para se tornarem mentores de empreendedores e startups.
http://anpei.org.br/destaques/anpei-anuncia-capacitacao-em-mentoria-de-startups-para-grandes-executivos/

Santander cria programa para acelerar empresas inovadoras em finanças
Empresas serão selecionadas entre as startups cadastradas no Programa Radar Santander. Prazo de inscrição termina em 24 de março
http://computerworld.com.br/santander-cria-programa-para-acelerar-empresas-inovadoras-em-financas

Johnson & Johnson busca parceria com startups brasileiras para atender idosos
O programa Innovation Challenge on Aging Consumers aconteceu no Brasil por meio de parceria com a 100 Open Startups.
http://www.inova.jor.br/2017/03/07/idosos-johnson/

Lisboa ocupa o 26º lugar na Europa para atrair startups
Lisboa posiciona-se no 26º lugar do estudo Understanding European Technology Clusters, da consultora CBRE, que destaca o rápido crescimento do setor tecnológico na Europa, analisando as características dos clusters tecnológicos e explora as futuras oportunidades das cidades tecnológicas e emergentes.
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/lisboa-ocupa-o-26o-lugar-na-europa-para-atrair-startups-130457

Jay Z pretende investir em startups
Shawn Carter, o rapper mais conhecido por Jay Z, anunciou a sua nova empresa: Arrive. Tendo como objectivo ajudar com capital diversas startups, bem como trabalhar o branding das mesmas e ajudar a desenvolver o negócio.
https://www.maistecnologia.com/jay-z-pretende-investir-startups/

Ideias inovadoras têm espaço em comunidade de startups
Histórico de empreendedorismo na cidade do Sul de Minas gera ambiente fértil para estreantes
http://www.otempo.com.br/interessa/tecnologia-e-games/ideias-inovadoras-t%C3%AAm-espa%C3%A7o-em-comunidade-de-startups-1.1444286

Fiergs quer aproximar indústrias das startups
Encontros terão temáticas específicas para demandas de cada região, levando em conta suas especificidades
http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/03/economia/550106-fiergs-quer-aproximar-industrias-das-startups.html

Sucesso das Startups: a importância do apoio jurídico empresarial
Atuação preventiva em questões jurídicas é essencial para evitar riscos e proporcionar ganhos para o empreendedor
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/artigos/sucesso-das-startups-a-importancia-do-apoio-juridico-empresarial-567ihwaseelzvzkiv6us7anyl

Fundo InovaBra I do Bradesco faz seus primeiros aportes em startups
O Bradesco anunciou esta semana os primeiros aportes por meio do fundo InovaBra I, que conta com R$ 100 milhões de capital comprometido pelo próprio Bradesco e permite investimentos em startups no Brasil e no exterior. As primeiras empresas a receberem aporte são Rede Frete Fácil e Semantix.
https://canaltech.com.br/noticia/startups/fundo-inovabra-i-do-bradesco-faz-seus-primeiros-aportes-em-startups-90460/

 

Mediação de Conflitos

Escola Gonçalves Zarco apresenta amanhã projecto de Mediação de Conflitos em Contexto Escolar
A Escola Gonçalves Zarco apresenta amanhã, pelas 10 horas, na sala de sessões, o ‘Empatizarco’, projecto de Mediação de Conflitos em Contexto Escolar. O evento contará também com a presença dos técnicos do Centro Comunitário de São Martinho, da segurança social e do presidente do Instituto da Segurança Social da Madeira, Rui Freitas.
http://www.dnoticias.pt/madeira/escola-goncalves-zarco-apresenta-amanha-projecto-de-mediacao-de-conflitos-em-contexto-escolar-LF997836

Justiça premia projetos de conciliação de conflitos da USP
Prêmio Conciliar é Legal incentiva alternativas para processo judicial tradicional no ensino superior
http://jornal.usp.br/universidade/justica-premia-projetos-de-conciliacao-de-conflito-da-usp/

Conciliar é Legal premia envolvimento de juízes na conciliação de conflitos
O índice de descumprimento dos acordos firmados com o auxílio de conciliadores e mediadores e homologados pela juíza antes de se tornar ação judicial (acordos pré-processuais) é de 3,8%.
http://www.tudorondonia.com/noticias/conciliar-e-legal-premia-envolvimento-de-juizes-na-conciliacao-de-conflitos,68773.shtml 

 

Indicação Geográfica

Disputa entre marca e indicação geográfica: Toscoro x Toscano
O acórdão que comentaremos é de 2 de fevereiro de 2017 e trata-se de um recurso apresentado pelo titular da marca Toscoro contra a decisão do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (Euipo) de 5 de junho de 2015, que declarou nula a marca Toscoro para determinados produtos como azeite e pasta de azeitonas, em razão das semelhanças visuais e fonéticas com a indicação geográfica protegida (IGP) Toscano, concedido ao azeite registrado de acordo com os termos do regulamento 2.081/92 da União Europeia[4].
http://www.conjur.com.br/2017-mar-03/disputa-entre-marca-indicacao-geografica-toscoro-toscano

Produtores de Goiás iniciam processo para Identificação Geográfica do café
O estado de Goiás, que já é reconhecido nacionalmente por seus altos índices de produtividade agrícola, busca, agora, se tornar referência na produção de café. Um grupo de cafeicultores, liderados pelo presidente da Associação dos Irrigantes de Goiás (Irrigo), Luiz Carlos Figueiredo, está empenhado em obter Indicação Geográfica, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para o café produzido em Goiás.
https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/cafe/187961-produtores-de-goias-iniciam-processo-para-identificacao-geografica-do-cafe.html#.WMBGpTvysdU

 

Eventos

MEC libera R$ 316 milhões para bolsas e eventos científicos
O Ministério da Educação liberou hoje (3) R$ 182 milhões para pagamento de 90 mil bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior, além de iniciação científica, supervisão e do programa Idiomas sem Fronteiras.
http://istoe.com.br/mec-libera-r-316-milhoes-para-bolsas-e-eventos-cientificos/

 

Cultivares

Embrapa lança BRS Quênia, o capim que todos esperavam
É o segundo híbrido de Panicum maximum desenvolvido pela Embrapa Gado de Corte que chega ao mercado em agosto
http://www.agorams.com.br/jornal/2017/03/embrapa-lanca-brs-quenia-o-capim-que-todos-esperavam/

Direito de proteção de cultivares poderá se estender à comercialização
A proposta assegura ao titular o direito à produção e à reprodução comerciais no território brasileiro, proibindo essas práticas a terceiros
http://www.canalrural.com.br/noticias/agricultura/direito-protecao-cultivares-podera-ser-estendido-comercializacao-66370

SOJA: nova geração de cultivares Embrapa
O programa de melhoramento de soja na região fria do Brasil é conduzido pela Embrapa Trigo (Passo Fundo, RS), direcionado atualmente para atender a demanda dos produtores por cultivares transgênicas capazes de somar características como potencial produtivo, hábito de crescimento indeterminado e sanidade.
http://www.dinheirorural.com.br/soja-nova-geracao-de-cultivares-embrapa/

Nova cultivar de capim alia alta produtividade, fácil manejo e forragem de qualidade
A cultivar de capim BRS Quênia, que alia importantes atributos de qualidade para alimentação animal, será lançada na feira Dinâmica Agropecuária (Dinapec), que acontece de 8 e 10 de março em Campo Grande (MS). Com alta produção, forragem de qualidade e fácil manejo, o capim favorece a intensificação da produção animal e supre demandas de mercado por plantas da espécie Panicum maximum. A cultivar híbrida foi desenvolvida pela Embrapa em parceria com a Associação para o formento à pesquisa de melhoramento de forrageiras (Unipasto) e as sementes devem estar disponíveis no mercado em agosto deste ano.
http://www.dinheirorural.com.br/28616-2/

 

Franquias

Setor de franquias cresce no Sul do Rio
‘Suporte que a gente recebe é bem expressivo’, diz empresária. Para 2017, previsão é de 9% de crescimento em todo país.
http://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2017/03/setor-de-franquias-cresce-no-sul-do-rio.html

 

Patentes

Refis, patentes e as ‘meias-entradas’
Governos míopes seguem pelo caminho do Refis; governos competentes conhecem o teorema da inconsistência temporal
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,refis-patentes-e-as-meias-entradas,70001687171

IBM conseguiu registar patente da função de Out-of-Office
O Gabinete de Patentes dos EUA atribuiu à IBM uma patente relativa ao envio de e-mails automáticos de indisponibilidade de um ou mais destinatários. A Electronic Frontier descreve a patente como a mais estúpida do mês de janeiro
http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/insolitos/2017-03-03-IBM-conseguiu-registar-patente-da-funcao-de-Out-of-Office

O direito à patente na relação laboral
A atividade inventiva muitas vezes resulta duma relação laboral que se estabelece entre o inventor (trabalhador) e a entidade que assume os meios e os riscos (o empregador).
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/o-direito-a-patente-na-relacao-laboral-128814

Tecpar auxilia inventores e empresas em processo de pedido de patente
Inventores e criadores paranaenses que desejam patentear um produto ou um processo inovador podem contar com o apoio do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para realizar um levantamento do Estado da Técnica sobre a invenção, análise que avalia se a criação pode ter o direito de propriedade industrial assegurado.
http://jornaldiadia.com.br/2016/?p=257880

Chamadas do CNPq promovem busca patentária
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) incluiu em suas chamadas com viés tecnológico o item Pesquisa em Bases de Propriedade Intelectual no roteiro das propostas a serem apresentadas.
http://anpei.org.br/anpeinews/chamadas-do-cnpq-promovem-busca-patentaria/

Programas para acelerar patentes aceitam novos pedidos
O INPI renovou os programas-piloto Patentes MPE e Prioridade BR, que estabelecem exame prioritário de patentes. No primeiro caso, o benefício é para micro e pequenas empresas; a segunda modalidade atende a casos em que o pedido foi depositado primeiro Brasil e depois em outros países.
http://www.inpi.gov.br/noticias/programas-para-acelerar-patentes-aceitam-novos-pedidos/view

 

Pirataria

Ameaça do streaming pirata ronda TV paga
Desde que começaram a atuar no Brasil, no início dos anos 90, as empresas de TV paga enfrentam a concorrência da pirataria. O primeiro adversário foi o “gato” – as ligações clandestinas para roubar o sinal da TV a cabo. Depois, vieram os decodificadores ilegais, que fizeram algo semelhante com os serviços via satélite
http://www.valor.com.br/empresas/4885298/ameaca-do-streaming-pirata-ronda-tv-paga   

Empresa cria clone do KickassTorrents para ‘evangelizar’ piratas
Empresas de mídia normalmente usam táticas bem agressivas para combater a pirataria, especialmente através de processos jurídicos e denúncias que tiram sites inteiros do ar. Dessa vez, porém, a indústria lançou mão de uma estratégia diferente.
https://olhardigital.uol.com.br/noticia/empresa-cria-clone-do-kickasstorrents-para-evangelizar-piratas/66587

Pirataria já alcança R$ 120 bilhões em comércio ilegal no País
Balanço de entidades que lutam contra setor mostra tamanho da conta
http://ultimosegundo.ig.com.br/colunas/blog-esplanada/2017-03-07/pirataria-comercio-ilegal.html

Nova frente contra pirataria
Será lançada em Brasília nesta quarta-feira, 08, uma nova versão da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate à Pirataria.
http://www.baguete.com.br/noticias/07/03/2017/nova-frente-contra-pirataria

Frente parlamentar antipirataria é lançada com apoio de 37 entidades
Iniciativa chegará oficialmente à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (08)
http://www.exibidor.com.br/noticias/mercado/6640-frente-parlamentar-antipirataria-e-lancada-com-apoio-de-37-entidades

 

Marcas

Incubadora de moda dá suporte para a criação de novas marcas e ideias
Projeto foi criado pelos estilistas Beto Neves e Vanessa Rivera
http://oglobo.globo.com/rio/bairros/incubadora-de-moda-da-suporte-para-criacao-de-novas-marcas-ideias-21003244#ixzz4aYCGd4GH   

Conheça estas marcas independentes criadas por mulheres
Um grande marco recente no mundo da moda foi a decisão da Dior contratar sua primeira diretora criativa mulher na história da marca, Maria Grazia Chiuri. O fato foi considerado uma vitória por mostrar que mulheres devem, sim, ocupar espaços de poder, principalmente em uma indústria em que ela é majoritariamente o público-alvo.
http://elle.abril.com.br/moda/conheca-estas-marcas-independentes-criadas-por-mulheres/

Recente decisão do STJ revolucionou direito de precedência no uso de marca
O acórdão prolatado no REsp 1.484.975PR parece ter trazido importante inovação na apreciação da questão em tela,em que foi relatora a Ministra Nancy Andrighi (julgado em 1/12/2016 — v.u.).
http://www.conjur.com.br/2017-mar-06/newton-silveira-stj-revolucionou-direito-precedencia-uso-marca

China concede aprovação preliminar a 38 novas marcas comerciais com o nome Trump
A China concedeu a aprovação preliminar para 38 novas marcas comerciais com o nome Trump, alimentando preocupações de conflitos de interesses e perguntas sobre se o presidente dos EUA, Donald Trump, está recebendo tratamento especial do governo chinês.
http://www.istoedinheiro.com.br/china-concede-aprovacao-preliminar-a-38-novas-marcas-comerciais-com-o-nome-trump/

 

Biopirataria

O fogo amigo da Zona Franca de Manaus
O combate à biopirataria começa com a abertura das fronteiras do país aos parceiros internacionais, para a permuta equilibrada e colaborativa entre pesquisadores e empreendedores da bioeconomia, o caminho mais coerente da sustentabilidade e prosperidade geral.
http://www.infomoney.com.br/mercados/na-real/noticia/6200973/fogo-amigo-zona-franca-manaus

 

Propriedade Intelectual

Nintendo obtém vitória grandiosa contra distribuidora de produtos piratas na justiça canadense
A incessante guerra da Nintendo contra a pirataria acaba de render uma das mais grandiosas conquistas da criadora de Mario nos tribunais do Canadá. A Nintendo garantiu recentemente uma “retumbante vitória” em disputa judicial contra a Go Cyber Shopping, distribuidora de dispositivos contraventores como flashcards, modchips e copiadoras (como Sky3DS, Gateway 3DS e dispositivos similares) que violam a segurança dos consoles Nintendo e permitem utilizar cópias ilegais de games.
http://www.reinodocogumelo.com/2017/03/nintendo-obtem-vitoria-grandiosa-contra.html

Congresso tem frente parlamentar contra a pirataria
Será lançada nesta quarta-feira, 8/3, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate à Pirataria, uma iniciativa de parlamentares e entidades como a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) e a Motion Picture Association, que destaca como propósito a busca de “uma agenda legislativa intensa para fortalecimento da economia brasileira”.
http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=44652&sid=11

 

INPI

INPI participa de lançamento de ações do MDIC para apoio à exportação em 2017
A coordenação do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) está reunida nesta quarta-feira, 8 de março, em Brasília, para apresentar os resultados de 2016 e a proposta de agenda para 2017. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, abriu o encontro, que conta com a participação do presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-participa-de-lancamento-de-acoes-do-mdic-para-apoio-a-exportacao-em-2017/view

 

Transferência de Tecnologia

Ministério firma parceria de produção de medicamentos com instituto do Paraná
Além do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Biomanguinhos e Butantan foram eleitos para o desenvolvimento da plataforma de biológicos
http://www.brasil.gov.br/saude/2017/03/ministerio-firma-parceria-de-producao-de-medicamentos-com-instituto-do-parana

Laboratório público no Paraná será referência para produção de biológicos do SUS
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) ficará responsável pela transferência de tecnologia de quatro medicamentos biológicos para o tratamento de câncer, artrite e doenças autoimunes. O anúncio das parcerias foi feito hoje (6) pelo Ministério da Saúde. Além do laboratório paranaense, outros duas instituições públicas – Biomanguinhos e Butantan – foram escolhidas pelo governo para o desenvolvimento da plataforma de biológicos.
http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2017/03/06/laboratorio-publico-no-parana-sera-referencia-para-producao-de-biologicos-do-sus/?from_rss=colunistas

Inpi pode alterar contrato de transferência de tecnologia, diz 2ª Turma do STJ
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) é competente para adotar medidas de aceleração e regulação de transferência tecnológica e também para fixar melhores condições de negociação e uso de patente. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso interposto por uma multinacional contestando averbação de acordos de transferência tecnológica celebrados com uma de suas subsidiárias.
http://www.conjur.com.br/2017-mar-09/inpi-alterar-contrato-transferencia-tecnologia-stj