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Destaques da Semana – 21 mar. 2014

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Congresso Franco-Brasileiro discutirá propriedade intelectual

Redação Dom Total

Belo Horizonte sediará, nos dias 8 e 9 de abril, o I Congresso Franco-Brasileiro ‘As funções dos Direitos de Propriedade Intelectual no século XXI’. O evento é promovido pela Escola Superior Dom Helder Câmara – em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Centro de Estudos Internacionais de Propriedade Intelectual (CEIPI) da Universidade de Strasbourg e a Compagnie Nationale des Conseils en Propriétés Industrielle (CNCPI) – e tem como principal finalidade apresentar as inovações, problemas e soluções relacionadas com a extensão e limites dos direitos de propriedade intelectual no mundo atual.

Saiba mais em :

http://www.domtotal.com.br/noticias/detalhes.php?notId=724934

Saiba Mais traz entrevista com ministro Luiz Fux sobre direitos autorais

Supremo Tribunal Federal │Impresa│Notícias STF

A primeira audiência pública do ano no Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada na segunda-feira, dia 17 de março, para tratar do tema direitos autorais. O quadro “Saiba Mais”, do canal do STF no YouTube, desta sexta-feira (14), traz uma entrevista com o ministro Luiz Fux, relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 e 5065, que contestam alterações promovidas pela Lei 12.853/2013, a qual trata do assunto.

Saiba mais em:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=262426

STF realiza audiência pública sobre Direitos Autorais nesta segunda (17)

Publicado por Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima segunda-feira (17), audiência pública para tratar das alterações na Lei dos Direitos Autorais . Relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5062 e 5065) em que se discute o tema, o ministro Luiz Fux disse que espera ouvir dos próprios artistas seus argumentos em relação às questões trazidas pelas ADIs.

Saiba mais em:

http://stf.jusbrasil.com.br/noticias/114015499/stf-realiza-audiencia-publica-sobre-direitos-autorais-nesta-segunda-17

Ecad distribui mais de R$ 804 milhões em direitos autorais referentes a 2013

Por iG São Paulo

Em nota, entidade divulga que houve crescimento de 70% no valor distriuído; Shows internacionais e grandes festivais de música também contrbuíram para o aumento da arrecadação.

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), órgão que faz o repasse dos direitos autorais a compositores, intérpretes, produtores e músicos, distribuiu R$ 804,1 milhões referente às execuções públicas de canções no Brasil em 2013.

Saiba mais em:

http://ultimosegundo.ig.com.br/cultura/musica/2014-03-13/ecad-distribui-mais-de-r-804-milhoes-em-direitos-autorais-referentes-a-2013.html

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