Congresso Franco-Brasileiro discutirá propriedade intelectual
Redação Dom Total
Belo Horizonte sediará, nos dias 8 e 9 de abril, o I Congresso Franco-Brasileiro ‘As funções dos Direitos de Propriedade Intelectual no século XXI’. O evento é promovido pela Escola Superior Dom Helder Câmara – em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Centro de Estudos Internacionais de Propriedade Intelectual (CEIPI) da Universidade de Strasbourg e a Compagnie Nationale des Conseils en Propriétés Industrielle (CNCPI) – e tem como principal finalidade apresentar as inovações, problemas e soluções relacionadas com a extensão e limites dos direitos de propriedade intelectual no mundo atual.
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Saiba Mais traz entrevista com ministro Luiz Fux sobre direitos autorais
Supremo Tribunal Federal │Impresa│Notícias STF
A primeira audiência pública do ano no Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada na segunda-feira, dia 17 de março, para tratar do tema direitos autorais. O quadro “Saiba Mais”, do canal do STF no YouTube, desta sexta-feira (14), traz uma entrevista com o ministro Luiz Fux, relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 e 5065, que contestam alterações promovidas pela Lei 12.853/2013, a qual trata do assunto.
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http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=262426
STF realiza audiência pública sobre Direitos Autorais nesta segunda (17)
Publicado por Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima segunda-feira (17), audiência pública para tratar das alterações na Lei dos Direitos Autorais . Relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5062 e 5065) em que se discute o tema, o ministro Luiz Fux disse que espera ouvir dos próprios artistas seus argumentos em relação às questões trazidas pelas ADIs.
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Ecad distribui mais de R$ 804 milhões em direitos autorais referentes a 2013
Por iG São Paulo
Em nota, entidade divulga que houve crescimento de 70% no valor distriuído; Shows internacionais e grandes festivais de música também contrbuíram para o aumento da arrecadação.
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), órgão que faz o repasse dos direitos autorais a compositores, intérpretes, produtores e músicos, distribuiu R$ 804,1 milhões referente às execuções públicas de canções no Brasil em 2013.
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