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Destaques da semana – 04 Set. 2015

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Fibria processa Eldorado em R$ 100 milhões por clonagem

Ação representa mais um capítulo da disputa judicial iniciada em 2013 entre as duas companhias, diante da suspeita de uso indevido de um clone de eucalipto

Saiba mais em: http://www.hojemais.com.br/mobil

 

 

Dilma diz que Uber é ‘complexo’ porque ‘tira empregos’ de taxistas

Presidente falou sobre transporte alternativo que gerou embate com taxistas.
Ela afirmou que regulamentação do aplicativo não depende da União.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/

 

 

INPI deve figurar como réu em ações de nulidade de registro de marca

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tem responsabilidade objetiva pela concessão indevida do registro de uma marca, por isso deve figurar como réu em todas as ações que discutem a nulidade de registro. Seguindo este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a permanência do INPI no polo passivo de ação para anular um registro.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-ago-30/inpi-re

 

 

Medo do WhatsApp? Sindicato das operadoras vê concorrência “desleal”

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel (SindiTeleBrasil), que representa as empresas de telecomunicações no país, acusou aplicativos que oferecem serviços de mensagens por voz de concorrência desleal e injusta. A entidade emitiu uma nota para anunciar que está iniciando “discussão profunda sobre a revolução digital que afeta de forma significativa diversos setores econômicos”.

Saiba mais em: http://portal.comunique-se.com.br/sub-de

 

 

Varejo lidera os pedidos de registro de marca no Estado

Microempreendedores individuais responderam por 51% da demanda

Saiba mais em: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=206737

 

 

Farmacêuticas criticam alta de taxas para registro de novos remédios
A Interfarma, entidade que reúne 56 laboratórios farmacêuticos que são responsáveis por 82% das vendas de medicamentos de referência nas farmácias brasileiras, criticou o aumento dos valores cobrados pelo governo para registro de novos medicamentos no país e alertou que a medida vai elevar o custo para entrada de terapias inovadoras.
Saiba mais em: http://www.valor.com.br/empresas/4207746

 

 

Apple vs Samsung: novo julgamento sobre disputa de patentes é marcado para 2016
O juiz federal da Califórnia responsável pelo caso da disputa de patentes entre Apple e Samsung definiu que um novo julgamento deve acontecer entre os meses de março e abril de 2016.
Saiba mais em: http://corporate.canaltech.com.br/noticia

 

 

Dorflex®, da Sanofi, recebe Prêmio “Marcas de Confiança” pelo sétimo ano consecutivo

Saiba mais em: http://www.segs.com.br/saude/569

 

 

Google não deve monitorar previamente vídeos inseridos no YouTube

Caracteriza censura prévia, além de atentar contra a liberdade de expressão e as leis da física, a determinação que obriga a Google a fazer monitoramento prévio daquilo que poderá vir a ser publicado por seus usuários, a fim de se evitar reinserção de um vídeo ofensivo no YouTube. Com essas palavras, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que não cabe à empresa de tecnologia fazer a análise prévia dos vídeos inseridos por usuários.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-set-03/google

 

 

Google rejeita acusações de “concorrência desleal” da Comissão Europeia

A empresa rejeita as acusações da Comissão Europeia, entre elas o alegado favorecimento que fazia aos seus anúncios em comparação com os outros. Empresa diz que quis melhorar qualidade.

Saiba mais em: http://observador.pt/2015/08/28/google-rejeita

 

 

Opinião: Pirataria é ameaça ao promissor mercado de apps

Da mesma forma que outros bens digitais, a pirataria torna-se lucrativa quando baseada em modelos de negócios que dependem da própria falta de controle

Saiba mais em: http://www.proxxima.com.br/home/conectados

 

 

BMW analiza el Alphabet de Google

La automotriz alemana estudia demandar al nuevo holding del que forma parte Google pues tiene registrada la marca Alphabet.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=3752

 

 

Google faz parceria com gigantes da indústria para criar formato de vídeo livre de royalties

Já faz algum tempo que estão surgindo diversos problemas relacionados as patentes das grandes empresas, muitas vezes elas são processadas por trolls que só querem ganhar dinheiro. É justamente por isso que a Google revelou que está comprando diversas patentes e oferecendo licenciamento por valores justos. Agora a gigante revelou que está fazendo parceria com outras grandes companhias do mercado, para oferecer ainda mais melhorias.

Saiba mais em: http://www.tudocelular.com/google/

 

 

Mel de Ortigueira é nova indicação geográfica

INPI confere registro para a região localizada no Paraná

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/mel-d

 

 

Legalidade do aplicativo Uber divide opiniões em audiência

Taxistas e relator de projeto de lei sobre Uber dizem que serviço é clandestino, enquanto promotor de Justiça afirma que aplicativo presta serviço à sociedade

Saiba mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/n

 

 

EUA prepara sanções contra a China por pirataria informática

Os Estados Unidos estão considerando implementar sanções econômicas contra empresas chinesas e pessoas suspeitas de estar vinculadas a ciberataques contra alvos americanos, informou nesta segunda-feira um alto funcionário do país, que confirmou informações publicadas pelo jornal Washington Post.

Saiba mais em: https://br.noticias.yahoo.com/eua-prep

 

 

Livros piratas na Google Play Store podem levar empresa a reiniciar seu programa de autores

A Google teve dificuldades em controlar o problema da pirataria na Play Store desde fevereiro, e dessa vez não se trata de usuários consumindo conteúdos de graça, e sim de “criadores” de conteúdos roubando as criações alheias, colocando seus próprios nomes e vendendo como se fossem suas. O problema não é tão recente, mas veio novamente à tona, e pode ainda ter seus reflexos na loja de conteúdos da gigante.

Saiba mais em: http://www.tudocelular.com/android/notici

 

 

Liliane Roriz é homenageada pela ABAPI por sua contribuição à Propriedade Intelectual no Brasil

Liliane Roriz, desembargadora federal aposentada e sócia do escritório Licks Advogados, recebe homenagem da Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Intelectual (ABAPI) por sua contribuição ao Judiciário e à Propriedade Intelectual no Brasil. A cerimônia será realizada no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (2/9).

Saiba mais em: http://www.segs.com.br/info-e-ti/57094

 

 

TRF2 confirma nulidade de marca de sorvetes de empresa paulistana

Não é registrável como marca a reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia já registrada. Foi com base nesse inciso do artigo 124, da Lei de Propriedade Industrial, que a Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, por maioria, a apelação de uma empresa de sorvetes paulistana.

Saiba mais em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca?q=patentes&o=data

 

 

Biodiesel vai gerar duas Patentes para Unisul

A tecnologia desenvolvida na Unisul para produzir biodiesel propiciou duas solicitações de patente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Trata-se do ‘Novo processo para obtenção de Biodiesel (PI)’ e do ‘Aperfeiçoamento introduzido em reator de plasma (MU)’. Os pesquisadores da Universidade produzem o biodiesel a partir de óleo de fritura e de gorduras provenientes de abatedouros de aves, sem produzir resíduos, com a tecnologia do plasma frio.

Saiba mais em: http://www.fapesc.sc.gov.br/biodiesel-vai-ger

 

 

MP eleva tributação sobre direitos de imagem

Alta de tributação engloba artistas e jogadores de futebol.
Expectativa do governo é de arrecadar R$ 615 milhões a mais em 2016.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/09/mp-e

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