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Destaques da semana – 04 mar. 2016

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INPI tem nova ferramenta para acompanhar processos

O INPI possui uma nova ferramenta para acompanhar o andamento de processos e a situação de registros. A nova solução, que assume a função do Push, é o item “Meus pedidos”, que permite selecionar os processos que você deseja acompanhar a partir do sistema Busca Web. Mas é preciso que você esteja logado para usar tal funcionalidade.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/comunicados/inpi-

 

 

Expressão “100% grãos nobres” não é de uso exclusivo de marca de arroz

Por ter sido registrada como marca, sem direito ao uso exclusivo, a expressão “100% grãos nobres” pode ser utilizada por terceiros. O entendimento é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que permitiu que a fabricante do arroz Fantástico utilize a expressão.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-fev-26/e

 

 

Patente de técnica de manipulação genética será decidida nos tribunais

A polêmica em torno da invenção da técnica CRISPR de edição de genomas será decidida pelo órgão federal de marcas e patentes dos Estados Unidos

Saiba mais em: http://opiniaoenoticia.com.br/vida/ci

 

 

A (i)legalidade da fan fiction no Direito autoral brasileiro e o papel dos autores

Um dos temas e assuntos mais comentados e difundidos atualmente nos grupos de discussão e fóruns direcionados à expoentes da cultura pop são as fan fictions. Apesar de um fenômeno com grande aceitação e largo público, muitas vezes ávido e fanático, pouco ou quase nada se discute sobre essa expressão da cultura pop, o que nos deixa diversas lacunas a serem exploradas nessa área, principalmente sob o aspecto da sua legalidade.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-fev-28

 

 

Registro.BR disponibiliza hoje 28/02 processo de liberação de milhares de nomes de domínios – confira a lista

Este processo tem o objetivo de disponibilizar novamente no espaço de nomes livres domínios que porventura tenham sido removidos por não renovação, solicitação de cancelamento pelo titular ou pela constatação de irregularidades nos dados cadastrais do titular.

Saiba mais em: http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp

 

 

Plataforma gratuita permite ao usuário pesquisar marcas de 41 países

O Brasil agora faz parte de uma plataforma global de marcas, que reúne cerca de 32 milhões de pedidos e registros de 41 países, além de quatro organizações internacionais. Por meio de acordo de cooperação técnica com o Escritório de Harmonização do Mercado Interno (OAMI), o INPI aderiu ao TM View, sistema pelo qual é possível fazer busca de marcas gratuitamente, pela internet.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/platafor

 

 

Jungmann propõe suspender resolução da Anvisa sobre ensaios clínicos com remédios

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 21/15, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que suspende resolução (9/15) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.

Saiba mais em: http://www2.camara.leg.br/camar

 

 

INPI e Sebrae discutem selo nacional de IG e priorização de patentes

A criação de um selo brasileiro para as Indicações Geográficas (IGs) e o apoio ao projeto de prioridade no exame de patentes para micro e pequenas empresas (Patentes PME) estão na agenda de cooperação entre o INPI e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A parceria, que deverá ser formalizada em março, foi discutida no dia 26 de feveiro, em reunião no INPI, com o presidente do Instituto, Luiz Otávio Pimentel, e a Heloísa Menezes, diretora técnica do Sebrae nacional.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias

 

 

Acordo entre MAPA, IBAMA e ANVISA deve reduzir burocracia no registro de defensivos e beneficiar produtor

O governo federal anunciou, na segunda-feira, (22/02), medidas para acelerar o processo de liberação de defensivos agrícolas, que devem beneficiar os produtores rurais. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgãos responsáveis pelos defensivos no país, fecharam um acordo para agilizar a análise e o registro destes produtos, reduzindo a burocracia.

Saiba mais em: http://www.grupocultivar.com.br/noticias/acor

 

 

Países de língua portuguesa debatem direitos autorais

Promover o diálogo, compartilhar experiências e buscar futuras ações conjuntas para questões que dizem respeitoa direitos autorais. Esses foram os principais objetivos do Encontro Lusófono de Escritórios de Direitos Autorais dos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve início nesta terça-feira (1), em Brasília, e segue até quarta (2). O evento reúne representantes de países lusófonos, dos ministérios da Cultura (MinC) e das Relações Exteriores (MRE) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi).

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/cultura/noticias/2

 

 

“Veja” não indenizará Lula por capa em que ele aparece vestido de presidiário

A juíza Luciana Bassi de Melo, da 5ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros (SP), negou o pedido de indenização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a revista Veja após aparecer vestido com trajes de presidiário na capa da da edição 2.450, em novembro de 2015. Para a magistrada, o veículo não ultrapassou os limites da liberdade de imprensa.

Saiba mais em: http://portalimprensa.com.br/noticias/brasil/76308/ve

 

 

 

Região Sul cresce 6% em faturamento no Franchising

O Sul do País já é visto como uma das regiões promissoras para contribuir com o crescimento do setor de franchising nos próximos anos. De acordo com recente levantamento da ABF, a região cresceu 6% no faturamento, atingindo um patamar de cerda de R$ 23 bilhões em 2015.

Saiba mais em: http://www.investimentosenoti

 

 

Açafrão goiano é o primeiro do país com indicação geográfica
Saiba mais em: http://www.canalrural.com.br/noticia

 

 

Conflito entre nome empresarial e marca

O presente artigo pretende abordar o conflito entre dois sinais distintivos da atividade empresarial, o nome empresarial e a marca, para isso, inicialmente estes dois institutos jurídicos serão definidos e diferenciados, em um segundo momento será demonstrado e analisado os sistemas de proteção de cada um e por fim serão destacados os motivos de ocorrência de colidências entre o nome empresarial e a marca e os critérios que deverão ser utilizados para a resolução desse conflito.

Saiba mais em: http://filipedenki.jusbrasil.com.br/artig

 

 

Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia lidera pedidos de patentes

O Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) foi a entidade portuguesa que mais pedidos de patentes apresentou em 2015 ao Instituto Europeu de Patentes (IEP). O organismo sediado em Braga fez oito pedidos de patentes, seguido da Universidade do Minho com seis pedidos, os mesmos que a empresa ‘Saronikos Trading and Services’.

Saiba mais em: http://www.correiodominho.com/noticias.php?id=92968

 

 

IBM processa Groupon com base em patentes de mais de 20 anos

Entre os anos 80 e 90, a IBM desenvolveu o Prodigy, um serviço online que permite que os usuários tenham acesso a uma ampla gama de serviços de rede, incluindo notícias, previsão do tempo, shopping, painéis de mensagens, jogos, enquetes, colunas de especialistas, banking, ações, viagens e uma variedade de outros recursos.

Saiba mais em: http://olhardigital.uol.com.br/pro/noticia/ib

 

 

Quibe cria discórdia e restaurantes brigam por causa de direitos autorais

Algumas camadas de quibe cru, quibe assado, coalhada, uma cebola magnífica e por aí vaí a receita do kibe montado ou Kibe Sainte Marie. A iguaria é tradicional no restaurante Sainte Marie de São Paulo e é reproduzida pelo irmão do “chef criador”, que reside em Campo Grande, Paco Kawijian, do restaurante Yallah.

Saiba mais em: http://www.campograndenews.com.br/l

 

 

YOUTUBE: USUÁRIOS AMERICANOS CRITICAM SITE EM RELAÇÃO À SUA POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

Críticas vieram após canais especializados em resenhas de filmes e jogos serem alvos de constantes ataques por uso de material licenciado

Saiba mais em: http://br.blastingnews.com/tecnologia/2016/02

 

 

Contrato de franquia

Os contratos de franquia empresarial (franchising) são regidos pela Lei n.º 8.955/1994 (“Lei de Franquias”). A franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição semiexclusiva de produtos de produtos e serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício.

Saiba mais em: http://nathaliadeeke.jusbrasil.com.br/artigos/311044088/contrato-de-franquia

 

 

Projeto de lei quer agilizar registro de novos agrotóxicos
Comissão da Câmara irá discutir o texto que prevê diminuir prazo de autorização, que hoje pode chegar a 10 anos, para no máximo 180 dias.

http://www.canalrural.com.br/noticias/rural-noticias/projeto-lei-q

 

 

Ana Amélia quer reforço ao combate à pirataria e ao contrabando

A senadora Ana Amélia (PP-RS) saudou nesta quinta-feira (3), em Plenário, a campanha lançada pela Associação de Combate ao Mercado Ilegal (ACMI) contra o contrabando e a pirataria, que, no ano passado, fizeram o país perder R$ 115 bilhões em receita, 15% a mais do que em 2014.

Saiba mais em: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2

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