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Destaques da semana – 03 out. 2014

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Disputa entre Danone e Nestlé por uso de marca em propaganda está na pauta do STJ

A 4ª turma do STJ vai debater na próxima quinta-feira, 2, disputa entre a Danone e a Nestlé, em que a primeira questiona o uso da marca Activia pela Nestlé em propaganda comparativa de lançamento do iogurte funcional Nesvita.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI208434,510

 

 

Ações do CAU/BR na defesa dos Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo 

Em setembro deste ano, o  Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) disponibilizou o sistema para registro de direito autoral (RDA) de projetos, obras e demais trabalhos técnicos no âmbito da arquitetura e do urbanismo, no ambiente do Serviço de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU).

Saiba mais em: http://www.caubr.gov.br/?p=32242&utm_source=rss&utm

 

 

De quem são os direitos autorais da Bíblia?

Você sabia que qualquer pessoa pode publicar a Bíblia sem precisar pedir autorização? Isso porque a obra está em domínio público e desde que seja feita a tradução do livro original em aramaico, qualquer pessoa física ou jurídica pode lucrar com a obra.

Saiba mais em: http://www.dm.com.br/texto/192753-de-quem-sao-os

 

 

Copiadores ficam à espreita durante semanas de moda

Para alguns é pura inspiração, mas para outros se trata apenas de cópia. O fenômeno chegou a tal ponto que é quase impossível combatê-lo.

Saiba mais em: http://valdireness.jusbrasil.com.br/noticias/141321523

 

 

Grooveshark é considerado culpado por violar direitos autorais

O time do Grooveshark se envolveu em mais uma polêmica com as gravadoras norte-americanas. Desta vez os donos do serviço de streaming foram considerados culpados por usar os empregados para fazer upload de material protegido por direitos autorais.

Saiba mais em: http://olhardigital.uol.com.br/noticia/44385/44385

 

 

Ecad contesta projeto aprovado na Câmara
A aprovação de um projeto de lei que propõe isenção para e­ven­tos sociais e particulares sem fins lucrativos pode gerar um im­bró­glio para o município. Já du­rante sua votação, a pro­pos­ta chegou a ter sua constitu­cio­na­li­da­de questionada. Até­ mes­mo um parecer da Co­­mis­são de Cons­ti­tuição e Jus­tiça precisou ser derrubado pa­ra que o dispositivo fosse apreciado em plenário.

Saiba mais em: http://www.jornalcorreiodacidade.com.br/index.ph

 

 

Google sofre ameaça judicial após fotos vazadas

Martin Singer, um advogado da indústria de entretenimento, disse em uma carta na quarta-feira que o Google “está faturando milhões com a vitimização das mulheres” e poderia estar sujeito a pagar 100 milhões de dólares em danos, publicou o jornal New York Post. A carta não diz quais celebridades o advogado representa.

Saiba mais em: http://diariosp.com.br/noticia/detalhe/73092/google

 

 

Anvisa suspende publicidade irregular de marcas de colchões

Produtos estavam sendo divulgados irregularmente com diversas indicações terapêuticas, contrário ao registro na agência reguladora

Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/saude/2014/10/anvisa-suspende

 

 

Grooveshark é considerado culpado por violar direitos autorais

O time do Grooveshark se envolveu em mais uma polêmica com as gravadoras norte-americanas. Desta vez os donos do serviço de streaming foram considerados culpados por usar os empregados para fazer upload de material protegido por direitos autorais.

Saiba mais em: http://olhardigital.uol.com.br/noticia/44385/44385

 

 

Entidades pedem compromisso no combate a produtos piratas

A pirataria, a falsificação e o contrabando dos mais diversos bens vêm aumentando no Brasil

Saiba mais em: http://www.capitalteresina.com.br/noticias/geral/entida

 

 

Advocacia-Geral consegue ajustar vigência de patentes “mailbox” visando ampliar o mercado de medicamentos

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável da Justiça Federal no Rio de Janeiro para corrigir a data de vigência de uma patente de medicamento concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) conforme o sistema “mailbox”.

Saiba mais em: http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/299774

 

 

Empresa sul-coreana vai processar Apple num caso de patentes

Uma pequena empresa de soluções de telefonia móvel da Coreia do Sul anunciou esta segunda-feira, em Seul que vai intentar uma ação contra a gigante norte-americana Apple por violação de patentes em tecnologia de serviços de mensagens.

Saiba mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/economia/detalhe/pequena_empresa

 

 

Associação em Vilhena, RO, alerta para golpe de registro de patente

Golpistas dizem às empresas que marcas podem ser perdidas.
Fraude está sendo aplicada no estado, mas ainda não há vítimas na cidade.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2014/09/associaca

 

 

Tiririca deve suspender propaganda com paródia de Roberto Carlos

O juiz de Direito Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª vara Cível de SP, deferiu tutela antecipada para que o PR e o deputado Federal e candidato a reeleição Tiririca suspendam a veiculação de propaganda que utiliza paródia da música “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. O pedido foi feito pela EMI, que alegou violação de direitos autorais.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI208108,51045

 

 

Marvel fecha acordo sobre direitos autorais de super-heróis famosos

O Marvel Studios resolveu uma disputa de longuíssima data com a família do quadrinista Jack Kirby (1917-1994), cocriador de alguns dos personagens mais famosos do estúdio, como Thor, Capitão América, Hulk, Quarteto Fantástico, Os Vingadores e X-Men. A informação é do site Deadline.

Saiba mais em: http://pipocamoderna.virgula.uol.com.br/marvel-fecha

 

 

Contra pirataria, empresas pedem compromisso a candidatos

Campanha é para garantir combate à falsificação e ao contrabando no Brasil

Candidatos ao governo e ao legislativo estão recebendo um manifesto contra a pirataria, a falsificação e o contrabando no Brasil. A entrega do documento está sendo intensificada, nesta semana, na reta final das campanhas, para alertar sobre o problema. O texto é assinado por 20 entidades, que calculam em mais de R$ 30 bilhões os prejuízos acumulados pela indústria com esses crimes somente em 2013. Com o título, “Defesa do mercado legal brasileiro”, são listados 12 pontos a serem defendidos pelos eleitos.

Saiba mais em: http://portal.comunique-se.com.br/index.php?option

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