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Destaque da semana – 11 jul. 2014

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Paulo Parente publicou na ECTA Special Gazette for the 20th Anniversary of the CTM Regulation de junho de 2014, o artigo “Comments on the Brazilian trademark system and the CTM Regulation”,

 

Paulo Parente foi indicado pelo guia “Whos’s who legal” como referência na área de Marcas.

 

Decisão judicial na Alemanha exige que Motorola retire o Moto G e o Moto X das prateleiras

A Motorola perdeu uma disputa judicial de patentes na Alemanha que pode resultar na remoção e o banimento do Moto G e do Moto X das lojas do país. A empresa alemã LPKF acusou a fabricante de smartphones de ter infringido uma patente sua referente à inserção de antenas num design de plástico curvo.

Saiba mais em: http://adrenaline.uol.com.br/mobile/noticias/22283/decisao-judicial-na

 

 

‘Trolls de patentes’ conseguem um feito único: União entre Google e Apple

A Google e a Apple podem unir-se contra os ‘trolls de patentes’. Sabe quem são? Tratam-se de entidades que licenciam criações alheias para depois acusarem as grandes empresas de violarem as patentes de que são proprietárias. E ganham milhões à custa disso.

Saiba mais em: http://www.ptjornal.com/2014071024240/geral/economia/trolls-de

 

 

Por que a mais inovadora fabricante de veículos abriu mão de suas patentes

A Tesla é a mais jovem fabricante americana de carros em série. Fundada em 1993, a empresa produz exclusivamente carros elétricos. Mas nada de híbridos, são puro sangue mesmo, 100% elétricos!

Saiba mais em: http://www.brasilpost.com.br/tasso-azevedo/patentes-veiculos_b

 

 

Apple perde na China caso de patentes por direitos do Siri

A batalha legal começou em 2012, quando a empresa Zhizhen Network Technology, de Xangai, denunciou a Apple e acusou a empresa de ter copiado um programa similar

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/apple-perde-na-china

 

 

UE aplica multa de 330 milhões de euros ao laboratório Servier

A Comissão Europeia aplicou nesta quarta-feira uma multa de 330 milhões de euros ao laboratório francês Servier por conluio e abuso de posição dominante.

O laboratório francês foi punido junto a cinco fabricantes de medicamentos genéricos por ter freado a entrada ao mercado de versões mais baratas de seu remédio para a hipertensão cardiovascular, o perindopril.

Saiba mais em: http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2014/07/09/interna

 

 

Aposentado já tem 30 patentes e quer inventar mais produtos: ‘Vocação’

Aos 77 anos, João Garrote se dedica a desenvolver objetos em Goiânia.
Dentre as invenções está agulha que melhora a sutura em animais.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/goias/noticia/2014/07/aposentado-ja

 

 

Ecad consegue liminar para cobrar direitos autorais da Fan Fest de Natal

Após obter na Justiça uma liminar que obriga o governo do Distrito Federal (DF) a depositar em juízo parte dos valores cobrados a título de direitos autorais pela execução musical na Fifa Fan Fest de Brasília, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) obteve mais uma decisão favorável. Desta vez, contra a prefeitura de Natal, responsável pelo evento da Fifa na capital potiguar.

Saiba mais em: http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2014/07/08/interna

 

 

DF tem 72 horas para pagar R$ 78 mil em direitos autorais por Fifa Fan Fest

O Distrito Federal terá que depositar, no prazo de 72 horas, R$ 78 mil ao Ecad (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referente à licença para apresentação dos shows musicais durante o Fifa Fan Fest, no Taguaparque, em Taguatinga (DF). O valor representa 30% da licença para apresentação dos shows que, segundo o Ecad informou na ação, seria de R$ 260 mil.

Saiba mais em: http://noticias.r7.com/distrito-federal/df-tem-72-horas-para

 

 

Microsoft e Canon entram em acordo de compartilhamento mútuo de licenças

Na medida em que a captura de imagem dos  smartphones foi ficando melhor, o mercado de câmeras compactas foi decaindo. Talvez, sentindo que esses ventos estavam mudando, a Canon patenteou um acordo de licença junto à Microsoft no qual as duas companhias terão fácil acesso a segredos tecnológicos uma da outra.

Saiba mais em: http://www.tecmundo.com.br/microsoft/58684-microsoft-canon

 

 

Carros elétricos não são a solução, são parte do problema

Eric Blattberg, no site VenturBeat, relata que a fabricante de carros elétricos Tesla passará a permitir que todos explorem suas inovações. “A Tesla não processará aqueles que, de boa-fé, desejam utilizar nossas tecnologias”, afirma o diretor executivo da empresa Elon Musk.

Saiba mais em: http://www.jornaldiadia.com.br/news/noticia.php?Id=32232

 

 

Empresário critica lentidão do registro de marcas no Brasil

Embora seja uma importante ferramenta no controle de fraudes, o registro de marcas e patentes enfrenta dificuldades no Brasil. Na avaliação do presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, os principais desafios são a falta de informação dos empresários e a lentidão dos processos, responsabilidade do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Saiba mais em: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=166372

 

 

Manifesto de Hitler “Mein Kampf” deve permanecer banido

Políticos alemães zelam para que impressão do manifesto nazista permaneça proibida, mesmo depois de ele cair em domínio público. Historiadores se empenham por uma edição comentada, em nome do esclarecimento.

Saiba mais em: http://www.dw.de/manifesto-de-hitler-mein-kampf-deve

 

Google, SAP e Dropbox juntam forças para combater trolls de patentes

Empresas lançaram a License on Transfer Network (Lotnet), entidade para compartilhar licença de patentes entre seus participantes

Saiba mais em: http://idgnow.com.br/ti-corporativa/2014/07/09/google-sap

 

 

Sanofi entra com acção nos EUA contra Eli Lilly por causa de patentes

A Sanofi, cujo mais vendido medicamento Lantus® ajuda os diabéticos a controlar os níveis de açúcar no sangue, entrou com uma acção nos EUA acusando a Eli Lilly de infringir sete patentes relacionadas à insulina e dispositivos usados para a aplicação, avança a agência Reuters, citada pelo Último Instante.

Saiba mais em: http://www.rcmpharma.com/actualidade/industria

 

 

A conta das Fan Fests: cidades não pagam direitos autorais e põem culpa na Fifa e até na Globo

Uma conta antes e outra depois. Ameaçados pela Fifa com um multa milionária, os Governos se movimentaram, abriram os cofres e conseguiram organizar na última hora as ‘Fan Fests’ da Copa. Sete deles, no entanto, deixaram passar apenas um detalhe e estão na mira de processos na Justiça que podem chegar a cobranças diárias de R$ 100 mil: eles não realizaram até aqui o pagamento de direitos autorais pela execução de músicas no evento.

Saiba mais em: http://espn.uol.com.br/noticia/424066_a-conta-das-fan

 

 

 

Nem tribunais se entendem sobre uso de imagem de torcedores

Na acachapante derrota da seleção brasileira de futebol para a seleção alemã, foi comum a imagem, transmitida para todo o mundo, de torcedores incrédulos e às lágrimas. Absolutamente normal a reação do público presente no estádio e, também, a reprodução desses sentimentos pelas emissoras de TV e nos jornais.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jul-10/helder-galvao-uso

 

 

EUA alertam na China sobre os efeitos negativos da pirataria

O secretário de Estado americano, John Kerry, denunciou nesta quinta-feira, em Pequim, o efeito desestimulante que representa a pirataria na internet para as empresas americanas, depois de dois dias de reuniões com dirigentes chineses.

“Os casos de ciber-roubo prejudicam nosso negócio e ameaçam a competitividade de nossa nação”, declarou Kerry duramente durante o encerramento da reunião.

Saiba mais em: http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2014/07/10/interna

 

 

“Taxa Google” pode custar mil milhões aos internautas espanhóis

O governo espanhol quer reforçar a legislação da propriedade intelectual. O novo quadro legal pode vir a incluir o pagamento de direitos a jornalistas e fotógrafos de imprensa.

A implementação de uma taxa a aplicar aos agregadores de notícias, inseridos nos motores de busca, pode ter um impacto negativo de 1,133 mil milhões de euros anuais, para os internautas espanhóis, segundo o estudo realizado pelos Analistas Financieros Internacionais, encomendado pela Coalición Pro Internet.

Saiba mais em: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/taxa_google_pode

 

 

Johnson & Johnson obtém liminar em ação movida pela CBF

A Johnson & Johnson obteve uma vitória na Justiça na ação movida pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) por suposto uso indevido de símbolos da seleção brasileira em propagandas da empresa.

Decisão publicada nesta segunda-feira (7) pela 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio revogou liminar e entendeu que os comerciais da Johnson & Johnson não ferem direitos e propriedades da CBF. Cabe ainda recurso, entretanto.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/economia/midia-e-marketing/noticia/2014/07

 

 

Instituto Mamirauá inicia processo de depósito de pedidos de patentes

O Instituto Mamirauá iniciou esta semana os procedimentos para o depósito de três pedidos patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual no Brasil. É a primeira vez que a instituição busca este tipo de proteção, desde a sua criação, seguindo o que dispõem as Leis Nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial) e Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação).

Saiba mais em: http://www.mamiraua.org.br/pt-br/comunicacao/noticias

 

 

Justiça determina que Fifa Fan Fest pague direitos autorais

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) obteve, na Justiça, uma primeira vitória para receber do governo do Distrito Federal (GDF) o pagamento de direitos autorais pela execução de músicas durante a Fifa Fan Fest – evento gratuito, com shows ao vivo, música eletrônica e a apresentação das partidas de futebol da Copa do Mundo.

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2014/07/07/justica-determina-que

 

 

Julgamento de extradição de Kim Dotcom é adiado para 2015

O julgamento de extradição do fundador do extinto portal Megaupload, Kim Dotcom, requerido pelos Estados Unidos por pirataria informática, foi adiado até 16 de fevereiro de 2015, informaram fontes judiciais da Nova Zelândia à Agência Efe nesta terça-feira (data local).

Saiba mais em: http://tecnologia.terra.com.br/internet/julgamento-de-extradicao

 

 

Curso de Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo é oferecido pelo IAB-SC

O IAB-SC promoverá, no dia 18 de julho, curso sobre Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo, na Unisul, Campus de Florianópolis, das 14h às 18h. O curso será ministrado pelo engenheiro civil e advogado Leandro Flôres. O objetivo da atividade é esclarecer as dúvidas dos profissionais sobre normas e condições para o registro de obras intelectuais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Saiba mais em: http://www.caubr.gov.br/?p=26928

 

 

Qualcomm usa DMCA para tirar do ar mais de 100 repositórios do GitHub

Segundo a Qualcomm, a Cyveillance recente descobriu publicações não autorizadas, divulgação e cópia de documentos sensíveis, confidenciais e protegidos por direitos autorais no GitHub. “Confirmamos que os documentos são propriedade da Qualcomm e foram postados sem a permissão da empresa”.

Saiba mais em: http://imasters.com.br/noticia/qualcomm-usa-dmca-para-tirar

 

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