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Destaque da semana – 01 ago. 2014

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Pesquisa da própolis vermelha da Ufal resulta em produtos farmacêuticos

Desde o início da implantação do curso de Farmácia na Universidade Federal de Alagoas, em 1996, o estudo sobre a própolis vermelha já foi incluído entre as pesquisas em fitoquímica. As propriedades dessa substância, produzida pelas abelhas a partir da resina avermelhada, encontrada em uma planta do mangue conhecida como rabo-de-bugio, intrigaram os pesquisadores.

Saiba mais em: http://www.tribunahoje.com/noticia/112282/cidade

 

 

Mulher muda sobrenome e tem passaporte negado por infringir marca registrada.

Em 2008, a britânica Laura Matthews, 29 anos, trocou seu sobrenome para “Skywalker”. A homenagem ao pesonagem Luke Skywalker da saga Guerra nas Estrelas (Star Wars) parece brincadeira, mas a moça tem documentos legais que comprovam a seriedade da mudança.

Porém, seis anos depois da alteração, Laura foi impedida de tirar um novo passaporte. Segundo as autoridades da Grã-Bretanha, o sobrenome “sujeito a direitos autorais” poderia “infringir uma marca registrada”. “Nós temos o dever de assegurar que a reputação do passaporte da Grã-Bretanha são seja questionada ou caia em descrédito”, defenderam.

Saiba mais em: http://www.bemparana.com.br/noticia/339509/mulher-muda

 

 

Marco civil da internet e a regulamentação da neutralidade de rede

Com a recente entrada em vigor da lei 12.965, de 23 de abril de 2014, mais conhecida como o “Marco Civil da Internet”, um dos pontos que deverão ser objeto de regulamentação será a chamada “neutralidade de rede”, princípio que obriga as operadoras de telecom que ofertam serviços de conexão à Internet a conferir tratamento isonômico aos pacotes de dados que trafegam em suas redes, independentemente do conteúdo, aplicação, serviço, dispositivo, origem e destino, de modo a manter a Internet como uma plataforma livre e aberta.1

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI205139,51045

 

 

Sem provar dano, compositor não será indenizado por erro em notícia.

Uma confusão na mídia sobre a autoria da música “Piriguete” chegou na Justiça. Mas pelo fato do compositor não provar que esse mal-entendido tenha causado sofrimento intenso, dano econômico ou prejuízo à sua imagem perante admiradores e seguidores, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais isentou o jornal Gazeta do Povo da obrigação de compensá-lo por danos materiais e morais. Gostaria de saber

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jul-30/provar-dano-compositor

 

 

Proteção às ideias
Acontece em São Paulo entre, 24 e 26 de agosto, o 34º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). O evento debaterá a propriedade intelectual como fator de desenvolvimento econômico do país.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jul-26/notas-curtas-presidente

 

 

Prazo maior a patente por demora administrativa é inconstitucional, diz PGR

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República considerou inconstitucional regra da Lei de Propriedade Industrial que prorroga a vigência de patentes quando a Administração demora a analisar pedidos de concessão. Embora o artigo 40 da Lei 9.279/1996 estipule que o prazo de 20 anos para patente de invenções, o parágrafo único dá brecha para um período maior se houver demora administrativa, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jul-29/prazo-maior-patente

 

 

Leilão da Vasp

Pela terceira vez, terminou sem lances o leilão de dois lotes de marcas registradas pela falida Vasp. Além do nome da companhia aérea, foram levadas ontem à venda as marcas Vaspex, Tarifácil, Vasp Vupt e Vasp Ponte Aérea. O lance inicial do conjunto era de R$ 515 milhões.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jul-29/noticias-justica

 

 

1389 processos de direitos de autor
Desde a sua abertura, em março de 2012, deram entrada no Tribunal da Propriedade Intelectual 1389 processos, dos quais 979 já foram resolvidos.
Saiba mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/1389

 

 

Grupo quer tornar de domínio público música ‘Happy Birthday to You’, controlada pela Warner

A versão em inglês do nosso ‘Parabéns pra Você’, por incrível que pareça, rende direitos autorais ao grupo Warner desde 1987. Documentário pretende provar ilegalidade dos royalties e obrigar empresa a devolver lucros indevidos

Saiba mais em: http://acritica.uol.com.br/vida/Documentario-evidencias

 

 

Reino Unido começa a substituir anúncios em sites de pirataria com banners de alerta

No Reino Unido, usuários que tentarem acessar sites com conteúdo pirata agora verão um banner pop-up avisando que o lugar está sob investigação e aconselhando-os a fecharem o navegador.

Saiba mais em: http://codigofonte.uol.com.br/noticias/reino-unido-comeca

 

 

“The Pirata Bay” o site de arquivos piratas da internet lança seu aplicativo. 

As pessoas podem realizar hoje em dia todos os tipos de tarefas com um smartphone como comprar ingressos, verificar o tempo ou chamar um táxi. A partir deste mês, as pessoas também serão capazes de roubar facilmente conteúdo com direitos autorais com seus telefones moveis.

Saiba mais em: http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-31–141-20140729

 
No primeiro semestre, ABES remove mais de 28 mil conteúdos ilegais da internet

No primeiro semestre de 2014, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) retirou do ar mais de 28 mil itens entre anúncios em sites de leilão, websites e links que davam acesso a downloads ilegais de software. A ação de Monitoramento da Internet, que acontece há mais de dez anos, rastreia as ofertas irregulares dos programas de computador de titularidade dos associados da entidade.

Saiba mais em: http://www.maxpressnet.com.br/Conteudo/1,690481,No_primeiro

 

 

Beats é processada por supostamente infringir patentes da concorrência

A Bose, fabricante de equipamentos de áudio de alto desempenho, acaba de processar a Beats afirmando que a empresa recém-adquirida pela Apple copiou quatro elementos de uma de suas patentes para cancelamento de barulho. A Bose cita especificamente os fones de ouvido da linha Studio, lançados pela Beats há algum tempo.

Saiba mais em: http://www.tecmundo.com.br/beats/59630-beats-processada

 

 

Uma análise do primeiro mês de vigência do Marco Civil na Internet

Diversas são as conquistas e resoluções de aspectos até então imprecisos, que se alongaram durante a história da internet no Brasil, ganhando o judiciário, os provedores e, principalmente, os usuários.

Saiba mais em: http://fernandafav.jusbrasil.com.br/noticias/129525513/uma-analise

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