Justiça determina retirada de campanha da Seara com alusão à letra S, da concorrente Sadia
O juízo da 33ª vara Cível de SP determinou, em antecipação de tutela, a suspensão imediata da campanha publicitária da Seara, que faz referência à letra S, da concorrente Sadia.
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Bufê infantil terá de pagar contribuições atrasadas ao Ecad
O T Traque Buffet Infantil, localizado no Setor Bueno, em Goiânia, deverá pagar cerca de R$ 27 mil em contribuições atrasadas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O pagamento é devido aos direitos autorais das músicas tocadas no salão, desde 2008. A decisão monocrática é da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto), que determinou, também, que a empresa do ramo de festas pague as parcelas vencidas durante o curso do processo.
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Empregado responsável por invenção tem de ser indenizado na rescisão
Empregado que aperfeiçoa ou inventa algum equipamento que melhora a produtividade do trabalho, sem que esteja sendo pago para isso, deve ser indenizado pelo empregador na hora da rescisão contratual.
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Registro de marcas: identificação e reconhecimento no mercado
É fato notório e de conhecimento geral que estamos inseridos em um mercado de consumo globalizado, com ampla concorrência e alto nível de competitividade. Por essa razão, um dos maiores desafios que os empreendedores encontram ao abrirem seu negócio é: como se diferenciar dos concorrentes?
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Só as marcas mais ágeis sobrevivem aos momentos difíceis, avalia Fernando Leira
Aceitar a realidade é um bom começo no processo de reconstrução da marca, diz ex-diretor da Johnnie Walker
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Marcas fortes: empresas feitas para durar eternamente – Parte I
A Marvel Comics, fundada em 1939, como editora de histórias em quadrinhos, viveu anos de ouro entre as décadas de 60 e 80, na qual, por meio da produção de gibis, fez muito sucesso com os personagens do Homem Aranha, Homem de Ferro, Thor, Capitão América, Hulk e tantos outros
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Caso da Apple (iPhone) x Samsung (Galaxy) decidido pela Corte de Apelações do Circuito Federal, nos EUA
No dia 18 de maio deste ano, a Corte de Apelações do Circuito Federal dos EUA (CAFC) exarou decisão confirmando sentença que reconheceu a violação das patentes e desenhos industriais da Apple pela Samsung, assim como condenando a segunda ao pagamento de indenização.
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Google é criticado por patentes relacionadas à inteligência artificial
Desde a última semana, o Google vem sendo duramente criticado por especialistas, pesquisadores e entusiastas da inteligência artificial pelo registro de seis patentes relacionadas a redes neurais e treinamento de computadores. Para eles, a empresa acaba de começar uma corrida comercial em um campo ainda incipiente e que vem sendo estudado em diversas frentes. Todas elas, agora, passam a ser prejudicadas pelas propriedades e podem ter que voltar à estaca zero em alguns de seus trabalhos.
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Postar fotos das férias na Europa pode virar crime. E agora, que farei para provar aos meus amigos que fui ao velho continente?
Mas o Parlamento Europeu está, atualmente, debatendo mudanças sobre os direitos autorais e seu uso comercial. Muitas questões ainda estão sendo debatidas, e o Parlamento Europeu vai votar sobre essa matéria nessa quinta-feira, 9 de julho, em Estrasburgo.
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Como a pirataria é castigada em outros países do mundo?
A pirataria para o brasileiro é algo tão comum que mal pensamos que este ato, na verdade, é ilegal. Nada como comprar aquele DVD pirata no camelô ou baixar um filminho no Pirate Bay para assistir com a namorada no final de semana, não é verdade? Entretanto, você já se indagou alguma vez se poderia ser punido por isso?
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Arbitragem tem perspectivas de intenso crescimento no país
Com processos que duram até dois anos, instituto ganhou fôlego com reforma da lei de arbitragem e novo CPC.
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Morosidade em sua liberação engessa direito na propriedade industrial do inventor, da sociedade e do desenvolvimento do Brasil
Resumo: Este artigo apresenta o tema Carta Patente, sob a ótica reflexiva e critica deste autor, frente à Lei 9.279/96, da Propriedade Industrial. Nos prazos, procedimentos complexos e onerosos para o inventor junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Norteando a morosidade em obter o Título, instrumento fundamental de proteção de direitos. Percebem-se lesões de direitos individuais, coletivos e Princípios Constitucionais. Retratando a falta de sistema nacional e imaturidade na matéria, refletindo atraso ao desenvolvimento social, econômico e tecnológico do Brasil. O artigo procura demonstrar em linguagem clara deformações existentes e quisá levar ao questionamento do propósito de o grande vilão de tudo, inventor, tornar-se colaborador inerente no desenvolvimento social do país.
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Abuso de direito influenciou fortemente as transformações das relações privadas
No mundo atual é quase indiscutível que os direitos da propriedade intelectual são essenciais para o funcionamento do mercado. Assim, tais direitos exigem uma participação nas agendas políticas externa e interna das nações que almejam o desenvolvimento, o que requer uma análise cautelosa de estratégias e comportamentos das organizações envolvidas para um melhor resultado.
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Empresa deve se abster de divulgar expressão “Massa In Box”
O juiz de Direito Marcos Roberto de Souza Bernicchi, da 5ª vara Cível de SP, julgou procedente ação da China In Box, reconhecendo a exclusividade da marca em relação ao termo “in box”. Desta forma, o magistrado determinou que uma empresa alimentícia se abstenha de divulgar a expressão “Massa In Box”.
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Record deve indenizar clínica médica por identificação em reportagem ofensiva
Para a 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a emissora tem o direito de investigar, mas a notícia poderia ter ido ao ar sem a identificação não consentida da clínica.
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Portugal regista 100 patentes por ano e 15% têm origem no Ensino Superior
Na última década – entre 2000 e 2010 -, o número de investigadores no Sistema de Ensino Superior triplicou em Portugal.
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Você pode continuar fotografando a Europa — por enquanto
Vejam o rolo que aconteceu na União Europeia nos últimos dias e que o resultado só foi definido ontem. Em alguns países europeus existe o conceito de liberdade de panorama. Ou seja, você pode fazer uma foto de monumentos famosos sem a necessidade de autorização e pode utilizá-las, inclusive, para fins comerciais. Não são todos os países que adotam essa política, mas uma proposta que foi votada ontem previa que isso acabasse em toda a Europa.
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Fundadores do Pirate Bay são absolvidos de crime de copyright
A antiga guerra dos fundadores originais do Pirate Bay com a justiça pode estar se encaminhando para o fim. Em um dos poucos processos diretamente contra os idealizadores da plataforma, Gottfrid Svartholm, Fredrik Neij, Peter Sunde e Carl Lundström foram inocentados das acusações de quebra de direitos autorais e de abusar de tecnologias eletrônicas de comunicação.
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OPERAÇÃO JERICHÓ QUER LEGALIZAR MERCADO DA URUGUAIANA, NO CENTRO DO RIO
A prefeitura do Rio de Janeiro espera legalizar toda a área do mercado popular da Uruguaiana, no centro do Rio, conhecido como camelódromo. Para isso, deu início na terça-feira (7) à Operação Jerichó de combate à pirataria, que foi feita em duas etapas e deve terminar amanhã (10).
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Mercado Popular da Uruguaiana reabre após operação contra pirataria
O Mercado Popular da Uruguaiana, conhecido como camelódromo, reabre parcialmente na tarde de hoje (13), depois de operação realizada pela Polícia Civil contra a pirataria. O mercado, no centro da cidade do Rio de Janeiro, só reabrirá – em uma primeira etapa – os boxes das quadras C e D.
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ENAPID 2015
O VIII Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid), promovido pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), será realizado entre 11 e 14 de agosto, no Rio de Janeiro, juntamente com o V ProspeCT&I 2015, da Rede NIT-NE. Além disso, acontecerão o II Encontro dos PPGs em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação Tecnológica e o II Workshop de Tech Mining e Inovação. O custo de inscrição é de R$ 100,00.
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