Foi publicada nesta terça-feira (10/02/2026) a Portaria Normativa INPI/PR nº 57, de 5 de fevereiro de 2026, que institui a Política de Gestão da Inovação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A nova política estabelece conceitos, objetivos e instrumentos para fomentar a cultura de inovação interna, a modernização dos processos, a melhoria dos serviços prestados à sociedade e o fortalecimento do papel do INPI no ecossistema nacional de inovação.
A Política de Gestão da Inovação já está expressamente indicada no Plano de Ação 2026 do INPI.
Principais pontos da Portaria:
- Estabelece princípios como fomento à geração de ideias, ambiente favorável à experimentação, liderança atuante, colaboração e tolerância ao erro;
- Prevê a adoção de metodologias ágeis, design thinking e inovação aberta;
- Cria o Sistema de Gestão da Inovação (SGI), com instrumentos como Laboratório de Inovação do INPI; Banco de Ideias; Redes de inovação; Programas de capacitação; Prêmio de Inovação do INPI;
- Define governança do SGI sob responsabilidade do Comitê de Governança Interna (CGI);
- Determina a mensuração de impactos e a divulgação anual de resultados em Relatório de Impacto, a ser publicado no Portal do INPI;
- Estabelece que a política será revisada em até cinco anos.
