Empresa é proibida de utilizar marca de projeto
Publicado em 21/09/2012 Fonte: Tribunal de Justiça – RN
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, determinou que a empresa Ubiratan Indústria e Comércio de Confecções Ltda se abstenha e utilizar a marca “Surf Kids”, enquanto perdurar a ação judicial movida pelo verdadeiro dono da marca, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o teto de R$ 15 mil.
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http://tj-rn.jusbrasil.com.br/noticias/100067898/empresa-e-proibida-de-utilizar-marca-de-projeto
Samsung incluirá iPhone 5 em processo de patentes contra a Apple
DA REUTERS, EM SEUL – 20/09/2012
A Samsung Electronics planeja incluir o iPhone 5, cujas vendas se iniciam nesta semana, na disputa judicial por patentes contra a Apple, informou nesta quinta (20) a fabricante sul-coreana.
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Votação do marco civil da internet fica para após as eleições
19/09/2012
A proposta de marco civil da internet (PL 2126/11) será votada pela comissão especial que analisa a matéria apenas em outubro, após as eleições, segundo previsão do relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A votação estava prevista para esta quarta-feira (19), mas o relator preferiu adiar a discussão, depois de receber a notícia de que pelo menos dois votos em separado seriam apresentados. “Consideramos mais prudente fazer a votação após as eleições, quando tivermos a certeza de um quórum que garanta a aprovação do meu relatório”, afirmou.
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Marca Apple é avaliada em 130 bilhões de dólares
Vinicius Aguiari – 19/09/2012
Segundo relatório da Eurobrand, a marca da maçã valorizou-se 43,9% nos últimos 12 meses
São Paulo – De acordo com a Eurobrand, empresa especializada na avaliação de marcas, patentes e estratégias, a marca da empresa fundada por Steve Jobs e Steve Wozniak é avaliada, atualmente, em cerca de 130,6 bilhões de dólares (ou 100,2 bilhões de euros).
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Busca temática – Google não pratica concorrência desleal
Consultor Jurídico – 17/09/2012
A Justiça de São Paulo entendeu que não há concorrência desleal e nem abuso do poder econômico praticado pelo Google ao deixar fora de suas buscas os sites concorrentes do Google Shopping. A decisão é da 18ª Vara Cível de São Paulo, que julgou ação do site Buscapé, que acusa a empresa de prejudicar a concorrência. A ação corre em segredo de Justiça.
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Relatório final do marco civil da internet poderá ser votado na quarta-feira
Alexandra Martins – 17/09/2012
A comissão especial criada para analisar a proposta do marco civil da internet (PL 2126/11) se reúnirá na quarta-feira (19) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). O parecer foi lido em julho, mas a votação foi adiada por falta de acordo. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 12.
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Brasileiros e espanhóis discutem formas de ampliar a cooperação
Escrito por CGCOM Sex, 14 de Setembro de 2012
A diretora-geral do Escritório Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM), Patrícia Garcia-Escudero, se reuniu com o presidente do INPI, Jorge Avila, e com outros representantes do Instituto, na manhã de 14 de setembro. Aproveitando a participação no seminário internacional PI & Esportes, que aconteceu no Rio de Janeiro, nos dias 12 e 13, Garcia-Escudero fez questão de visitar o Instituto. Ela foi nomeada recentemente para a Diretoria da OEPM e, nesta visita, pôde conhecer de perto o trabalho que vem sendo desenvolvido na Autarquia.
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No esporte, o ‘fair play’ é essencial – dentro e fora de campo
Escrito por Marcelo Chimento Sex – 14 de Setembro de 2012
O esporte no século XXI tem duas faces igualmente importantes: o espetáculo dos atletas e a indústria bilionária que envolve as competições. Enquanto se luta por ética nos jogos, cresce também o movimento para que o ‘fair play’ valha fora de campo, com o respeito aos torcedores e aos patrocinadores, que viabilizam a festa do esporte.
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Em conflitos esportivos, mediação é o melhor caminho, defendem especialistas
Escrito por Afonso Camargo Qui, 13 de Setembro de 2012
Em litígios que envolvem clubes, patrocinadores ou jogadores, a melhor alternativa jurídica é quase sempre a mediação, ou seja, a busca de umacordo entre as partes. A conclusão é consensual, de acordo com o que foi discutido na sessão paralela realizada durante o seminário PI & Esporte.
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Ministros debatem propriedade intelectual com representantes do INPI e da OMPI
Escrito por CGCOM Sex, 14 de Setembro de 2012
O diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Francis Gurry, o chefe do escritório da OMPI no Brasil, José Graça Aranha, e o presidente do INPI, Jorge Avila, se reuniram em Brasília, no dia 13 de setembro, com os ministros das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e da Cultura, Marta Suplicy. Em pauta, a agenda global do tema, a participação do Brasil e as ações da OMPI no País.
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Com as garantias da PI, investir em esporte é um ótimo negócio
Escrito por Bruna Gonçalves Qui, 13 de Setembro de 2012
Investir em esporte pode trazer bons dividendos quando a ideia é associar uma marca a um modelo de vida saudável, dinâmica e solidária. Para o advogado Peter Siemsen, a garantia destes investimentos, no entanto, depende, sobretudo de negociações envolvendo propriedade intelectual. Só desta forma é possível assegurar aos investidores o devido retorno com a divulgação de suas marcas.
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