O mais recente discurso da Meta, empresa que comanda as redes sociais Instagram e Facebook, anunciou o encerramento do seu atual programa de verificação dos fatos que circulam nas suas redes sociais, afirmando que estes sistemas de checagem apresentam erros que podem levar à censura e limitação da liberdade de expressão.

Zuckerberg, CEO da Meta, diz que com a adoção das novas medidas e políticas, será possível concentrar a filtragem do conteúdo em violações graves, conforme as diretrizes internas estabelecidas pela empresa, deixando os casos de menor gravidade para a iniciativa e provocação do próprio usuário, por meio das notas de comunicação à Meta.  

No entanto, devido à substituição do sistema de verificação dos fatos (fact-checkers) pelas notas de comunicação do usuário, Zuckerberg reconhece a possibilidade de uma diminuição na detecção precoce de alguns conteúdos potencialmente violadores. Por outro lado, segundo o CEO, essa mudança também resultará em uma significativa redução das remoções indevidas de postagens, o que favorece a liberdade de expressão.

O Ministério Público Federal de São Paulo já notificou nesta última quarta-feira (8) a Meta para que informe sobre as mudanças nas políticas de moderação de conteúdo em suas plataformas digitais, questionando ainda se tais medidas também serão aplicadas no Brasil.

Para Danielle Campello, nossa advogada e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, “o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a moderação de conteúdo nas plataformas de redes sociais é fundamental. O encerramento de um sistema de verificação de fatos pode aumentar o risco de desinformação e a propagação de conteúdo nocivo no espaço digital, gerando impactos profundos para a sociedade, especialmente em relação à integridade da informação, à confiança dos usuários e à preservação do ambiente democrático. É crucial acompanharmos os desdobramentos dessas medidas, monitorando suas consequências e contribuindo com os processos de melhoria e segurança nas redes sociais”.