A revista “Propriedade no Assunto” chega à décima edição e comemora com um tema que está no DNA do escritório Di Blasi, Parente & Associados: Inovação – Sustentável Avanço Tecnológico.

A inovação tem uma correlação direta com Propriedade Intelectual e é o motor da economia. Esse é o lema de vários profissionais que protegem e apoiam o desenvolvimento, como nós do escritório Di Blasi, Parente & Associados, e foi inclusive citado na entrevista especial com o professor Luciano Leonel Mendes, coordenador das pesquisas de 5G e 6G no Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Na entrevista, o doutor em Engenharia Elétrica pela Unicamp falou sobre os desafios da inovação tecnológica, patentes essenciais, o problema dos patent trollers, o que esperar da nova geração 6G e alerta que o 5G nem está pronto ainda: “a única certeza que os engenheiros têm é que as pessoas vão usar essa tecnologia (5G) de uma forma que jamais conseguiram imaginar”. 

O que a gente pode imaginar – e esperar – está revelado no artigo que nossa equipe de Patentes elaborou sobre os avanços e perspectivas da implementação da quinta geração de redes móveis para a internet das coisas (IoT). Nossos especialistas fazem um alerta: que o Brasil precisa romper algumas barreiras para conseguir acompanhar a evolução tecnológica, como a qualificação de mão de obra, o avanço das redes de telecomunicações e a modernização da infraestrutura presente em território nacional.

Nossa equipe de Direito Marcário preparou dois artigos. Um deles aborda a tendência de as marcas serem exploradas em ambientes virtuais imersivos, como o metaverso, apresentando exemplos de casos e sugerindo estratégias para proteção da identidade da marca no mundo digital. O segundo artigo fala sobre a relevância de proteção de marcas para a sustentabilidade econômica do negócio e apresenta alternativas para sua aplicação no mundo digital.

O NFT foi a palavra do ano de 2021 escolhida pelo dicionário britânico Collins e é tema de um dos artigos da equipe de Legal, que explora a valorização do NFT e a relação com Direitos Autorais. O texto argumenta sobre o real valor dos NFTs em detrimento da insuficiência da propriedade intelectual em lidar com a realidade de difusão informacional por meio digital. 

E por fim, mas não menos importante, um artigo que aborda as soluções tecnológicas desenvolvidas para a implementação do Programa Justiça 4.0, uma iniciativa que tem o objetivo de acelerar a transformação digital do Poder Judiciário. O próprio Conselho Nacional de Justiça divulgou um relatório, em junho de 2022, revelando que a inteligência artificial já está presente na maioria dos tribunais brasileiros. São 111 projetos em execução ou em desenvolvimento, o que corresponde a um aumento de 171% em um ano.

A tecnologia e a transformação digital moldam o comportamento da sociedade. E o Direito acompanha esse desenvolvimento. Essa edição mostra como essa mudança está acontecendo.

Boa leitura!