“A única certeza que os engenheiros têm é que as pessoas vão usar essa tecnologia (5G) de uma forma que jamais conseguiram imaginar”. Essa afirmação é do professor Luciano Leonel Mendes, coordenador das pesquisas de 5G e 6G no Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Doutor em Engenharia Elétrica nas áreas de Telecomunicações e Telemática pela Unicamp, ele acredita que “a gente nem sequer arranhou a ponta do iceberg, o 5G na verdade nem está pronto ainda”. Palavras de quem tem propriedade no assunto e estuda o tema desde 2013. Nessa entrevista o professor Luciano fala sobre os desafios da inovação tecnológica, o problema dos patent trollers, o que esperar da nova geração (o 6G) e alerta: “o metaverso não é uma questão de avatar, é um conceito que envolve muito mais do que uma entidade representativa num ambiente virtual”.
Professor Luciano, o senhor é doutor em engenharia elétrica, especialista em telecomunicações e pesquisador da área de comunicação digital. Há uma área crescente de novidades em seu uso, como o metaverso, e muito dependente de inovação tecnológica. Um dos seus artigos mais recentes fala sobre a tecnologia 6G. Qual é a diferença do 5G para o 6G? Quais são as possibilidades ainda não exploradas do 5G?
Resposta: Quando a gente fala em tecnologia móvel, a gente tem um espaço de uma década entre pesquisa e implantação comercial. Historicamente é assim que está acontecendo. Eu comecei a estudar o 5G em 2013 e estamos vendo a implementação em 2022, são nove anos de diferença. A gente está começando a estudar o 6G agora para ser implantado em 2030, 2035. É um sistema que vai atender as demandas da sociedade não-atuais, mas sim aquelas que vão surgir com o avanço da tecnologia nos próximos dez anos.
Mas a gente já percebeu que existem algumas lacunas presente na tecnologia de quinta geração (5G) que são inerentes da revolução que ela está causando. Se a gente observar no histórico das comunicações móveis, a primeira geração trouxe a comunicação pessoal, foi a primeira vez que foi possível ligar para alguém em vez de ligar para algum lugar, mas a tecnologia era baixa e a demanda enorme o que gerou preços proibitivos. Aí veio a segunda geração para resolver essas questões e houve a digitalização do sistema, os preços caíram e popularizou a tecnologia móvel. A terceira geração trouxe o celular com internet, só que aí a navegação era muito pobre, e a experiência era bem abaixo daquela que você tinha no desktop ou laptop. Aí veio a quarta geração para sanar esses problemas e transformou a experiência ao ponto de você ter o smartphone como principal ferramenta de acesso à internet. Agora a quinta geração está trazendo uma série de serviços, como a internet das coisas, a integração com as máquinas, redução de latência que vão permitir uma série de novos serviços. Mas eles são muito inovadores, a gente não sabe ainda como vão se comportar. Então a gente entende que vai precisar ter uma sexta geração para a gente poder sedimentar esses serviços com qualidade suficiente para esses novos usos.
A evolução das gerações tecnológicas:
1G: trouxe a comunicação pessoal
2G: digitalização e SMS
3G: chamadas de vídeo e internet
4G: velocidade e estabilidade da conexão de internet
5G: integração digital e a Internet das Coisas.
6G: além da comunicação (ou simplesmente um grande ponto de interrogação “?”)
A sexta geração vai nascer naturalmente em função dessa demanda por melhorias de serviços que são muito visionários. Além disso, a sexta geração está sendo desenvolvida para ser algo além da comunicação, ela está sendo desenvolvida para ser uma ferramenta que seja de fato uma integração entre os mundos físico, virtual e biológico de forma que você possa estar imerso na rede indo além de uma interface com a tela. Hoje você precisa esfregar o dedo na tela para estar integrado, que é muito limitadora para a função humana. A gente quer trazer novos sentidos para essa rede. A possibilidade de tocar um holograma e sentir a textura, temperatura e outros sentidos daquilo que você está tocando. Além disso melhora a possibilidade de fazer controle remoto de maquinário em locais de difícil acesso e de perigo e aumentar a experiência no metaverso.
Qual é a sua opinião sobre o metaverso? O que precisa acontecer para virar uma realidade e qual seria o impacto para as empresas?
Resposta: Esse é um conceito que as pessoas associam a um ambiente virtual, basicamente é você ter sua entidade representativa num ambiente virtual e poder fazer interações nesse ambiente. Só que o conceito do metaverso envolve muito mais do que isso. Você precisa ter uma imersão plena do mundo físico com o virtual, com o mapeamento de diversos parâmetros que vão muito além de você controlar um avatar. A rede precisa estar ciente da situação ao seu redor, do que essas coisas são feitas, qual é a situação em que você está imerso, e levar essas informações para outras pessoas. Além disso, há a integração biológica, não apenas de onde você está, mas do que você é. Monitoração de saúde, de seus parâmetros, de sua reação a determinadas experiências. Assim é possível entender melhor o que te agrada e o que é importante pra você. Essa integração entre os três mundos é que vai fazer o metaverso virar realidade. Não é só a questão do avatar.
Os grandes players do mercado estão interessados nessa novidade e vamos ver grandes avanços acontecendo e a tecnologia de comunicação, sensoriamento e mapeamento precisa evoluir para que o metaverso possa acontecer. E aí entra a questão do 6G, pois será nesse ambiente que ele vai ser desenvolvido.
Nessa ampliação da realidade prevista pelo 6G, quais seriam os riscos e oportunidades para a sociedade? Com tudo conectado, não haveria perigo de algo como ataques cibernéticos de contas bancárias, sistemas de saúde…?
Resposta: Vou voltar um pouco no passado, na década de 1940, 1950, em que a gente percebe um comportamento interessante dos cientistas. Naquela época foi feita uma pesquisa muito grande na área da energia nuclear que culminou em uma das maiores tragédias da humanidade, que foram as explosões das bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki. Depois disso, a ciência passou a ser vista não mais com uma visão purista, mas como algo que teria fins militares nefastos. A ciência tentou se blindar com a ideia de que a ciência por si só não tem aplicação, de que essa tarefa caberia posteriormente aos políticos e as lideranças da sociedade decidiriam o que fazer com essa tecnologia. A ideia era que a ciência evolui por si só e a aplicação dessa evolução ocorre à revelia da ciência.
A gente vê isso agora também. Estamos falando da evolução da comunicação à revelia de como serão suas aplicações onde os cientistas estão buscando o estado da arte e o desenvolvimento ao máximo potencial da tecnologia em benefício da sociedade e ela é que vai fazer uso disso da forma mais adequada. Esse é o discurso. Mas a preocupação está inerente nas discussões técnicas porque existem muitos perigos. As telecomunicações envolvem o mundo e ditam regras de comportamento, inventando novos alfabetos, através de aplicativos de mensagens, e a gente percebe o poder da tecnologia na formação da sociedade.
Imagine que você tem no seu organismo alguns equipamentos que possam mensurar suas reações, por exemplo, um relógio que consegue medir oxigenação do sangue, batimentos cardíacos, alteração de frequência, essas coisas todas. Eu estou no computador da mesma empresa do relógio vendo coisas no navegador da empresa. Aí aparece a propaganda de um carro. Neste momento minha frequência cardíaca sobe, minha pupila dilata… Essas coisas se conectam e podem virar uma armadilha muito perigosa porque o sistema pode captar sua reação biológica a propagandas e depois é possível criar ferramentas que consigam despertar interesses ao ponto de se tornar irresistível para que o consumidor compre algum produto. O ser humano vai virar uma peça onde se apertam botões, e se forem apertados corretamente, a decisão de compra se torna automática. Você acaba virando uma marionete! Imagine o próximo passo, em que seja possível monitorar hormônios, a qualidade do seu sangue capaz de realizar diagnósticos precoces, como está sua adrenalina ao ser exposto a determinados anúncios, que emoções você demonstra ao reagir a uma determinada música, de tal forma que você possa ser direcionada a agir para comprar produtos manipulando suas emoções, porque o anúncio fica irresistível. A rede sabe disso.
Nós temos considerações por parte da segurança. Estamos mudando um pouco da visão dos anos 1940, 1950. Agora discute-se como essa informação será usada, quais são as aplicações e os limites.
Um artigo de sua coautoria fala sobre variadas aplicações para o 5G. Certamente é muito específico para nosso leitor, mas a questão é: exploramos todo o potencial do 5G? O que ainda podemos avançar nessa tecnologia? Quais são as possibilidades ainda não exploradas do 5G?
Resposta: A gente nem sequer arranhou a ponta do iceberg. O 5G na verdade nem está pronto ainda. É uma tecnologia que está evoluindo. A primeira versão surgiu em 2018, a segunda versão em 2020, está para sair uma terceira versão em 2022 e cada uma delas adicionando novas funcionalidades. Estamos longe de entender quais são os limites do 5G em questões de uso e benefícios para a sociedade. Estamos muito longe de chegar ao seu potencial. No Brasil, especificamente falando, estamos falando de sub 6 giga Hertz (GHz), onde a frequência 3,5 é a mais famosa, mas também temos o leilão que aconteceu recentemente e as operadoras nem sabem como fazer; temos a questão da operação da latência para fazer a rede 5G ser uma referência na indústria 4.0; temos a questão de controle de carros autônomos como ferramenta no processo de mobilidade; vamos ter ainda a questão da internet das coisas que ainda vai surgir o padrão em 2022. É a primeira vez que podemos imaginar o 5G chegando no campo e também nas empresas. A única certeza que os engenheiros têm é que as pessoas vão usar essa tecnologia de uma forma que jamais conseguiram imaginar.
Na edição passada da revista tivemos um artigo sobre patentes essenciais e como o Brasil não estava preparado para a tecnologia 5G exatamente por não estar preparado para essas patentes. Na sua opinião, qual é o maior gargalo tecnológico para o Brasil?
Resposta: Essencialmente essas patentes essenciais afetam fabricantes ou de smartphones ou de infraestrutura, são patentes essenciais para implementar a funcionalidade do padrão. O Brasil, por si só, não está nessa briga. Ela acontece fora do país em partes da Europa, da Ásia e nos Estados Unidos. São várias patentes essenciais e as empresas autodeclaram que têm determinadas patentes que são essenciais para o padrão. Ou seja, a definição é uma autodeclaração da empresa. Eu vi um levantamento que encontrou cerca de 28 mil patentes essenciais que caiam nessa definição de autodeclaração. Depois foi feita uma investigação manual e foi constatado que menos de 10% de fato eram usadas no padrão[1]. No Brasil a gente vai ficar meio à margem dessa discussão. Se alguém quiser se aventurar, vai enfrentar um trabalho monstruoso. Mesmo que seja no patamar de 10%, arredondando, 3 mil famílias de patentes essenciais, vai ter que ir em busca dos detentores dessas patentes.
Mesmo com as patentes essenciais, ainda há segmentação de mercado, quando as tecnologias só se comunicam entre si?
Resposta: Quando você adere a um padrão, a intercomunicação tem que acontecer. O padrão existe pra isso: permitir que implementações diversas sejam compatíveis. Por exemplo, uma empresa tem um fone dela que funciona por bluetooth. O que acontece é a reserva de mercado por funcionalidades extras. O fone funciona por bluetooth com aparelhos concorrentes, mas o isolamento de ruído só funciona se estiver conectado com smartphone da mesma marca. Então você cria um ecossistema próprio. A Apple faz isso muito bem. Acaba virando uma prisão tecnológica para te manter com atualização de tecnologia da mesma marca. Isso vai na contramão do padrão, que surge para evitar isso.
Quando você olha lá atrás no início da telefonia móvel, existia padrão de país: o celular japonês só falava com japonês, o americano só com americano, dentro da Europa idem. Havia uma reserva de mercado evidente na primeira geração (1G). Aqui no Brasil também, quando havia segmentação dentro de operadoras e estados. Você comprava um celular em São Paulo, ia pra Minas Gerais e não conseguia falar porque os padrões eram diferentes. Era uma coisa extremamente curiosa. Na terceira geração veio essa preocupação de patentes essenciais para ter uma comunicação no mundo todo. Mas não deu certo. Tivemos diversas variações de 3G. Só tivemos uma real unificação de padrão no 4G. E é isso que garante economia de escala, onde você fabrica um chip que pode ser usado no mundo todo. Então vivemos uma situação curiosa em que a tecnologia busca uma unificação com utilização de padrões, enquanto os fabricantes desenvolvem ecossistemas para garantir reserva de mercado. Essa reserva não é mais territorial, mas por fidelização de marca. Do ponto de vista tecnológico, a busca é pela padronização, não de segmentação.
As patentes essenciais são aquelas que protegem invenções cujas utilizações são necessárias para que um determinado padrão tecnológico seja implementado. Ainda, as patentes são direitos conferidos pelo Estado a particulares como forma de recompensar e incentivar os investimentos e os esforços empregados para desenvolver uma nova tecnologia. Dito isso, o senhor considera que a proteção das patentes essenciais gera efeitos pró-competitivos que beneficiam os consumidores?
Resposta: No primeiro momento, beneficiar o consumidor, não. Beneficia a evolução tecnológica. No longo prazo você pode até colocar dessa forma de benefício ao consumidor que, sem incentivos à tecnologia, não poderia usar produtos modernos. Mas pensar imediatamente que você precisa remunerar o detentor da patente e o explorador comercial da patente gera um ônus que vai ser levado para o preço final do produto. Então o consumidor paga mais caro pelo produto. O custo de implementação de um sistema acaba sendo maior por fazer uso de um produto que usa o conhecimento de uma pessoa ou empresa, o que acaba elevando o preço. Se a gente não tivesse, seria mais barato. Mas, a longo prazo é ruim porque sem esse custo não haveria incentivo nenhum. Sem a proteção por patentes, a gente viveria numa estagnação tecnológica. A evolução tecnológica depende da patente porque é ela que, muitas vezes, financia a pesquisa. Sem a receita dos royalties, as empresas não conseguiriam investir. A pergunta é complicada e a resposta não é simples. Seria diferente se a gente considerasse a estagnação tecnológica aceitável, o que não é o caso. A economia em si precisa da evolução tecnológica.
Como lidar com o direito de patente de tecnologia essencial, que efetivamente pode definir quem disputará o mercado?
Resposta: Essa é a grande pergunta. Primeiro é preciso definir o que é essencial. Autodeclaração leva a uma bola de neve infinita. Primeiro você precisa definir o que é patente essencial ou não. Depois faz um processo para verificar quais são as patentes realmente usadas, porque há uma divisão e as patentes essenciais não se aplicam ao todo.
A doutrina da essential facilities, que nasceu nos Estados Unidos da América, é aplicada por analogia para patentes essenciais. Nesse sentido, estabeleceu-se que aqueles que detém patentes essenciais são obrigados a licenciá-las em condições justas, razoáveis e não-discriminatórias (em inglês, costuma-se referir a essas condições como FRAND – Fair, Reasonable and Non-discriminatory). O senhor entende que esse sistema, por possuir critérios subjetivos, pode abrir margem para discussões, por exemplo, como determinar o que é uma condição justa de licenciamento? Como determinar o que é razoável?
Resposta: O modelo tem funcionado bem. As empresas entram em acordo quando há o uso de alguma patente essencial cujo royalty não está sendo remunerado. A gente percebe que converge muito rapidamente, são poucos os casos em que chegam na mídia. Quando há desigualdade nas condições comerciais, elas logo vêm à tona. Se uma empresa negocia condição X de uma tecnologia para uma empresa, ela não pode negociar 3X de condições pra outra. Tem que ter os mesmos critérios. Se a patente for realmente essencial, não há mais o direito de escolha para entrar no mercado, porque se não usar, não entra. Então é importante negociar valores razoáveis para sustentar o negócio. Não sou especialista no mundo jurídico, mas acredito que no âmbito judicial essas questões aparecem. Portanto, as condições razoáveis se estabelecem nas próprias relações comerciais entre as empresas. Do ponto de vista objetivo, é difícil definir o que é razoável e justo. Mas acredito que esteja funcionando, haja vista a entrada de novas operadoras no mercado.
O licenciamento de patentes essenciais não pode constituir qualquer ônus que desequilibre a relação titular da patente/licenciado, recaindo apenas sobre o titular da patente. Dito isto, qual deve ser o meio que traga um equilíbrio para que o dono da patente seja adequadamente compensado pelo resultado alcançado por ele?
Resposta: Eu nunca refleti sobre essa questão. Se houvesse um ponto de equilíbrio que não onerasse tanto os fabricantes e remunerasse adequadamente o detentor da patente? O assunto é muito complexo. O que eu percebo e que não está muito ligado à pergunta, é uma atuação no mercado que me parece bastante ruim sobre o chamado patent trollers, empresas que vão caçando patentes ao longo do mundo e depois conseguem mapear onde elas estão sendo usadas e saem processando todo mundo. Há uma onda de processos dessas empresas que compram patentes secundárias, não tão inovadoras, mas que de certa forma são usadas. Essas empresas, que não têm nenhuma relação com o desenvolvimento da patente, com a inovação em si, compram esses direitos e saem processando todo mundo. Isso me parece ser bastante donoso e que o mercado de patentes permite que aconteça. Parece uma chantagem ao redor do mundo em torno dessa prática. Essas empresas que “chantageiam” não usam os royalties para desenvolver novas tecnologias. Me parece ser um fluxo negativo. Embora eu não responda a sua pergunta, acho que esse modelo atual permite essa prática e considero ruim. Não vejo como uma abordagem adequada.
Como está a formação profissional no Brasil em comparação com outros mercados internacionais? Somos competitivos num mercado cada vez mais global?
Resposta: As ciências exatas passam por um problema mundial que é a falta de interesse do público. As pessoas gostam dos benefícios que as ciências exatas trazem, mas o número de pessoas interessadas em contribuir com esse avanço está diminuindo. Esse desafio não é só do Brasil, não é só do Inatel. É um desafio estimular os jovens a se interessarem pelo estudo que leva a essas evoluções, mais especificamente aos processos de matemática e física, que são a base das engenharias. Se você comparar a relação candidato-vaga da Unicamp, por exemplo, que é uma das melhores e mais disputadas escolas de engenharia do país, em meados da década de 1990 com agora, vai ver que diminui significativamente o interesse dos jovens para ingressarem nesses cursos. A gente espera reverter esse déficit para que possamos implementar a tecnologia 6G e 7G a contento.
O Inatel tem uma série de cursos de formação em tecnologia. Qual é o principal diferencial do instituto diante dos desafios que se aproxima, como 5G, metaverso, IoT?
Resposta: A gente, do Inatel, tem uma preocupação muito grande na qualidade do profissional ao mercado. No Inatel a gente se preocupa em olhar quais são de fato a necessidades do mercado e preparar nossos currículos para que essas demandas sejam atendidas, para que nosso engenheiro possa chegar jogando o jogo dentro das empresas e não ter que aprender as regras daquele mercado, num estágio ou treinamento interno. Esse é um dos maiores diferenciais do Inatel de atuar de forma integrada no mercado para solucionar os problemas das empresas. O Inatel tem bastantes parcerias com universidades na Europa (Alemanha e Espanha) e nos Estados unidos, promovendo intercâmbio entre os alunos. Percebemos que a seriedade na cobrança é um papel importante e na compreensão de quais são as tecnologias relevantes para o futuro. Buscamos inserir nos alunos essa mentalidade de empreendedor, de como utilizar ao máximo esse conhecimento e essa tecnologia, podendo criar um próprio negócio ou empreender dentro da empresa, agregando valor nas suas ações e pensando fora da caixa. Desta forma, percebemos a efetividade dos alunos e ex-alunos no mercado de trabalho.
Como o senhor enxerga a Propriedade Intelectual no fomento da inovação nacional? Como ela pode agregar na formação dos novos profissionais da inovação? Qual ponte pode e deve ser criada para aumentar o potencial inovador do Brasil?
Resposta: O caminho pra gente seguir é de fato reconhecer o esforço intelectual das pessoas que estão por atrás do processo. Entender que essas pessoas investem uma quantidade de tempo intenso, as ideias não caem do céu. É preciso estudo, investimento, dedicação para que surja uma tecnologia de fato inovadora. É preciso entender que esses royalties são o principal combustível da inovação e que é daí que a gente tira o esforço para continuar contribuindo para resolver os problemas que estão cada vez mais difíceis.
As pessoas têm que pensar um pouco mais nas maneiras de fazer uso dessa tecnologia de forma mais justa e benéfica. É preciso envolver mais a sociedade, não apenas empresas e cientistas, evitando a condição de exploração de patentes de forma parasitária: não cria, compra de quem cria e chantageia de quem produz. Isso é algo que a gente poderia eliminar do processo para baratear o produto para o consumidor final, porque o fabricante nunca fica no prejuízo.
É importante mencionar que a evolução tecnológica é um processo contínuo, que funciona praticamente como um rio. Ela tem que correr constantemente para poder irrigar o crescimento tecnológico. Essa questão de já estarmos pesquisando a rede 6G é essencial para o país. No passado a gente não tinha esse rio correndo, a gente tentava criar o rio no meio do caminho. A gente importava tecnologia e conhecimento e tentava conceber soluções para algo que foi criado para outro cenário. Com isso a gente chegou a resultados tristes, como por exemplo a total desconexão dos nossos campos. O setor agropecuário sofre muito com a falta de informação, com a falta de conectividade. Falta uma conscientização de que esse “rio tecnológico” é um fluxo contínuo. Isso está sendo contornado agora com a tecnologia 6G, com um programa pioneiro no Brasil na área de telecomunicações, fazendo pesquisas coordenadas pelo país.