Nesta terça-feira (31/03), o deputado federal Marcelo Ramos aceitou o convite da Di Blasi, Parente e Associados para compartilhar os bastidores do PLP 34/2020.
O encontro, aberto ao público e em formato de webinar, promoveu o debate, junto a representantes do setor produtivo, sobre os impactos da medida e quais as possíveis perspectivas para o projeto na Câmara dos Deputados.
O PLP 34 de 2020 x O setor produtivo: quais os resquícios deixados pela proposição?
Motivado pela crise do coronavírus e apresentado, em 23/03, pelo deputado federal e líder do Partido Liberal, Wellington Roberto (PL/PB), o projeto de lei complementar (PLP) nº 34 de 2020 obriga as empresas com patrimônio líquido a partir de 1 bilhão de reais a emprestarem até 10% do seu lucro líquido à União. O montante resultante destes empréstimos seria aplicado às despesas decorrentes de medidas reativas aos danos ocasionados pelo coronavírus.
O deputado e líder do maior bloco partidário da Casa, Arthur Lira (PP/AL), no dia 25/03, apresentou o requerimento de nº 497 de 2020, que propõe de urgência ao PLP 34/2020. Apesar da contrariedade do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), à proposição, o apoio à matéria pelos líderes de bancadas estratégicas e uma possível votação da urgência[1] ao PLP alertou o setor produtivo, que articulou o enfraquecimento das discussões em torno da proposta, na Câmara dos Deputados.
Marcelo Ramos (PL/AM) compartilhou como o trabalho do setor produtivo contra o PLP, desaqueceu as discussões acerca da matéria. O projeto que alardava empresários na semana de 23 a 27 de fevereiro, perdeu força, evidenciado com a não inclusão da urgência ao PLP 34/2020 no plenário virtual.
“Temerário a construção disso (discussões acerca do PLP 34/2020) sem o debate com o setor produtivo”.
Questionado sobre as possibilidades de o projeto retomar fôlego, o deputado afirmou que votar o projeto sem diálogo com o setor produtivo era uma atitude temerária. Ressaltou o compromisso da Câmara em promover ações coordenadas com o setor produtivo. Focando no diálogo e na busca de convergência. A continuidade das articulações em oposição ao PLP 34/2020 deve se manter e o focar em líderes das maiores bancadas partidárias são ações incentivadas pelo parlamentar às empresas e associações presentes no evento, para garantir o enfraquecimento do projeto. Em caso da urgência ser aprovada, o deputado compartilhou que a ideia é aprovar um substitutivo à proposta, e convidou as instituições presentes a contribuírem: apresentando sugestões ao PLP 34/2020.
As discussões sobre o projeto desaqueceram, porém, a medida deixou o recado: O CN quer andar junto ao setor produtivo, mas também querem que este sinalize como pode ajudar na crise do coronavírus. A eficácia do projeto deve ser medida em termos de legado e não em termos de ritos processuais.
Fique de olho
Durante o evento, o parlamentar apontou dois projetos, relacionados ao COVID-19, com maior consenso parlamentar, consequentemente, maiores chances de aprovação. São estes:
- PEC do orçamento de guerra.
- PEC que autoriza o Banco Central a comprar créditos de empresas.
[1] O acordo de procedimentos do Plenário virtual determina a deliberação de proposições que tiverem urgência aprovada.
Por Thalys Freire e Andrezza Gallas – Rio de Janeiro
02/04/2020
