Destaques da Semana – 22 nov. 2013
CBF não receberá dano moral pelo uso indevido de sua marca Publicado em 22/11/2013 Fonte: Superior Tribunal de Justiça O uso indevido de uma marca não implica necessariamente dano moral ao seu titular. A ofensa à honra e à reputação do titular da marca precisa ser demonstrada para dar direito a esse tipo de indenização. Com […]
Destaques da Semana – 14 jun. 2013
Nos EUA, Justiça recusa patente de partes de DNA Por Anna Fifield e Andrew Jack | Financial Times, de Washington e Londres A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu ontem que as empresas não podem patentear partes específicas do DNA, em uma decisão ambígua que também reconheceu os direitos da indústria de biotecnologia, que movimenta US$ […]
Destaques da Semana – 07 jun. 2013
06/06/2013 Ministra da Cultura encontra artistas para discutir Ecad JULIANA GRAGNANI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu retirar a proposta de fiscalização do Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras no Brasil, da reforma da Lei de Direitos Autorais elaborada pelo ministério –atualmente, o anteprojeto está […]
Destaques da Semana – 17 maio 2013
15/05/2013 Vale quer que, assim como vinho, minério do Pará tenha selo de origem PEDRO SOARES DO RIO A Vale quer dar ao seu principal produto, o minério de ferro de Carajás, o mesmo selo de qualidade que possuem vinhos portugueses, presuntos espanhóis e espumantes franceses: a chamada denominação de origem. Saiba mais em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/05/1278747-vale-quer-que-assim-como-vinho-minerio-do-para-tenha-selo-de-origem.shtml […]
