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Destaques da semana – 21 ago. 2015

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O investimento em Startups no Mercado Nacional – Por Gabriel Di Blasi

A maioria das empresas nacionais do futuro é criada neste momento, a partir do significativo investimento realizado em centros de pesquisas nos últimos 50 anos, como também da atitude empreendedora já observada em diversos estudos como os do Global Entrepreneurship Monitor[1]. O investimento nestas empresas nascentes de grande potencial, também conhecidas como startups, ainda “engatinha” no país, mas se encontra em ascensão. Os players buscam delinear suas ações a partir das boas práticas desenvolvidas em outros países. Contudo, há desafios locais que demandam adaptações, e ainda não é possível afirmar que há um modus operandipadrão no Brasil para esse setor.

Saiba mais em: http://emporio-do-direito.jusbrasil.c

 

 

Marcas nacionais lançam domínios próprios durante o Rio Info

Natura, Vivo, Bradesco, Itaú, Rede Globo, Ipiranga e Uol são as primeiras empresas privadas brasileiras a obterem domínios com o nomes de suas marcas como “.natura”, “.vivo” etc, em substituição ao “.com.br” ou o .org”, por exemplo. A assinatura do contrato de concessão dos domínios será realizada durante o Rio Info 2015 e contará com a presença de Akram Atallah, presidente da Divisão de Domínios Globais da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), entidade internacional responsável pela coordenação da identificação dos indicadores públicos da internet, o sistema de domínios e os números de IPs.

Saiba mais em: http://convergenciadigital.uol.com.b

 

 

Governador veta projeto que prevê isenção da taxa do ECAD

O projeto de lei nº 186/2014, que dispõe sobre a isenção da taxa recolhida pelo Escritório Central de Arrecadação (ECAD) para as instituições filantrópicas e entidades beneficentes, aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 10 de junho de 2015, recebeu veto total do governador Pedro Taques. O Veto Total ainda aguarda a apreciação do Plenário.

Saiba mais em: http://www.folhamax.com.br/cidades/go

 

 

Deputada propõe discutir pirataria de semente de soja na Câmara Federal

Um dos assuntos que motivou a convocação foi o aumento na produção agrícola brasileira.

Saiba mais em: http://capitalnews.com.br/politica/deputad

 

 

Guerra dos aplicativos: empresas tradicionais reclamam de pirataria

Muitas firmas dizem que disputa é desleal e apelam na Justiça para manter controle

Saiba mais em: http://noticias.r7.com/economia/guerra-

 

 

Polícia da Dinamarca prende dono de site que ensinava como utilizar o app de pirataria Popcorn Time

Ontem, a polícia dinamarquesa prendeu dois homens e derrubou os seus sites, Popcorn-time.dk e Popcorntime.dk. Nenhum dos envolvidos tinha ligação com os criadores do Popcorn Time e os sites não serviam como servidores para a plataforma ou conteúdos de terceiros,apenas disponibilizavam o aplicativo para download e ensinavam como utilizá-lo.

Saiba mais em: http://adrenaline.uol.com.br/2015/08/20/368

 

 

Táxi x Uber: os dois lados da briga

Infográfico do iG mostra diferenças entre os serviços, como os custos para motoristas e passageiros e o que cada um oferece

Milhares de taxistas têm protestado em todo o Brasil contra o Uber, serviço de transporte alternativo criado em 2009 e que ganhou força em vários pontos do País no ano passado.

Saiba mais em: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2015-08-

 

 

Câmara dos Vereadores aprova lei que impede circulação do Uber

Projeto foi aprovado em primeira discussão e voltará ao plenário na próxima terça

Saiba mais em: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/201

 

 

Lei que impede circulação de Uber no Rio é aprovada em 1ª discussão

Serviços como Uber são considerados irregulares e não podem circular.
Projeto impõe multa que vai de R$ 3 mil a R$ 7 mil em caso de infração.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/not

 

 

Restituição de taxa INPI

Com o objetivo de aprimorar o relacionamento com o público externo, a Coordenação de Finanças fez uma revisão das normas que tratam dos trâmites referentes à restituição de taxa.

Neste contexto, foi criado o peticionamento eletrônico dos pedidos de restituição de taxa, que era uma demanda antiga dos usuários do INPI. Tal medida possibilitará que os pedidos sejam feitos com maior conforto e celeridade pelo público na internet, por meio deste link. Para quem preferir, continua existindo a possibilidade de entrar com o pedido em papel, diretamente no Instituto.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/comunicados/pedido-de-

 

 

O caso da negativa das patentes de invenção de 1924

A amplitude das funções do Consultor-Geral da República pode ser identificada com o parecer de Rodrigo Otávio sobre dois pedidos de patentes de invenção. A provocação era proveniente do ministro da então pasta da Agricultura, Indústria e Comércio. Chamo a atenção para o modo sintético como a questão foi tratada. E também chamo a atenção para o fato de que o Consultor-Geral declarou-se impedido, porquanto seu filho fora nomeado diretor da empresa de um dos interessados. Segue o parecer:

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-ago-20/passado-li

 

 

Gravadora de Marcelo D2 usa imagem e músicas de Bezerra da Silva sem autorização

Segundo jornal, LMI Music é condenada a pagar direitos autorais ao espólio do cantor

Saiba mais em: https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chro

 

 

Operadoras preparam petição contra WhatsApp

Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp.

Saiba mais em: http://camilavazvaz.jusbrasil.com.br/noticias/221741

 

 

Ministro das Comunicações defende regulação de novos serviços de internet

Em audiência na Câmara dos Deputados, Ricardo Berzoini afirmou que é necessário estabelecer regras para o funcionamento de serviços como Netflix e WhatsApp, conhecidos como “Over the Top”, para que não prejudiquem as operadoras de telefonia, que pagam impostos e geram empregos no Brasil

Saiba mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CONSUM

 

 

No Irã, McDonald’s é Mash Donald’s e Pizza Hut é Pizza Hat

Se um dia você visitar Teerã, capital do Irã, poderá andar pelas ruas e, de repente, reconhecer de longe um “M” dourado. Lá, você poderá comer hambúrguer e batata-frita.

Mas não. Você não estará no McDonald’s. Sim no Mash Donald’s.

Você também poderá comer uma pizza no Pizza Hat (quase: não é Pizza Hut).

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/no-ira

 

 

LG registra aparelhos com nome Edge e pode estar de olho em mercado da Samsung
Ao que parece, o nome Edge pode deixar de ser uma exclusividade dos smartphones da Samsung, pois outra empresa está de olho em seu conceito. Afinal, a também sul-coreana LG entrou com uma série de patentes de novos aparelhos que mostram a clara intenção de trazer o título a seus próximos aparelhos.
Saiba mais em: http://canaltech.com.br/noticia/lg/lg-registra-apa

 

 

Empresa que veiculou sem autorização foto de funcionária em publicação é condenada a indenizar a trabalhadora

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma concessionária administradora de malha viária e manteve sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Mogi Mirim, que arbitrou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga à reclamante, cuja imagem foi veiculada, sem autorização, num periódico da empresa.

Saiba mais em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index

 

 

Direito ao anonimato na Internet

A invenção do microcomputador pessoal aliada à criação da rede mundial de computadores foram os fatores determinantes para a consolidação da chamada sociedade da informação pós-moderna. Ainda que não haja consenso para uma acepção universal do termo, a definição geralmente aceita é de que a sociedade da informação é aquela que intensificou o uso da tecnologia da informação para transformações de ordem social, econômica, cultural e política.

Saiba mais em: http://williamtashiro.jusbrasil.com.br/artigos/22121

 

 

Target vai compensar a Visa em 67 milhões de dólares após caso de pirataria informática

A retalhista chegou a acordo para o pagamento de cerca de 67 milhões de dólares à Visa na sequência de uma brecha informática que permitiu que um ataque de pirataria expusesse a informação pessoal de milhões de clientes.

Saiba mais em: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/target_vai_c

 

 

 

E se o fisco decidir os seus impostos com base em ‘sensações de prazer’ e ‘emoções no recetor’?

Refazemos a pergunta: pode o fisco apreciar uma crónica e determinar que esta não é uma obra literária? O jornalista João Miguel Tavares escreveu um artigo em que conta como isto lhe aconteceu e enuncia os argumentos utilizados pela Autoridade Tributária. E perante a questão que fizemos no título e no início desta entrada, os autores respondem que não, os advogados dividem-se e as Finanças sustentam-se num acórdão do Supremo Tribunal Administrativo.

Saiba mais em: http://expresso.sapo.pt/sociedade/2015-08-16-E-se

 

 

O amor e o valor de tudo que é intangível – Por Charles M. Machado

Um dos grandes desafios na vida empresarial é estabelecer medida na construção de sensações, no que para muitos parece ser imensurável, naquilo que muitos chamam de ativos intangíveis.

Um bom exemplo são as marcas, quantos são os empresários que tem a exata medida da sua marca, qual o valor que ela tem, pois eis que ela é muito mais que um desenho, ou a junção de harmoniosas letras, ela exprime muito do que é a empresa, a marca é gesto que com o tempo se carrega de intenções.

Saiba mais em: http://emporio-do-direito.jusbrasil.com.br/notici

 

 

Argélia adere ao Protocolo de Madrid

A Argélia acaba de aderir ao Protocolo de Madrid referente ao Acordo de Madrid relativo ao Registo Internacional de Marcas da OMPI.

Signatária do Acordo de Madrid desde 1972, a Argélia foi o último dos 95 membros do Sistema de Madrid a ser parte do Protocolo.

Saiba mais em: http://www.marcasepatentes.pt/ind

 

 

Registro de agroquímicos tem novos critérios

Portaria editada pelo Mapa estabelece seis novas diretrizes para que seja organizada a fila dos registros de agrotóxicos

Saiba mais em: http://www.portaldbo.com.br/Rev-Agro-DB

 

 

A marca e o nome comercial – Uma análise comparativa

Se, antigamente, um produto era considerado bom porque era vendido num determinado estabelecimento, hoje, essa realidade está invertida: compra-se num estabelecimento justamente porque ele vende um produto de uma determinada marca.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI

 

 

UEPG obtém concessão de patente nos Estados Unidos após dois anos

Produto patenteado é à base de grafeno, 100x mais resistente que o aço.
Tecnologia pode ser utilizada, por exemplo, na exploração do pré-sal.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/pr/campos-gerais-s

 

 

Campanha de atrizes de Bauru busca liberação de direito autoral de peça

Artistas de Bauru precisam de autorização para continuar ensaios.
Interessados em ajudar podem colaborar com qualquer quantia.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/20

 

 

De domínio público, “O Pequeno Príncipe” pode ser adaptado em inusitadas edições e traduções

Clássico da literatura, livro já foi traduzido para mais de 250 idiomas e agora pode ser visto em uma adaptação cinematográfica.

Saiba mais em: http://www.ndonline.com.br/florianopolis/plural/2

 

 

Justiça do RJ suspende exibição do quadro ‘Minions em fúria’ no Pânico na Band

Para a Universal Studios, o quadro prejudica a imagem dos personagens infantis.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI225325,410

 

 

Entendendo os direitos autorais do YouTube

Um homem processou emissoras de TV por usarem seu vídeo sem permissão. Ele não está errado.

Saiba mais em: https://tecnoblog.net/183482/youtube-direitos-auto

 

 

Fashion Law: do mercado popular ao luxo das passarelas

Em entrevista à TV Migalhas, Mariana Valverde esclarece questões a respeito deste novo ramo do Direito.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17

 

 

 

Advogada e ex-modelo, Mariana Valverde dá dicas de como aliar Direito e Moda

Advogada fala de sua trajetória pessoal e tendências.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI225198

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