Destaques da Semana – 24 jan. 2014
SENTENÇA DECLARATÓRIA EUA decidem que ônus da prova sempre é do dono de patente Por João Ozorio de Melo O ônus da prova compete a quem acusa. Esse é um princípio processual mundial. Há exceções, claro. No Brasil, por exemplo, admite-se a “inversão do ônus da prova” em ações movidas por trabalhadores contra empregadores e nas […]
Destaques da Semana – 17 jan. 2014
17/01/2014 Mudança surpreende e preocupa farmacêuticas Por Vanessa Dezem | De São Paulo A indústria farmacêutica recebeu com surpresa e preocupação o anúncio das novas regras para os medicamentos similares. Segundo participantes do mercado e analistas consultados pelo Valor, apesar de apoiar a intercambialidade do similar com o medicamento de referência, o setor ficou surpreso com o […]