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Destaques da semana – 08 Jul. 2016

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INPI participa de programa de formação em comércio internacional da OMC

Pela primeira vez, o INPI está presente no Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional, promovido pela Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Econômicas em Genebra (DelBrasOMC). A iniciativa visa a promover maior conhecimento sobre o processo decisório e as particularidades das negociações internacionais.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticia

 

 

Thomson Reuters vai vender divisão de propriedade intelectual e ciências por US$3,55 bi
A Thomson Reuters vai vender a divisão de propriedade intelectual e ciências para as empresas de investimentos Onex Corp e Baring Private Equity Asia por 3,55 bilhões de dólares.

A companhia informou na segunda-feira que espera usar cerca de 1 bilhão dos recursos líquidos da venda para recomprar ações e o restante para reduzir dívida.

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/economia

 

 

 

Modernização do INPI é um dos temas apresentados ao Presidente em Exercício Michel Temer

A melhoria operacional do INPI foi tema de destaque dentro das propostas da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para potencializar a inovação no Brasil, tratada durante evento em Brasília, no dia 8 de julho, com a presença do Presidente da República em Exercício, Michel Temer.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/mod

 

 

O lugar da inovação na SBPC

Pelo segundo ano consecutivo, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) traz a inovação para o debate em suas reuniões anuais, por meio da SBPC Inovação. O objetivo é oferecer ao público conferências e mesas-redondas referentes a projetos e realizações em Ciência, Tecnologia e Inovação de empresas, universidades, instituições de pesquisa e fomento e secretarias de governo, apresentando a interface entre a academia e o empresariado, empresas e laboratórios.

Saiba mais em: http://www.fapemig.br/pt-br/visualizac

 

 

Apple concorda em pagar US$ 25 milhões para empresa “troll de patentes”
A Apple e a empresa Mirror Worlds fecharam um acordo na última sexta-feira (8) que vai culminar no pagamento de US$ 25 milhões pela Maçã por violação de patentes. A patente em questão é a 6.006.227, datada de 1999. Ela descrevia um mecanismo de navegação por entre arquivos ao longo de uma linha do tempo cronológica. A plataforma foi originalmente desenvolvida na Universidade de Yale, nos EUA, em 1996, pelo professor e cientista David Gelernter e seu então aluno Eric Freeman, fundadores da Mirror Worlds, que por sua vez é subsidiária da Network-1 Techonlogies.
Saiba mais em: http://corporate.canaltech.com.

 

 

Apple paga US$ 25 milhões para encerrar processo sobre patente

A Apple concordou em pagar US$ 25 milhões para encerrar um processo por violação de patente feito pela Network-1 Technologies. A empresa iniciou o caso contra a Gigante de Cupertino por violar mais de uma patente sua a partir de 1999, que, basicamente, descreve uma função do sistema de arquivos. A patente explica a tecnologia: “A presente invenção refere-se a um sistema operativo em que os documentos são armazenados numa ordem cronológica […]”.

Saiba mais em: http://adrenaline.uol.com.br/20

 

 

Direito autoral e o suporte da obra intelectual

Em uma recente pesquisa no sítio do STJ sobre Direito Autoral, me deparei com o julgamento ocorrido no processo Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial número 866986, cujo acórdão foi publicado em 29/4/2016. O interessante neste caso não é a decisão do STJ, porque limitada a aspectos processuais, mas a discussão travada nas instâncias ordinárias.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/PI/99,M

 

 

STJ decidirá sobre cobrança do Ecad em transmissão de música na internet

Julgamento deve ser concluído em 22/6, após voto-vista do ministro Bellizze.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/

 

 

Empresa aceita pagar R$ 54 milhões para por fim ao litígio sobre ‘Parabéns a você’

Canção passará a ser de domínio público após 80 anos de incerteza a respeito de seus direitos autorais

Saiba mais em: http://www.uai.com.br/app/noticia/musica/20

 

 

Pirataria e falsificação levaram a perdas de R$ 115,6 bilhões em 2015

O presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FCNP), Edson Vismona, informou que em 2015 o Brasil teve perdas da ordem de R$ 115,603 bilhões em piratarias, contrabando e sonegações. O montante contabiliza perdas de setores como vestuário, cigarros e TV por assinatura. “E acredito que pode ter sido muito mais, já que não há setores nessa conta como, automobilístico, por exemplo”, disse Vismona nesta sexta-feira (1º).

Saiba mais em: http://economia.ig.com.br/2016-07-0

 

 

Pirataria na Internet cai com a ascensão de serviços de streaming

Serviços de streaming de Internet, como Spotify e Netflix, fizeram com que a pirataria online caísse para seu nível mais baixo em cinco anos, segundo um relatório oficial do Intellectual Property Office (IPO).

Saiba mais em: http://imasters.com.br/noticia/pirataria-na-int

 

 

Não existe almoço grátis

Entenda o que é o “marketing de emboscada” e como algumas empresas se aproveitam da visibilidade de grandes eventos para promoção de suas marcas sem ter participação nos patrocínios

Saiba mais em: http://www.administradores.co

 

 

Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol

Tanto o direito imagem quanto o direito de arena são importantes para dar o devido retorno financeiro e, consequentemente, a devida importância ao jogador que, embora não seja um trabalhador comum, precisa fazer, no mínimo, um bom trabalho.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/dePes

 

 

Por um acordo de livre-comércio

A projetada saída do Reino Unido da União Europeia (UE) não altera substancialmente as condições em que se darão as negociações do acordo de livre- comércio entre o Mercosul e a UE, embora certamente introduza alguns complicadores e presumíveis adiamentos. A UE – cuja prioridade já eram os entendimentos com os EUA – terá de definir um novo regime para o Reino Unido (na sua dimensão atual ou outra que surja da opção escocesa de manter seus laços com Bruxelas).

Saiba mais em: http://opiniao.estadao.com.br/notic

 

 

Empresas brasileiras recorrem à legislação de outros países para garantir investimentos em inovação

Em alguns casos, elas precisam abrir filiais internacionais para agilizar processos de patente que demorariam anos no Brasil. Confira na terceira e última reportagem do especial sobre os 20 anos da Lei de Propriedade Industrial

Saiba mais em: http://www.portaldaindustria.com.br/cni/imprens

 

 

Especialistas discutem os desafios para a implementação do Marco Legal da CT&I

O novo marco legal da CT&I, sancionado como lei em janeiro de 2016, traz grandes avanços para a ciência, tecnologia e, sobretudo, para a inovação. Será necessária a aprovação de uma medida provisória para corrigir 8 vetos presidenciais que prejudicam o teor da lei.

Saiba mais em: http://www.sbpcnet.org.br/site/noticias/

 

 

Com Teuto e Medley à venda, genéricos perdem encanto para “Big Pharmas”

A americana Pfizer e a francesa Sanofi Aventis podem deixar o mercado de medicamentos sem marca no Brasil

Saiba mais em: http://www.istoedinheiro.com.br/bl

 

 

Pesquisa sobre preferência dos brasileiros sobre marcas, comentado pelo CEO da Mullen Lowe Brasil

A disputa entre companhias internacionais e empresas locais pela preferência dos consumidores está presente em todos os lugares do mundo. Por isso, a Nielsen, que é especialista em pesquisas de mercado, fez um estudo global sobre a Origem das Marcas. O levantamento teve como intuito identificar se os consumidores de diversas nacionalidades dão preferência aos produtos e/ou serviços das empresas locais, originárias daquele determinado país, ou valorizam mais as marcas internacionais, que são aquelas que atuam em diferentes lugares ao redor do mundo.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/negocio

 

 

Proteção às patentes tem eficiência precária no País

Demora no processo de reconhecimento gera insegurança jurídica

Saiba mais em: http://www.diariodocomercio.com.

 

 

Inventor da bitcoin cria império de patentes discretamente

Craig Wright, o australiano que alega ser o inventor da bitcoin, está tentando construir um amplo portfólio de patentes ao redor da moeda digital e da tecnologia que a suporta, de acordo com seus sócios e documentos vistos pela Reuters.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/tecnologia/n

 

 

 ‘Happy Birthday’ Lawyers Target Other Song Copyrights

The lawyers who teamed up by chance to bring the world’s most popular song into the public domain are now trying to do the same for “We Shall Overcome” and “This Land is Your Land.”

Read more at: https://bol.bna.com/happy-birthday-lawyers

 

 

Aprovação de relatório com mudanças na lei de cultivares será prorrogada até que pontos polêmicos sejam ajustados

Deputado também alerta produtores sobre os benefícios para quitar as dívidas ativas com a União e confirma que pendências com seguro rural estão sendo pagas pelo governo.

Saiba mais em: http://www.noticiasagricolas.co

 

 

Brics procuram consenso na Rússia sobre propriedade intelectual

Os chefes das entidades de propriedade intelectual dos países que formam o bloco econômico Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – se encontraram hoje (22) no centro de inovação Skolkovo, na capital da Rússia, Moscou para discutir o estado atual e a base para cooperação relativamente à propriedade intelectual.

Saiba mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/int

 

 

 “Mc” e “Mac” pertencem à MacDonald’s, declarou a justiça europeia

Um tribunal da União Europeia para a propriedade intelectual decidiu a favor da empresa alimentar McDonald’s num caso contra uma empresa, a Future Enterprise, que tentou registar a marca MacCoffee.

Saiba mais em: http://observador.pt/2016/07/06/mc-

 

 

Guerra das cápsulas: Bicafé derrota Nestlé

Justiça não dá razão à Nestlé numa providência cautelar para impedir a comercialização de cápulas compatíveis com a Dolce Gusto, comercializadas pela Bicafé.

Saiba mais em: http://expresso.sapo.pt/econ

 

 

Súmula 574 do STJ traz incertezas  sobre crime contra direito autoral

No dia 22 de junho de 2016, o STJ aprovou, em sua súmula de jurisprudência, o enunciado 574: “Para a configuração do delito de violação de direito autoral e a comprovação de sua materialidade, é suficiente a perícia realizada por amostragem do produto apreendido, nos aspectos externos do material, e é desnecessária a identificação dos titulares dos direitos autorais violados ou daqueles que os representem”.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016

 

 

JT nega indenização a vendedor de atacadista por uso de camiseta com logomarcas de fornecedores

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um empregado da LC Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Eireli que pedia indenização por dano moral alegando uso indevido de sua imagem por ter de vestir obrigatoriamente camiseta com as logomarcas de fornecedores.

Saiba mais em: http://www.olhardireto.com.br/j

 

 

Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol

Tanto o direito imagem quanto o direito de arena são importantes para dar o devido retorno financeiro e, consequentemente, a devida importância ao jogador que, embora não seja um trabalhador comum, precisa fazer, no mínimo, um bom trabalho.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/de

 

 

Comissão sobre alterações à Lei de Cultivares pode votar parecer hoje à tarde

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar mudanças na Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/97) se reúne nesta terça-feira (5) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Cultivar é uma variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal, que apresente claramente características que o distingam de plantas semelhantes da mesma espécie já conhecidas. Também precisa se manter estável em gerações sucessivas.

Saiba mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/

 

 

Justiça julga ação em que a CBF acusa a Sadia de marketing de emboscada

Vai ser julgada amanhã pela 9ª Câmara Cível do Rio a ação em que a CBF acusa a Sadia de marketing de emboscada por causa de seu mascote, que faz alusão ao futebol.

Saiba mais em: http://blogs.oglobo.globo.co

 

 

SPOTIFY ACUSA APPLE DE CONCORRÊNCIA DESLEAL

O Spotify acusa a Apple de impedir a atualização de seu aplicativo na App Store, desde que foi lançada a Apple Music, seu concorrente direto.

Saiba mais em: http://www.telesintese.com.br/spotify-ac

 

 

INPI não deve pagar honorários em disputa de empresas por marca

Por ter apenas que dar cumprimento a uma decisão judicial, sem integrar o polo passivo de uma ação, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial não deverá pagar os honorários advocatícios de processo que discutiu o registro de marca. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que reformou por unanimidade decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Paraná

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016

 

 

Sem inovar, Brasil abre mão de uma rota para sair da crise

Campinas e Rio de Janeiro — Falar da dificuldade de inovar no Brasil é como criticar a Seleção Brasileira de Futebol: todo mundo tem algum palpite. O engenheiro Carlos Américo Pacheco pode não entender muito de futebol, mas ninguém pode duvidar de suas credenciais para discutir inovação.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/revis

 

 

INPI disponibiliza sequências biológicas na busca de patentes

A partir do dia 28 de junho, o INPI disponibiliza no sistema BuscaWeb as listagens de sequências biológicas constantes de pedidos de patentes em processamentoou aquelas que acompanham as cartas-patentes. Essas listagens foram apresentadas ao INPI conforme a Resolução PR no 81/2013.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/in

 

 

‘WSJ’: Indústria da música e YouTube brigam por receita

Matéria publicada neta sexta-feira (1) pelo The Wall Street Journal, conta que a indústria da música está travando uma batalha épica com o YouTube, o mais popular serviço de vídeo sob demanda, por causa dos royalties cada vez menores que ele paga e de uma suposta dificuldade para detectar conteúdo protegido por direitos autorais, em meio à massa de vídeos publicados no seu site. O YouTube oferece voluntariamente às gravadoras um sistema para automaticamente bloquear, monetizar ou tirar o som de vídeos com suas músicas, identificando os arquivos de áudio com 99,7% de precisão, afirma o serviço.

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/ciencia-

 

 

Escola vence processo para não pagar direitos autorais sobre músicas tocadas em festa junina 

Arraial aconteceu em junho de 2003. Ecad queria cobrar R$ 7,5 mil pela apresentação dos alunos

Saiba mais em: http://noticias.r7.com/brasil/es

 

 

JF nega liminares contra padronização de rótulo com substâncias alergênicas

Norma da Anvisa entrou em vigor neste domingo, 3.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,M

 

 

Política de combate ao contrabando deve ser de governo e não de ministérios, diz Serra

Em evento organizado pelo ‘Estado’, o ministro das Relações exteriores afirmou que o contrabando afeta a geração de empregos e a arrecadação de impostos.

Saiba mais em: http://economia.estadao.c

 

 

Alibaba lança nova plataforma contra falsificações e pede colaboração das marcas

A gigante de varejo online chinesa Alibaba Group Holding revelou ao público nesta sexta-feira uma nova unidade para demonstrar sua nova determinação de acabar com produtos falsificados, pedindo que as marcas ajudem sua campanha antipirataria em vez de trocar acusações sobre o assunto.

Saiba mais em: http://noticias.uol.com.br/ultimas-notici

 

 

Endereços de IP não provam envolvimento em caso de ‘pirataria’

Tribunal norte-americano fechou um caso de ‘pirataria’ por considerar que o endereço de IP não prova o envolvimento do acusado.

Saiba mais em: https://www.noticiasaominuto.

 

 

Unesco lança edital para projetos relacionados a propriedade intelectual

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco, na sigla em inglês) lançou neste mês um edital para projetos relacionados à elaboração de relatórios e workshops para negociações de acordos comerciais na área de propriedade intelectual (PI). As propostas podem ser enviadas até o dia 11 de julho, com especificação de custo total. O preço mais baixo recebe a pontuação máxima.

Saiba mais em: http://www.agenciacti.com.br/ind

 

 

Olimpíada do Rio vai gerar mais de R$ 1 milhão ao INPI

As Olimpíadas vão gerar mais de um milhão de reais ao INPI, órgão público que registra as marcas no país. Esse valor será quanto o COI, a Rio 2016 e o COB desembolsarão para proteger seus ativos contra o marketing de emboscada.

Fonte: http://blogs.oglobo.globo.com/gente-b

 

 

China tea makers wage intellectual property war
Two rival makers of China’s most popular canned soft drink have taken their “tea wars” to the courts, with one tea maker seeking what local media said would be the largest damages in a Chinese intellectual property case.

Read more at: http://www.ft.com/cms/s

 

 

90% dos pedidos de remoção de conteúdo têm como alvo Facebook, Google ou Twitter

Dos processos movidos por políticos contra empresas de mídia pedindo a retirada do ar de notícias, comentários ou outras informações, 90% são direcionados a três sites: Facebook, Google e Twitter. Isso é o que mostra a mais recente atualização da base de dados do projeto Ctrl+X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-ju

 

 

Ministro debate direitos autorais com grupo de compositores

A gestão dos direitos autorais foi tema de reunião, nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, entre o ministro da Cultura, Marcelo Calero, e representantes de sociedades de autores, entre eles os músicos Luciana Rabello, Nei Lopes, Danilo Caymmi, Marcos Vinícius Mororó, Maurício Carrilho e Paulo César Pinheiro. Durante o encontro na Casa do Choro, no Centro do Rio, Calero ouviu sugestão dos artistas que já militam na área do direito do autor há mais de trinta anos e reiterou a disposição do Ministério da Cultura (MinC) de ouvir as diferentes partes interessadas nesta questão.

Saiba mais em: http://aquiacontece.com.br/noticia

 

 

Direitos autorais em festa junina e nova súmula foram destaques da Segunda Seção

Durante a última sessão de julgamentos do primeiro semestre, nessa quarta-feira (22), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevido o pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em festa junina realizada em escola. A decisão foi tomada por maioria de votos

Saiba mais em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/

 

 

Google e Facebook não irão permitir vídeos extremistas Inicialmente

A tecnologia empregada foi desenvolvida para identificar e ainda remover os conteúdos protegidos por direitos autorais.
Saiba mais em: https://www.oficinadanet.com.br/po

 

 

Para ativista, biopirataria é um dos grandes problemas da indústria alimentícia

A ativista de defesa da sustentabilidade ambiental e justiça social indiana  Vandana Shiva acredita que um dos grandes problemas da indústria alimentícia é a biopirataria praticada por grandes corporações.

Saiba mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/ge

 

 

Como melhorar a solução de conflitos

Instada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Federação do Comércio de São Paulo foi clara ao se posicionar francamente favorável à adoção de métodos alternativos para resolver os conflitos trabalhistas – conciliação, mediação e arbitragem privadas (“Resolução de conflitos trabalhistas”, Fecomercio- SP, 2016). Comisso, a entidade se alinhou à maioria dos países avançados, onde a utilização desses métodos éobrigatória antes dese acionaro Poder Judiciário.

Saiba mais em:  http://economia.estadao.com.br

 

 

Rio-16 veta atleta-repórter, palavrões e marketing pirata em mídias sociais

Embora seja permitidas fotos e gravação de vídeos e áudios na Vila Olímpica, Parque Olímpico, ou outras instalações olímpicas, o COI proíbe a comercialização desse material das fotos e a divulgação por meio de postagem ou streaming dos vídeos ou áudios, sem expressa autorização do COI.

Saiba mais em: http://blogdoohata.blogosfera.uol.c

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