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Destaques da semana – 03 jul. 2015

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YouTube perde recurso em caso de direito autoral na Alemanha

Um tribunal regional alemão decidiu que o YouTube, do Google, precisa impedir que usuários publiquem material que infrinja leis de direitos autorais quando for alertado.

Saiba mais em: http://br.reuters.com/article/entertainmentNews/idBRKC

 

 

Revista francesa é multada por “incitar a pirataria” de filmes e músicas na web

A revista francesa Télechargement recebeu uma multa de 10 mil euros (cerca de R$ 34 mil) por uma reportagem que mostrava aos leitores como e onde ter acesso a filmes e músicas pirateados.

Saiba mais em: http://www.portalimprensa.com.br/noticias/interna

 

 

China e Europa comemoram 10 anos do diálogo de cooperação em propriedade intelectual

A China e a Europa comemoraram ontem (29) os 10 anos do diálogo de cooperação em propriedade intelectual em Bruxelas. As duas partes decidiram aumentar o nível deste mecanismo para o nível vice-ministerial.

Saiba mais em: http://portuguese.cri.cn/1721/2015/06/30/1s201916.htm

 

 

Primeiro medicamento biológico por comparabilidade é registrado pela Anvisa

A Anvisa aprovou o primeiro medicamento biológico pela via de desenvolvimento por comparabilidade. O registro do biotecnológico Remsima (infliximabe) foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/04).
Saiba mais em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/

 

 

Chile protegerá propriedade intelectual de artistas audiovisuais

Santiago do Chile, 22 jun (EFE).- O Chile se transformou nesta segunda-feira no primeiro país latino-americano e o sétimo em nível mundial a se comprometer formalmente a resguardar a propriedade intelectual de seus artistas audiovisuais após ratificar o Tratado de Pequim, informou um comunicado divulgado no país.

Saiba mais em: http://noticias.r7.com/economia/chile-prote

 

 

Participantes de debate criticam obstáculos à inovação no Brasil

O aprimoramento da atual legislação, a redução da burocracia e a definição de um regime próprio de aquisições para a pesquisa estiveram entre as sugestões apresentadas nesta segunda-feira (29) em audiência pública sobre a integração entre universidades e empresas em favor da inovação tecnológica. O evento foi realizado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), por iniciativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que presidiu a reunião.

Saiba mais em: http://senado.jusbrasil.com.br/noticias/203

 

 

 

Motel deve pagar direitos autorais pelo uso de TV e rádio

O desembargador José Ricardo Porto manteve a sentença do 1º grau, prolatada pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.

Para a administração do motel – empresa autora da ação inicial e do recurso – a reprodução dos temas fonográficos transmitidos aos hóspedes ocorre nos aposentos individuais e de uso exclusivo dos clientes.

Saiba mais em: http://www.ararunaonline.com/noticia

 

 

Ecad distribuiu mais de R$ 16 milhões de direitos autorais do Carnaval 2015

Saiba mais em: http://www.meionorte.com/blogs/cultu

 

 

Corte dos EUA rejeita ouvir apelação do Google em disputa

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira a favor da Oracle e rejeitou ouvir a apelação do Google em um importante caso sobre copyright de software que tem sido acompanhado de perto pela indústria de tecnologia.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/negocios/no

 

 

Entenda a lei de direitos autorais

O programa explicou a regulamentação da Lei 12.853, de 2013, que trata do sistema de cobrança e pagamento de direitos autorais no Brasil

Saiba mais em: http://radios.ebc.com.br/tarde-naciona

 

 

Especialista em direito na web orienta sobre privacidade na internet

Mônica Rosina é professora e coordenadora de ensino da FGV.
Ela participa da série ‘Invasão de Privacidade’ da TV TEM Itapetininga.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-r

 

 

 

Parlamentares e entidades pedem ações do governo na área de propriedade intelectual

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate à Pirataria e mais 23 entidades de diversos setores, entregaram uma carta a presidente Dilma Rousseff, na sexta-feira passada, reivindicando ações para incentivar uma pauta de inovação, propriedade intelectual e combate à pirataria, em prol do aumento da competitividade e internacionalização, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Brasil na sua relação com os Estados Unidos, país em que a chefe do Estado brasileiro está em visita.

Saiba mais em: http://www.teletime.com.br/29/06/2015/par

 

 

Ser inovador pode facilitar o acesso a fundos europeus

Estratégia de propriedade intelectual é requisito quer no Portugal 2020 quer no Horizonte 2020.

Saiba mais em: http://economico.sapo.pt/noticias/s

 

 

 

As marcas não são mais as mesmas depois do Facebook

São Paulo — o executivo americano Brad Smallwood tem em suas mãos um dos maiores bancos de dados do mundo: a informação de todos os usuários do Facebook, rede social com 1,5 bilhão de pessoas cadastradas. Desde 2008, quando a rede tinha quatro anos de existência, ele tenta extrair conclusões valiosas em meio ao sem-número de informações compartilhadas por essa multidão.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/revist

 

 

 

O caso do escritor argentino condenado por reescrever um conto de Jorge Luis Borges.

Há quatro anos, começou em Buenos Aires um silencioso processo judicial que hoje está alterando o humor das conversas na vida literária portenha. Faltam poucos dias para seu desenlace, e o processo já tem operado um tipo de milagre: fez com que os escritores de ficção, normalmente indiferentes ao discurso jurídico, ficassem interessados ou pelo menos curiosos em conhecer a lei.

Saiba mais em: http://boainformacao.com.br/2015/06/

 

 

Liberdade de imprensa prevalece sobre direito à imagem de retratado em notícia

O direito à imagem não prevalece sobre o da liberdade de imprensa quando a divulgação da notícia de interesse público, mesmo com erros materiais, não é feita de forma sensacionalista nem apelativa. Foi o que decidiu a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao manter sentença que livrou dois jornais do interior gaúcho de indenizarem um homem que se sentiu ofendido pelas notícias que relataram a sua prisão.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-j

 

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