O agronegócio é de fato um dos setores com grande destaque na economia brasileira. Além de fazer o Brasil se tornar um dos principais exportadores mundiais ao longo dos últimos anos, o PIB do agronegócio correspondeu a 26,6% do PIB brasileiro em 2020. Esses são dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Nesse sentido, a seguir, elencamos algumas ações positivas relacionadas ao agronegócio sustentável no âmbito nacional.
As iniciativas do Plano Safra 2021/2022
Divulgado em junho pelo Governo Federal, o Plano Safra 2021/2022 contém as definições sobre os créditos rurais e as linhas de financiamento com incentivo da União para custeio e investimentos no setor do agronegócio. Assim, o Plano atual teve um aumento de 6,3% em relação ao Plano anterior. Segundo o governo, o objetivo é estimular o agronegócio brasileiro nas práticas de produção mais verde, inclusiva e próspera, não deixando de ser competitivo.
Para alcançar esse objetivo, algumas ações foram tomadas. Algumas delas são o fortalecimento do Programa ABC, do Inovagro e do Proirriga, abarcando o financiamento à produção de bioinsumos, de energia renovável e à adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada. Além disso, os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 19%, onde R$ 39,34 bilhões serão para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Os Títulos Verdes são aliados do agronegócio
Além das iniciativas citadas no Plano Safra 2021/2022, os títulos verdes são grandes aliados do agronegócio na conservação socioambiental. Esses são títulos de renda fixa usados para captar recursos para a implantação ou refinanciamento de projetos e ativos que tenham características positivas para perspectiva ambiental ou climática.
O Brasil tem um grande destaque neste mercado. Isto porque, de acordo com dados da Climate Bonds Initiative (CBI), o país é o maior mercado de títulos verdes da América Latina, com uma participação de 42% das emissões nos últimos cinco anos. Essa é uma conjuntura de grandes oportunidades às organizações que podem atrelar seus objetivos e metas ao desempenho socioambiental de suas atividades.
Em abril deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o Sustainability Bond Framework (SBF), uma iniciativa que amplia as possibilidades de captação previstas no Green Bond Framework (GBF) lançado em 2017. Essa iniciativa trata da emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis que atraem investimentos aos empreendimentos brasileiros. A grande novidade é que o SBF expande o escopo do GBF, permitindo que o BNDES emita novos tipos de títulos verdes, além de títulos sociais e sustentáveis.
A emissão dos títulos é uma alternativa para viabilizar iniciativas e tecnologias que possuam impactos positivos socioambientais. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) essa nova alternativa de financiamento do agronegócio brasileiro movimentou R$ 8,1 bilhões na economia brasileira entre 2019 e 2021, através da promoção de práticas e tecnologias sustentáveis.
O que mais vem sendo feito?
O governo brasileiro vem adotando medidas que deixem o ambiente de negócios menos burocrático e mais atrativo. Algumas dessas medidas são a definição de critérios globais para agricultura e pecuária e a elaboração de um plano de investimento para a agropecuária sustentável junto a CBI, e a promulgação da Lei nº 13.896/20 (Lei do Agro), que aprimora o ambiente regulatório para concessão de crédito para negócios voltados para a pecuária e agricultura. Essas medidas tem como objetivo ampliar esse mercado e atrair os investidores estrangeiros.
Para saber mais sobre o agronegócio sustentável, acesse o nosso artigo sobre o desenvolvimento da economia verde no Brasil. Além disso, também criamos um material relacionado ao papel do setor agro nessa economia, que você poderá acessar logo abaixo.
