Áreas de prática

Áreas de prática e indústrias

Há mais de 35 anos, nosso escritório tem sido referência na prestação dos mais superiores serviços de propriedade intelectual, tanto no Brasil quanto internacionalmente. Temos orgulhosamente servido como um farol de excelência e expertise neste campo crucial.

Ao longo dos anos, acumulamos um extenso portfólio de serviços que abrange todos os aspectos da propriedade intelectual, fornecendo soluções personalizadas e de alta qualidade para nossos clientes. 

Propriedade Intelectual

A equipe de patentes do Di Blasi, Parente & Associados é composta por um eficiente corpo de advogados e técnicos habilitados a oferecer aos seus clientes as melhores estratégias para alcançar o nível desejado de proteção para seus objetivos empresariais. Oferecemos completo monitoramento e desenvolvimento de estratégias especializadas para a proteção das marcas de seus clientes.  

Trabalha, também, com várias indústrias, ciências e tecnologias e tem uma vasta experiência quando se trata de prestar os seguintes serviços, entre tantos outros: 

Gestão de portfólios de patentes; 

Análise de Infração (FTO); 

Buscas de anterioridade; 

Análise de patenteabilidade; 

Due diligences; 

Apresentação e acompanhamento de pedidos de patentes no Brasil e no exterior; 

Apresentação e acompanhamento de pedidos de patentes internacionais no Brasil no âmbito do Tratado de Cooperação de Patentes (“PCT”); 

Monitoramento contínuo de tecnologias patenteadas; 

Pareceres técnicos e jurídicos relacionados a questões que envolvam patentes; 

Contencioso de Patentes; 

Registro de novas variedades de plantas; 

Representação em processos para requerimento de autorizações junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; 

Representação em processos para requerimento de autorizações junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio; 

Representação em processos para requerimento de autorizações junto ao Conselho de Gestão de Recursos Genéticos – CGEN; dentre outros. 

O escritório sempre busca estratégias que permitam aos seus clientes proteger suas invenções possibilitando-lhes a exploração dessas invenções no Brasil, com a confiança que precisam. 

Além dos serviços listados acima, nossa equipe também oferece diversas soluções seja na análise de infração de patentes, pareceres sobre medicamentos, notificações extrajudiciais, além de serviços alternativos de resolução de conflitos. 

Nossa atuação abrange todas as etapas da proteção marcária, incluindo, mas não se limitando à fase inicial (busca de anterioridade, opinião legal/parecer jurídico), registro, acompanhamento e monitoramento.

O Brasil oferece registro de Desenhos Industriais protegendo a forma ornamental externa de um objeto ou o conjunto de linhas e cores aplicadas a um produto, desde que seja novo e adequado à produção industrial. Nenhuma proteção dessa natureza está disponível para funcionalidades, dimensões, materiais ou processos de fabricação de um objeto. 

O prazo inicial da proteção é de 10 anos, podendo ser prorrogado por três períodos consecutivos de cinco anos, até um máximo de 25 anos. 

Di Blasi, Parente & Associados oferece serviços especializados relacionados a direitos de design no Brasil, através de seu sócio fundador, Gabriel Di Blasi, uma das principais autoridades em direitos de design no mundo. O escritório também está envolvido em esforços de harmonização com o governo com relação à proteção de desenhos industriais, em conexão com os esforços de harmonização que estão sendo realizados globalmente. 

O escritório Di Blasi, Parente & Associados é um dos únicos escritórios no Brasil especializados na área de Indicação Geográfica. 

O escritório oferece aos seus clientes extensa consultoria relativa à proteção de indicadores geográficos no Brasil, sempre em conformidade com o acordo TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual). 

Esse tipo de proteção tem especial relevância sobretudo para aqueles clientes que atuam na indústria de vinhos e alimentos, na qual a indicação geográfica serve para atribuição de certas características que quando associadas a certos locais, refletem a qualidade da origem. 

Di Blasi, Parente & Associados tem um robusto programa anti-falsificação que é adaptado às necessidades específicas de cada cliente. 

Avaliamos o negócio e tudo o que as marcas englobam. Aprendemos os produtos e sua distribuição, e então criamos um plano para combater a falsificação de todos os ângulos, usando todos os recursos disponíveis. 

Nosso grupo anti-falsificação está baseado em São Paulo, com fácil acesso a autoridades aduaneiras, centros de informações e pontos de entrada. 

Participamos em todos os níveis quando se trata de combate à falsificação – desde denúncias iniciais, arquivamentos em andamento, educação de agentes alfandegários, acompanhamento da polícia sobre apreensões, avaliação de produtos suspeitos e supervisão da destruição de produtos falsificados. 

Quando necessário, ajudamos nossos clientes a tomar medidas judiciais para interromper a atividade de falsificação, incluindo a fabricação e comercialização ilegal de tais produtos em solo brasileiro. 

A proteção do software no Brasil é garantida pela Lei de Sofware. Para o direito brasileiro vigente, a proteção do software de computador é realizada em cima de seu código fonte, que é entendido como expressão de seu criador, motivo pelo qual a proteção deste ativo intangível se assemelha ao direito autoral. 

O registro do Software junto ao INPI se dá por meio de depósito do código hash correspondente a seu código fonte. Tal qual o direito autoral, o registro do software no INPI tem natureza declaratória, sendo importante para comprovação de anterioridade no caso de violações. 

Os profissionais do escritório estão qualificados para auxiliar os criadores da área a compreenderem melhor a gama de direitos que esta proteção lhes confere, bem como estudar estratégias de negócio para um melhor aproveitamento de seu ativo intelectual. 

O segredo comercial, em um conceito amplo, pode ser considerado como toda informação confidencial de negócios que proporciona à empresa detentora uma vantagem competitiva com relação às demais, e por isso deve ser tratado e protegido com a devida importância. Consulte a equipe do escritório para obter informações detalhadas sobre a proteção dos segredos comerciais no Brasil. Estarão prontos para ajudá-lo. 

O escritório Di Blasi, Parente & Associados fornece assessoria especializada em questões relacionadas a direitos autorais e conexos no Brasil, incluindo o registro de obras intelectuais junto aos órgãos competentes, a realização de clearance de direitos em projetos culturais, a análise e elaboração de contratos e pareceres, a negociação de licenças e acordos, a atuação em contencioso judicial, etc. 

Di Blasi, Parente & Associados possui uma forte equipe especializada em ciências biológicas. Em nossa empresa, temos profissionais técnicos especializados com vasta experiência em biologia, biotecnologia, química, ciências ambientais, genômica, dispositivos médicos, produtos farmacêuticos, tecnologias verdes e agricultura. 

Também contamos com uma equipe de advogados altamente qualificados para atuar no contencioso e assessoramento de patentes, com capacidade para representar nossos clientes nos tribunais estaduais e federais locais, STJ e STF, bem como na coordenação de projetos litigiosos no exterior, superando sempre as expectativas dos clientes. 

Nosso trabalho na área de Ciências Biológicas envolve não apenas a elaboração de pedidos de patentes e seus respectivos procedimentos administrativos, mas também envolve procedimentos pré-contenciosos, como pesquisa e análise de casos, elaboração de políticas, compliance, acordos de transferência de tecnologia, assessoria técnica e/ou jurídica e, principalmente, medidas judiciais, no Brasil e no exterior, além de coordenação de projetos que envolvam mediação e arbitragem em outras jurisdições. 

A proteção da topografia de circuitos integrados é possível no Brasil. Imagens da topografia são necessárias ao apresentar um pedido. A proteção para a topografia de circuitos integrados no Brasil tem duração de 10 anos a partir da data do depósito ou da data da primeira exploração econômica da topografia, o que ocorrer primeiro. 

Nossa equipe de Propriedade Intelectual inclui uma miríade de profissionais com especialização específica relacionada a componentes eletrônicos, incluindo resistores e interconexões, tornando a proteção da topografia no Brasil algo extremamente fácil. 

Com o advento da nova Lei da Biodiversidade Brasileira (Lei no 13.123, em vigor desde 17 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto no 8.772, de 11 de maio de 2016), tem como objetivo simplificar o acesso ao patrimônio genético (PG) e conhecimento tradicional associado (CTA). 

Esta regulamentação envolve a indústria de Alimentos, Aromas, Higiene Pessoal, Agronegócio, entre outras. Há novos prazos para que as empresas regularizem suas atividades, de acordo com as normas estabelecidas. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo neste tema, bem como na atuação junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético). 

Di Blasi, Parente & Associados está na linha de frente da inovação no Brasil, fornecendo serviços de propriedade intelectual e correlatos em um cenário variado de indústrias. 

A empresa dedica-se a apoiar organizações e instituições nos setores de P&D e Acadêmico, bem como a se comprometer com os esforços legislativos dos quais nossos clientes dependam. 

Fazemos parceria com universidades e governo para alcançar resultados inesperados com sucesso inigualável. 

Relações Institucionais e Governamentais

Na era da complexidade política e regulatória, distinguir o essencial do dispensável é necessário para simplificar o dia a dia das operações sem surpresas, antecipando riscos e colhendo oportunidades. Em um ambiente político volátil, a capacidade de gerenciar crises e proteger a reputação da sua organização é essencial. Com expertise, construímos relacionamentos duradouros com os stakeholders-chave para o seu negócio. Acompanhamos os fóruns necessários para que esteja um passo à frente com informação qualificada e com rapidez, para tomar a melhor decisão possível para o seu negócio!

Equipe Especializada: Nossa equipe de especialistas com profundo conhecimento do funcionamento dos órgãos governamentais, legislação e políticas públicas interpreta e antecipa mudanças regulatórias que possam impactar o seu negócio.

Acesso Estratégico: Nossa rede permite a criação de relacionamentos construtivos e a defesa eficaz de seus interesses perante as autoridades competentes.

Gestão de Crises e Reputação: Estamos preparados para lidar com situações delicadas, mitigar riscos e proteger a imagem da sua empresa perante o público e as autoridades.

Estratégias Eficientes: Trabalhamos em estreita colaboração com sua organização para desenvolver estratégias sólidas com visão de longo prazo, que atendam aos seus objetivos de negócio e alinhem-se com as dinâmicas do ambiente político.

Advocacy Proativo: Identificamos oportunidades legislativas, participação em processos de consulta pública e defesa ativa de políticas favoráveis ao seu setor.

Oferecemos uma ampla gama de serviços personalizados, incluindo:

Identificação dos temas em discussão no poder público e pela sociedade civil

Monitoramento Legislativo e Regulatório

Mapeamento e engajamento com stakeholders

Levantamento de eventos e oportunidades de engajamento

Análise de Cenário Político e Regulatório

Desenvolvimento de Estratégias de Advocacy e agenda positiva

Gestão de Crises e Comunicação Estratégica

Assistência na organização de eventos e engajamentos

Direito Digital e Proteção de Dados

A área tem como foco garantir ao cliente uma estruturação sólida de um programa de privacidade à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do General Data Protection Regulation (GDPR) europeu. Para tanto, a equipe realiza entrevistas com a diretoria e nível gerencial, analisa os principais documentos da empresa para entender o funcionamento da própria governança da instituição para extrair um diagnóstico. A partir daí, concebemos um plano de conformidade específico para cada empresa, levando em conta suas peculiaridades e desafios. Após esta etapa, trabalhamos na análise documental dos setores críticos da empresa e propomos a criação de novas política internas. A equipe também realiza treinamentos para a implementação efetiva das soluções desenhadas, com treinamentos de equipe gerencial e daqueles que lidarão diretamente com a proteção de dados, como o encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer). O nosso time também possui a expertise e certificações indispensáveis para prestar o serviço de DPO on demand. 

Na parte de compliance, estruturamos programas de compliance para organizações de diversos setores econômicos. O foco é melhorar a cultura da empresa no que tange à integridade e conformidade, assegurando a criação de um canal de denúncias independente e que garanta o anonimato aos interessados. Iniciamos esta consultoria com entrevistas para detectar a maturidade da organização em compliance e após, fazemos uma análise de riscos em compliance. A partir deste ponto, é possível criar uma instância específica para a atuação do compliance, sempre com o apoio da alta administração, criando e melhorando as políticas internas da empresa e treinando os funcionários de acordo com estas novidades. O nosso time também pode ser contratado para estruturações específicas como código de ética e execuções determinadas em treinamentos, investigações corporativas e auditorias pontuais. 

Direito Empresarial

Nas áreas de Direito Empresarial e Contratos, atuamos na elaboração e revisão de contratos das mais diversas naturezas, prestando consultoria na elaboração e revisão de instrumentos jurídicos relacionados à formação de joint ventures, representação comercial, transferências de ativos de sociedades empresariais, parceria para pesquisa e desenvolvimento de produtos ou processos, cooperação tecnológica, transferência de tecnologia, etc., bem como na análise de compatibilização dos mesmos frente a leis, tratados e normas técnicas e/ou regulatórias em vigor, nos mais variados setores.

A tutela da propriedade intelectual não se encerra na proteção dos bens intelectuais e está inserida em um objetivo maior de garantia de que as empresas possam atuar em um ambiente concorrencial sem restrições e livre de práticas ilícitas e desleais.

Por essa razão, determinadas práticas concorrências, mesmo não caracterizando uma direta violação a uma propriedade intelectual, podem ser passíveis de repressão com fundamento na vedação à concorrência desleal e no direito antitruste, assim como determinados bens imateriais, mesmo não sendo objeto de registro, podem ser protegidos.

Oferecemos aos nossos clientes uma integral assistência na proteção de seus interesses de natureza concorrencial, prestando consultoria ou adotando medidas legais e administrativas.

Di Blasi, Parente & Associados fornece serviços regulatórios em uma variedade de indústrias que têm requisitos e procedimentos governamentais no Brasil sujeitos a regulamentações específicas. Entender negócios e indústrias no Brasil é o que nos dá uma vantagem, pois ajudamos os clientes a obter permissões e aprovações, mantendo a conformidade e assegurando que os negócios possam ser feitos de forma adequada e eficaz. Nossos serviços regulatórios e administrativos incluem medidas preventivas para auxiliar o Compliance, e evitar violações ao obter as autorizações necessárias para fazer negócios. Além disso, guiamos o processo de arquivamento e averbação de contratos com as agências apropriadas, alterando propriedades, revalidando registros e outros procedimentos recomendados ou exigidos, específicos para os setores em que nossos clientes operam. Algumas das áreas em que fornecemos assistência regulatória incluem: 

Publicidade e Propaganda 

Product Labeling 

Registros de produtos 

Aprovações do CADE 

Procedimentos da ANVISA 

Nossa área de Entretenimento, Mídia e Esportes é liderada pelo nosso sócio fundador Paulo Parente, amante e praticamente de diferentes esportes. A equipe é formada por profissionais com viés artístico, com sólida expertise para atender questões relacionadas às indústrias musical, audiovisual, de games e publicitária. Nosso escritório representa alguns dos maiores nomes do MMA, surfe e futebol, além de artistas, compositores, produtores, distribuidores, etc, com serviços de assessoria e consultoria especializada na condução de negócios jurídicos relacionados à Economia Criativa e mídias digitais, bem como a atuação administrativa perante órgãos regulatórios (CONAR, ANCINE, etc.), dentre outros. Focada na atuação jurídica estratégica preventiva visando minimizar riscos e proporcionar segurança jurídica negocial, nossa equipe também tem vasta experiência na gestão de crises e resolução de disputas administrativas, extrajudiciais e judiciais.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), o Brasil é 5º maior produtor têxtil e 4º maior produtor de vestuário do mundo. Com faturamento anual superior a U$ 45 bilhões, o mercado de moda e a indústria estão robustos e vivos. O Di Blasi, Parente & Associados possui uma equipe inteira dedicada ao Direito da Moda no Brasil. Nós oferecemos diversas soluções especializadas e prestamos serviços jurídicos relacionados a todos os elementos da indústria, desde a produção de fibras e fios a fabricantes de roupas e designers. 

A regulamentação brasileira pode às vezes resultar em obrigações fiscais inesperadas. Essas questões surgem especialmente em relação a questões transacionais, e podem ter implicações amplas para as empresas exigidas para fazer remessas internacionais do Brasil. Nosso escritório analisa os elementos contratuais específicos que acionam essas exigências fiscais e aconselha os clientes sobre a conformidade com os regulamentos e procedimentos locais, para que possam minimizar a exposição, cumprir a lei e continuar a operar de forma eficaz. Além disso, levamos esses assuntos tributários em consideração à medida que elaboramos contratos para nossos clientes, e podemos explicar de maneira simples e exata o que esperar em relação a quaisquer exigências tributárias envolvidas. 

A indústria de franquias no Brasil vem se expandindo a todo vapor há mais de uma década, com taxas de crescimento entre 10% e 13% ao ano, uma vez que as marcas estrangeiras e nacionais de franquias marcam a maior economia da América do Sul. Di Blasi, Parente & Associados fornece aos seus clientes o serviço completo relacionado à área, incluindo a elaboração de sistemas de franquia, implementação, due diligence, elaboração e registro de contratos, e apoio aos clientes em relação à resolução de conflitos, tudo de acordo com as nuances da Lei Brasileira de Franquias. 

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Oferecemos orientação e suporte para empresas que desejam se estabelecer no Brasil. Nossos serviços nessa área incluem assessoria a empresas recém-estabelecidas, empreendedores, investidores e afins, nas áreas de organização, questões financeiras, questões regulatórias, proteção à propriedade intelectual e muito mais. 

Para o registro, aquisição e administração de nome de domínio no Brasil pode haver requisitos que não sejam familiares aos titulares estrangeiros e nem mesmo aos empresários brasileiros. Ciente disso, o escritório busca auxiliar seus clientes no processo de proteção e registro do domínio, fornecendo um monitoramento contínuo e certificando-se de que sua capacidade administrativa permaneça intacta. 

A equipe jurídica do Di Blasi, Parente & Associados é formada por advogados experientes e dedicados, comprometidos com a elaboração de estratégias e a qualidade das petições e recursos, nos aspectos de direito material e direito processual, na defesa dos interesses dos clientes. Eles são habilitados para exercer suas funções, possuindo grande experiência em todas as instâncias e jurisdições, incluindo diligências presenciais nos tribunais estaduais, regionais e superiores, em ações judiciais entre empresas, bem como contra múltiplas autoridades de litígio administrativo. Os sucessos alcançados pela equipe de contencioso comprovam que o escritório é completo e capaz de solucionar as demandas administrativas, extrajudiciais e judiciais dos clientes, fazendo com que os clientes continuem confiando em nosso escritório, à medida que navegamos no complexo e diversificado ambiente judicial do Brasil com competência e agilidade. 

Em comparação com alguns países da América do Sul, o Brasil está bastante avançado quando se trata de mediação extrajudicial e judicial, possuindo legislação específica sobre o tema. A utilização de um método alternativo de solução de conflitos é preferível no Brasil, sendo possível elaborar cláusulas contratuais estipulando a realização de mediação extrajudicial, em casos de conflitos, antes de serem adotadas medidas judiciais. Via de regra, a mediação é mais econômica e mais célere do que medidas judiciais, tendo em vista as suas peculiaridades de busca por benefício mútuo e construção de acordos pelas próprias partes com o auxílio do mediador que exerce a função de um facilitador de diálogos, não proferindo uma decisão sobre o caso. 

A atuação do Di Blasi, Parente & Associados na mediação é liderada pelo sócio fundador Paulo Parente Marques Mendes, mediador certificado no Brasil, ele também é membro da INTA Mediator Network, além de ser um frequente autor e palestrante sobre o assunto. 

Assim como a mediação, a arbitragem no Brasil é outro método alternativo de resolução de disputas. Apesar de ser menos econômica do que a mediação e o Poder Judiciário, a arbitragem possui a vantagem de ser nomeado um profissional imparcial com qualificação específica para solucionar o conflito, resultando na economia de tempo e na maior qualidade da decisão a ser proferida pelo árbitro.  A arbitragem pode ser atraente quando as partes não conseguem chegar à resolução por meio de mediação, sendo possível elaborar cláusulas contratuais estipulando a realização escalonada de mediação extrajudicial e, posteriormente, arbitragem, em casos de conflitos, antes de serem adotadas medidas judiciais. 

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