Direito Empresarial

Confira os serviços que prestamos

Nas áreas de Direito Empresarial e Contratos, atuamos na elaboração e revisão de contratos das mais diversas naturezas, prestando consultoria na elaboração e revisão de instrumentos jurídicos relacionados à formação de joint ventures, representação comercial, transferências de ativos de sociedades empresariais, parceria para pesquisa e desenvolvimento de produtos ou processos, cooperação tecnológica, transferência de tecnologia, etc., bem como na análise de compatibilização dos mesmos frente a leis, tratados e normas técnicas e/ou regulatórias em vigor, nos mais variados setores.

A tutela da propriedade intelectual não se encerra na proteção dos bens intelectuais e está inserida em um objetivo maior de garantia de que as empresas possam atuar em um ambiente concorrencial sem restrições e livre de práticas ilícitas e desleais.

Por essa razão, determinadas práticas concorrências, mesmo não caracterizando uma direta violação a uma propriedade intelectual, podem ser passíveis de repressão com fundamento na vedação à concorrência desleal e no direito antitruste, assim como determinados bens imateriais, mesmo não sendo objeto de registro, podem ser protegidos.

Oferecemos aos nossos clientes integral assistência na proteção de seus interesses de natureza concorrencial, prestando consultoria ou adotando medidas legais e administrativas.

Di Blasi, Parente & Associados fornece serviços regulatórios em uma variedade de indústrias que têm requisitos e procedimentos governamentais no Brasil sujeitos a regulamentações específicas. Entender negócios e indústrias no Brasil é o que nos dá uma vantagem, pois ajudamos os clientes a obter permissões e aprovações, mantendo a conformidade e assegurando que os negócios possam ser feitos de forma adequada e eficaz. Nossos serviços regulatórios e administrativos incluem medidas preventivas para auxiliar o Compliance, e evitar violações ao obter as autorizações necessárias para fazer negócios. Além disso, guiamos o processo de arquivamento e averbação de contratos com as agências apropriadas, alterando propriedades, revalidando registros e outros procedimentos recomendados ou exigidos, específicos para os setores em que nossos clientes operam. Algumas das áreas em que fornecemos assistência regulatória incluem:

Publicidade e Propaganda

Product Labeling

Registros de produtos

Aprovações do CADE

Procedimentos da ANVISA

 

Nossa área de Entretenimento, Mídia e Esportes é liderada pelo nosso sócio fundador Paulo Parente, amante e praticamente de diferentes esportes. A equipe é formada por profissionais com viés artístico, com sólida expertise para atender questões relacionadas às indústrias musical, audiovisual, de games e publicitária. Nosso escritório representa alguns dos maiores nomes do MMA, surfe e futebol, além de artistas, compositores, produtores, distribuidores, etc, com serviços de assessoria e consultoria especializada na condução de negócios jurídicos relacionados à Economia Criativa e mídias digitais, bem como a atuação administrativa perante órgãos regulatórios (CONAR, ANCINE, etc.), dentre outros. Focada na atuação jurídica estratégica preventiva visando minimizar riscos e proporcionar segurança jurídica negocial, nossa equipe também tem vasta experiência na gestão de crises e resolução de disputas administrativas, extrajudiciais e judiciais.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), o Brasil é 5º maior produtor têxtil e 4º maior produtor de vestuário do mundo. Com faturamento anual superior a U$ 45 bilhões, o mercado de moda e a indústria estão robustos e vivos. A Di Blasi, Parente & Associados possui uma equipe inteira dedicada ao Direito da Moda no Brasil. Nós oferecemos diversas soluções especializadas e prestamos serviços jurídicos relacionados a todos os elementos da indústria, desde a produção de fibras e fios a fabricantes de roupas e designers.

A regulamentação brasileira pode às vezes resultar em obrigações fiscais inesperadas. Essas questões surgem especialmente em relação a questões transacionais, e podem ter implicações amplas para as empresas exigidas para fazer remessas internacionais do Brasil. Nosso escritório analisa os elementos contratuais específicos que acionam essas exigências fiscais e aconselha os clientes sobre a conformidade com os regulamentos e procedimentos locais, para que possam minimizar a exposição, cumprir a lei e continuar a operar de forma eficaz. Além disso, levamos esses assuntos tributários em consideração à medida que elaboramos contratos para nossos clientes, e podemos explicar de maneira simples e exata o que esperar em relação a quaisquer exigências tributárias envolvidas.

A indústria de franquias no Brasil vem se expandindo a todo vapor há mais de uma década, com taxas de crescimento entre 10% e 13% ao ano, uma vez que as marcas estrangeiras e nacionais de franquias marcam a maior economia da América do Sul. Di Blasi, Parente & Associados fornece aos seus clientes o serviço completo relacionado à área, incluindo a elaboração de sistemas de franquia, implementação, due diligence, elaboração e registro de contratos, e apoio aos clientes em relação à resolução de conflitos, tudo de acordo com as nuances da Lei Brasileira de Franquias.

Oferecemos orientação e suporte para empresas que desejam se estabelecer no Brasil. Nossos serviços nessa área incluem assessoria a empresas recém-estabelecidas, empreendedores, investidores e afins, nas áreas de organização, questões financeiras, questões regulatórias, proteção à propriedade intelectual e muito mais.

Para o registro, aquisição e administração de nome de domínio no Brasil pode haver requisitos que não sejam familiares aos titulares estrangeiros e nem mesmo aos empresários brasileiros. Ciente disso, o escritório busca auxiliar seus clientes no processo de proteção e registro do domínio, fornecendo um monitoramento contínuo e certificando-se de que sua capacidade administrativa permaneça intacta.

A equipe jurídica da Di Blasi, Parente & Associados é formada por advogados experientes e dedicados, comprometidos com a elaboração de estratégias e a qualidade das petições e recursos, nos aspectos de direito material e direito processual, na defesa dos interesses dos clientes. Eles são habilitados para exercer suas funções, possuindo grande experiência em todas as instâncias e jurisdições, incluindo diligências presenciais nos tribunais estaduais, regionais e superiores, em ações judiciais entre empresas, bem como contra múltiplas autoridades de litígio administrativo. Os sucessos alcançados pela equipe de contencioso comprovam que o escritório é completo e capaz de solucionar as demandas administrativas, extrajudiciais e judiciais dos clientes, fazendo com que os clientes continuem confiando em nosso escritório, à medida que navegamos no complexo e diversificado ambiente judicial do Brasil com competência e agilidade.

Em
comparação com alguns países da América do Sul, o Brasil está bastante avançado
quando se trata de mediação extrajudicial e judicial, possuindo legislação específica
sobre o tema. A utilização de um método alternativo de solução de conflitos é preferível
no Brasil, sendo possível elaborar cláusulas contratuais estipulando a
realização de mediação extrajudicial, em casos de conflitos, antes de serem
adotadas medidas judiciais. Via de regra, a mediação é mais econômica e mais célere
do que medidas judiciais, tendo em vista as suas peculiaridades de busca por
benefício mútuo e construção de acordos pelas próprias partes com o auxílio do
mediador que exerce a função de um facilitador de diálogos, não proferindo uma
decisão sobre o caso. 

A atuação da Di Blasi, Parente & Associados na mediação é liderada pelo sócio fundador Paulo Parente Marques Mendes, mediador certificado no Brasil, ele também é membro da INTA Mediator Network, além de ser um frequente autor e palestrante sobre o assunto.

Assim como a
mediação, a arbitragem no Brasil é outro método alternativo de resolução de
disputas. Apesar de ser menos econômica do que a mediação e o Poder Judiciário,
a arbitragem possui a vantagem de ser nomeado um profissional imparcial com
qualificação específica para solucionar o conflito, resultando na economia de
tempo e na maior qualidade da decisão a ser proferida pelo árbitro. 

A arbitragem pode ser atraente quando as partes não conseguem chegar à resolução
por meio de mediação, sendo possível elaborar cláusulas contratuais estipulando
a realização escalonada de mediação extrajudicial e, posteriormente, arbitragem,
em casos de conflitos, antes de serem adotadas medidas judiciais.

Profissionais

Contamos com um time de profissionais titulados, multidipliscinados e com atuação integrada, que traduzem no cotidiano nossos principais objetivos: excelência jurídica e satisfação dos clientes.

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