Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

Patentes
A equipe de patentes do Di Blasi, Parente & Associados é composta por um eficiente corpo de advogados e técnicos habilitados a oferecer aos seus clientes as melhores estratégias para alcançar o nível desejado de proteção para seus objetivos empresariais.

Trabalha, também, com várias indústrias, ciências e tecnologias e tem uma vasta experiência quando se trata de prestar os seguintes serviços, entre tantos outros:

  • Gestão de portfólios de patentes e desenhos industriais;
  • Análise de Infração (FTO);
  • Buscas de anterioridade;
  • Análise de patenteabilidade;
  • Due diligences;
  • Apresentação e acompanhamento de pedidos de patentes no Brasil e no exterior;
  • Apresentação e acompanhamento de pedidos de patentes no Brasil e no exterior;
  • Apresentação e acompanhamento de pedidos de patentes internacionais no Brasil no âmbito do Tratado de Cooperação de Patentes (“PCT”);
  • Monitoramento contínuo de tecnologias patenteadas;
  • Pareceres técnicos e jurídicos relacionados a questões que envolvam patentes;
  • Contencioso de Patentes;
  • Registro de novas variedades de plantas;
  • Representação em processos para requerimento de autorizações junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;
  • Representação em processos para requerimento de autorizações junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio;
  • Representação em processos para requerimento de autorizações junto ao Conselho de Gestão de Recursos Genéticos – CGEN.

O escritório sempre busca estratégias que permitam aos seus clientes proteger suas invenções possibilitando-lhes a exploração dessas invenções no Brasil, com a confiança de que precisam.

Além dos serviços listados acima, nossa equipe também oferece diversas soluções seja na análise de infração de patentes, segunda opiniões, pareceres sobre medicamentos, notificações extrajudiciais, além de serviços alternativos de resolução de conflitos.

Marcas
A atuação do escritório abrange o acompanhamento do processo de registro de marca desde a fase inicial (busca de anterioridade no banco de dados do INPI, opinião legal/parecer jurídico) até o seu registro mediante controle e acompanhamento.

O escritório oferece completo monitoramento e desenvolvimento de estratégias especializadas para a proteção das marcas de seus clientes. Seus profissionais possuem vasta experiência na representação dos serviços, dentre os quais estão:

  • Busca de marca;
  • Depósito de pedido de registro de marca:
  • Opinião legal/parecer jurídico sobre o registro/pedido de marca e concorrência desleal;
  • Procedimentos administrativos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  • Controle, comunicação e monitoramento do pedido/registro de marca;
  • Prevenção e proteção das marcas de nosso clientes.

O escritório Di Blasi, Parente & Associados presta, além disso, gerenciamento e monitoramento de portfólio de marcas e em caso de violação de algum desses direitos, está apto para prestar a devida assistência, com uma gama de opções para atender às necessidades de seus clientes, incluindo todos os serviços de contencioso disponíveis.

 

Direito Autoral

O escritório Di Blasi, Parente & Associados fornece uma ampla orientação sobre todas as questões relacionadas ao direito autoral no Brasil. Regularmente, o escritório realiza o registro dos diretos autorais de seus clientes perante a Biblioteca Nacional, Escola Nacional de Belas Artes e outros órgãos públicos competentes responsáveis pela manutenção desses registros.

No Brasil, é muito comum ignorar esse tipo de registro. Porém é altamente recomendável fazê-lo de maneira a prevenir e resguardar obras inovadoras de possíveis violações. O registro poderá ser essencial em questões judiciais que envolvam disputa de direito autoral.

 

Desenho Industrial

O Brasil oferece registro de Desenhos Industriais protegendo a forma ornamental externa de um objeto ou o conjunto de linhas e cores aplicadas a um produto, desde que seja novo e adequado à produção industrial. Nenhuma proteção dessa natureza está disponível para funcionalidades, dimensões, materiais ou processos de fabricação de um objeto.

O prazo inicial da proteção é de 10 anos, podendo ser prorrogado por três períodos consecutivos de cinco anos, até um máximo de 25 anos.

Di Blasi, Parente & Associados oferece serviços especializados relacionados a direitos de design no Brasil, através de seu sócio fundador Gabriel Di Blasi, uma das principais autoridades em direitos de design no mundo. O escritório também está envolvido em esforços de harmonização com o governo com relação à proteção de desenhos industriais, em conexão com os esforços de harmonização que estão sendo realizados globalmente.

 

Software

A proteção do software no Brasil é garantida pela Lei de Sofware. Para o direito brasileiro vigente, a proteção do software de computador é realizada em cima de seu código fonte, que é entendido como expressão de seu criador, motivo pelo qual a proteção deste ativo intangível se assemelha ao direito autoral.

O registro do Software junto ao INPI se dá por meio de depósito do código hash correspondente a seu código fonte. Tal qual o direito autoral, o registro do software no INPI tem natureza declaratória, sendo importante para comprovação de anterioridade no caso de violações.

Os profissionais do escritório estão qualificados para auxiliar os criadores da área a compreenderem melhor a gama de direitos que esta proteção lhes confere, bem como estudar estratégias de negócio para um melhor aproveitamento de seu ativo intelectual.

 

Topografia e circuitos integrados

A proteção da topografia de circuitos integrados é possível no Brasil. Imagens da topografia são necessárias ao apresentar um pedido. A proteção para a topografia de circuitos integrados no Brasil tem duração de 10 anos a partir da data do depósito ou da data da primeira exploração econômica da topografia, o que ocorrer primeiro.

Nossa equipe de Propriedade Intelectual inclui uma miríade de profissionais com especialização específica relacionada a componentes eletrônicos, incluindo resistores e interconexões, tornando a proteção da topografia no Brasil algo extremamente fácil.

 

Segredos de Negócio

O segredo comercial, em um conceito amplo, pode ser considerado como toda informação confidencial de negócios que proporciona à empresa detentora uma vantagem competitiva com relação às demais, e por isso deve ser tratado e protegido com a devida importância. Consulte a equipe do escritório para obter informações detalhadas sobre a proteção dos segredos comerciais no Brasil. Estarão prontos para ajudá-lo.

 

Indicação Geográfica

O escritório Di Blasi, Parente & Associados é um dos únicos escritórios no Brasil especializados na área de Indicação Geográfica.

O escritório oferece aos seus clientes extensa consultoria relativa a proteção de indicadores geográficos no Brasil, sempre em conformidade com o acordo TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual).

Esse tipo de proteção tem especial relevância sobretudo para aqueles clientes que atuam na indústria de vinhos e alimentos, na qual a indicação geográfica serve para atribuição de certas características que quando associadas a certos locais, refletem a qualidade da origem.