Paulo Parente Marques Mendes

Sócio

Títulos

• Advogado, membro da Ordem dos Advogados do Brasil.
• Agente da Propriedade Industrial.

Formação

• Fundação Getúlio Vargas, MBA em Administração Esportiva
• UFRJ, II Curso de Extensão em Economia
• UFRJ, Direito da Concorrência e da Regulação no Brasil.
• UCAM, Curso de Extensão em Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, Brasil.

Paulo Parente Marques Mendes é advogado e agente da Propriedade Industrial há quase 30 anos, formado em Direito pela Faculdade Cândido Mendes no Brasil e com MBA em Gestão Esportiva na Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Especializado em propriedade intelectual (Faculdade Candido Mendes), propriedade industrial (Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial) e Gestão Esportiva (Fundação Getúlio Vargas), Paulo Parente é, além disso, um membro ativo da OAB/RJ, onde exerce a função de Conselheiro desde 2010. Na OAB/RJ, é membro da comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (CDADIE) e preside a Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP). Também é Conselheiro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e membro da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Atualmente, exerce as funções de Presidente do grupo nacional da LIDC, Delegado do Grupo Nacional da ASIPI (Asociación Interamericana da la Propiedad Intelectual), bem como um membro ativo do INTA – International Trademark Association, integrando o Network de Mediadores da INTA.

Sua experiência em Propriedade Industrial abrange casos nacionais e internacionais, envolvendo as áreas de marcas, patentes, desenho industrial, direito autoral, direitos de imagem, contratos de licenciamento e concorrência. Atua particularmente em questões relacionadas a litígios com ênfase em assuntos de marcas, patentes, direitos de imagem, direitos autorais, direito esportivo, direito da concorrência e direito do consumidor.

Paulo Parente é autor e co-autor de vários livros e artigos sobre propriedade intelectual, tendo sido convidado para atuar como orador em congressos nacionais e internacionais sobre o tema. Como presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB-RJ, foi palestrante no evento “Diálogos entre o Brasil e a União Europeia para Promoção da Cooperação Técnica Internacional entre Escritórios de Propriedade Industrial do Brasil e da Europa”, que aconteceu em abril de 2016, no âmbito do projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e pela Delegação da União Europeia no Brasil – DELBRA.

Além disso, escreveu o capítulo “A Utilização das Indicações Geográficas como um instrumento de proteção e desenvolvimento da Agricultura Brasileira” em Propriedade Intelectual na Agricultura, Forum 2012, e o artigo “O Brasil se move rápido para combater o Marketing Oportunista”, destaque do Resumo da Mundial de Propriedade Intelectual de 2010.  Ainda, foi co-autor do trabalho intitulado “Estudos ao Combate à Pirataria em honra ao Juiz Luiz Fernando Gama Pellegrini (primeira edição),  Letras Jurídicas,  2011;  “A Propriedade Industrial, Marcas, Patentes, Sistemas de Design e Transferência de Tecnologia” (terceira edição), Editora Forense, 2010; e “Principais Tópicos atuais: Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Bioenergia”,  Pontifícia Universidade Católica, Brasil, 2009. Por último, foi também  co-autor do guia “Como compreender Entretenimento e Legislação do Esporte no Brasil”, em 2010 e 2011.

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