Notícia

Destaques da semana – 5 dez. 2014

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Eldorado Brasil sofre derrota no STJ em ação sobre clone
A Eldorado Brasil Celulose, produtora de celulose que é controlada pela J&F Investimentos (dona da JBS) e tem os fundos de pensão Petros e Funcef como acionistas, sofreu uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa à disputa com a Fibria que envolve a suspeita de uso indevido de clone protegido de eucalipto.
Saiba mais em: http://www.valor.com.br/empresas/3808942/eldorado

 

 

A Propriedade Intelectual está no seu Plano de Negócio?

É importante que todo Plano de Negócio estime recursos para proteção da Propriedade Intelectual.

Saiba mais em: http://cpbraga.jusbrasil.com.br/artigos/155442829/a

 

 

Seminário aborda propriedade intelectual no âmbito da cooperação com União Européia

Estão abertas as inscrições para o seminário Propriedade Intelectual no Âmbito da Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação entre o Brasil e a União Europeia. O evento será realizado em Brasília, no dia 12 de dezembro.

Saiba mais em: http://protec.org.br/noticias/pagina/32172/Seminario

 

 

Itaú, Bradesco e Skol são as marcas mais valiosas de 2014 do Brasil

Marca de cerveja desbancou o Banco do Brasil e assumiu o 3º lugar.
Petrobras caiu da 5ª para a 7ª posição, segundo ranking da Interbrand.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/economia/midia-e-marketing/noticia

 

 

Dos procedimentos de autorização para ingresso de estrangeiros em terras indígenas nacionais – interesse no uso, aquisição e/ou cessão de direitos autorais e de direitos de imagem indígenas
O escopo deste estudo será analisar como está disciplinada a autorização para ingresso de estrangeiros – em terras indígenas nacionais – interessados no uso, aquisição e/ou cessão de direitos autorais e de direitos de imagem indígenas.
Saiba mais em: http://jus.com.br/artigos/34661/dos-procedimentos-de

 

 

Homem é preso por estelionato e violação de direitos autorias

Caso foi em Petrópolis, interior do Rio; crimes aconteceram em 2006 e 2007.
Suspeito foi localizado no bairro Duarte da Silveira.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/rj/regiao-serrana/noticia/2014/12

 

 

Europa quer criar mercado único digital

A União Europeia deverá realizar uma grande revisão da regulação da mídia eletrônica a fim de criar um mercado único digital. De acordo com o comissário de economia da UE, Günther Oettinger, o plano é criar uma regra única para todos os países nas áreas de telecomunicação, comércio eletrônico e serviços de internet.

Saiba mais em: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=181242

 

 

Empresa chinesa acusa Apple de plágio em design do iPhone 6

A DigiOne, fabricante de smartphones chinesa, divulgou carta no início da semana afirmando que a Apple copiou o design de seus produtos na produção dos iPhones 6. Segundo a companhia, a empresa americana infringiu patentes registradas localmente.

Saiba mais em: http://olhardigital.uol.com.br/noticia/chinesa-acusa-apple

 

 

“A propriedade intelectual não pode ser um fim em si mesmo”

As implicações da propriedade intelectual no acesso aos medicamentos e na inovação em saúde foram abordadas na conferência A crise da Inovação em Saúde, proferida pela cientista política e Professora da Universidade George Washington, Susan Sell, na última quarta-feira, 3, durante a abertura do Seminário Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual: perspectivas para a UNASUL. O evento é organizado pelo Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) em parceria com o Ministério de Saúde da Argentina.

Saiba mais em: http://www.isags-unasur.org/it_materia.php?lg=1&ev=732

 

 

Google deve pagar autores por livros escaneados, diz associação a tribunal nos EUA

O esforço massivo do Google para escanear milhões de livros para uma biblioteca digital viola a lei de direitos autorais, privando ilegamente autores de taxas de licenciamento, royalties e vendas, disse um advogado de um grupo de autores a um tribunal de recurso dos Estados Unidos na quarta-feira.

Saiba mais em: http://reuters-brasil.jusbrasil.com.br/noticias/155146063

 

 

Pirataria na Era Digital

Para além do download ilegal, a pirataria também pegou carona na plataforma digital por meio do comércio realizado tanto por lojas e leilões virtuais, visto que o comércio eletrônico só vem crescendo. De acordo com informações do E-Commerce.org, no Brasil, as vendas pela internet saltaram de 0,5 bilhão de reais em 2001 para 28 bilhões de reais em 2013 e a venda dos produtos falsificados também aumentou.

Saiba mais em: http://www.juseconomico.com.br/entrevistas-ler/id/40

 

 

Apple vai a julgamento acerca de alegações sobre música digital

A Apple se defenderá contra alegações de que abusou de uma posição de monopólio no mercado de reprodutores de música digital conforme se dirige para um julgamento num caso que poderia custar à companhia cerca de 1 bilhão de dólares, caso perca.

Saiba mais em: http://reuters-brasil.jusbrasil.com.br/noticias/154733364

 

 

iPhone 6 em disputa de patentes com fabricante chinês

Poucos terão ouvido falar da Digione mas um dos mais recentes produtos da empresa chinesa é muito semelhante ao iPhone 6, e pode provocar uma disputa de patentes com a Apple.

Saiba mais em: http://www.computerworld.com.pt/2014/12/02/iphone-6-em

 

 

Nintendo e Philips chegam a acordo sobre a infração de patentes

Section 101 and Software Patents: Abstract or Not?

Three recent cases remind the patent trial bar that, although software patents can be subject to challenge under Section 101 of the Patent Act, they are not automatically invalid. In Ultramercial, Inc. et al. v. Wildtangent, Inc., et al., Appeal No. 2010-1544, 2014 WL 5904902 (Nov. 14, 2014), the Federal Circuit affirmed Ultramercial’s video advertising patent was invalid under Section 101.

Saiba mais em: http://www.natlawreview.com/article/section-101-and-software

 

 

Record afirma ser proprietária de marca com o termo Amazônia

O uso de uma marca com o termo “Amazônia” virou alvo de disputa envolvendo a Rede Record e um site de notícias sobre a região. A emissora foi ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) contra a agência de notícias Amazônia Real, alegando que o nome é “uma flagrante imitação” ao do programaAmazônia – O Reality Show, exibido em 2012. O site, por sua vez, diz que a palavra Amazônia deve ser encarada como um bem público, ficando livre de registro ou patente.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-dez-02/record-afirma-proprietaria

 

 

Brand owners warned over misleading requests for trade mark payments

Brand owners have faced a 45% increase in the number of requests this year for payment from unofficial trade mark ‘registers’ that provide no actual legal protection, according to the Institute of Trade Mark Attorneys

Saiba mais em: http://www.out-law.com/en/articles/2014/december/brand

 

 

Reprises colocam em xeque direitos autorais

Sônia Braga entrou na Justiça para receber mais por Dancin´Days. Discussão promete

Saiba mais em: http://www.bemparana.com.br/noticia/361279/reprises

 

 

Sony Pictures e a luta desesperada contra a pirataria

A luta contra a pirataria continua e, desta vez, os protagonistas são a Sony Pictures Entertainment e o grupo denominado por GOP que, segundo alguma imprensa internacional, desenvolveu um ataque cibernético que expôs vários conteúdos cinematográficos online.

Saiba mais em: http://pplware.sapo.pt/informacao/sony-pictures-e-a-luta

 

 

Indicação Geográfica não se cria, se reconhece

A maior parte dos produtos certificados com Indicação Geográfica não pode ser comprada no mercado no Brasil. O arroz do litoral norte gaúcho, por exemplo, primeiro produto a receber uma Denominação de Origem, ainda em 2010, não está à venda.

Saiba mais em: http://blogs.estadao.com.br/paladar/ig-nao-se-cria-se-reconhece/

 

 

Competitividade, inovação e propriedade intelectual são tema de debate na quarta

Audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vai discutir nesta quarta-feira (3), às 11 horas, a situação do Brasil, diante dos seus relacionamentos econômico-comerciais, em relação a competitividade, inovação e propriedade intelectual.

Saiba mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA

 

 

Por que você deve encarar a saga de obter uma patente

A Impacto Protensão começou o processo de patentear suas ideias logo no começo da existência. Atualmente, são três patentes concedidas e mais 17 foram solicitadas e estão em processo de análise. Quando começamos, o processo foi bem trabalhoso e difícil, principalmente por não conhecermos como era feita a solicitação e o que se podia patentear.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/pme/noticias/por-que-voce-deve

 

 

Conselho Nacional de Combate à Pirataria comemora 10 anos

Órgão é formado por representantes dos setores público e privado, representando os principais setores prejudicados pela pirataria

Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/11/conselho

 

 

Delegacia de combate à pirataria está prevista para ser instalada em 2015

O secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Claudir Maciel, e o presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), Jair Schmitt, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (28), com o delegado geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D&39;Ávila, para discutir a instalação de uma delegacia especializada em combater a pirataria do Estado.

Saiba mais em: http://www.floripanews.com.br/noticia/6278-delegacia-de-combate

 

 

Gravadoras processam provedor de internet por pirataria

A BMG e a Round Hill Music estão processando o provedor de internet americano  Cox Communications por infração de direitos autorais, as gravadoras alegam que o provedor não faz o suficiente para punir seus usuários que baixam música ilegalmente.

Saiba mais em: http://livrenavegar.com.br/2014/11/gravadoras-processam

 

 

E-mails de Steve Jobs serão usados contra Apple em processo antitruste

Consumidores moveram processos contra exclusividade dos iPods.
Mensagens serão usadas para mostrar conduta anticompetitiva.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/12/

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