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Destaques da semana – 30 Set. 2016

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Advogado Paulo Parente participa do congresso da LIDC, na Suíça

O advogado Paulo Parente Marques Mendes, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participa entre os dias 06 e 09 de outubro, do congresso da Liga Internacional do Direito da Concorrência (LIDC), que será realizado em Genebra, na Suíça. Parente, que preside atualmente o grupo nacional da Liga, vai integrar a reunião do Comitê q48 Científico visando a organização da edição do congresso que acontecerá no Brasil, em outubro de 2017. A Liga Internacional de Direito da Concorrência (LIDC) é uma associação que incide sobre o estudo do direito da concorrência, lei de propriedade intelectual e concorrência desleal. Ela promove, sobretudo, os princípios da equidade e da justiça no comércio competitivo.

Fonte: http://www.revistafatorbrasil.com.br/ver_noticia.php?not=328493

 

 

INPI se reúne com representantes da Federação Internacional de Procuradores em PI

O presidente do INPI, Luiz Pimentel, recebeu, na tarde do dia 27 de setembro, representantes da Federação Internacional de Procuradores em Propriedade Intelectual (FICPI, na sigla em inglês) no Brasil, os advogados Gabriel Di Blasi e Eduardo Colonna Rosman, para avaliar os resultados da pesquisa proveniente do Encontro do Comitê Executivo, que aconteceu no mês de abril deste ano em Zurique. O documento contém informações sobre o tempo de exame e de concessão de depósitos de desenho industrial em 20 países do mundo.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/Portal/no

 

 

Pirataria de sementes causa prejuízo de R$ 2 bilhões por safra 

Dos 33 milhões de hectares de soja no Brasil, 30% são plantados com sementes piratas, segundo a Abrass
Saiba mais em: http://www.canalrural.com.br/noticias/so

 

 

Relator no Supremo admite remédio sem o aval da Anvisa

Depois de se posicionar contra o fornecimento de remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa ),o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello recuou ontem e alterou seu voto durante o julgamento sobre

as responsabilidades do poder público na distribuição de medicamentos de alto custo à população.

Saiba mais em: https://www.pressreader.com/bra

 

 

Suspensão de sessão sobre remédios é recebida com alívio por advogados e tristeza por pacientes

Para defensor público, tempo maior pode levar a votos com visões mais convergentes; STF julga obrigação do Estado de ofertar medicamentos fora da lista padrão ou sem registro

Saiba mais em: http://saude.estadao.com.br/noticias/geral

 

 

Marco Aurélio complementa voto em julgamento sobre fornecimento de remédios

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, aditou, nesta quarta-feira (28/9), seu voto nos recursos que discutem se o Estado é obrigado a fornecer remédios caros ou sem registro nas listas do SUS e da Anvisa a quem não pode pagar.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-se

 

 

Anvisa vê risco em liberação de remédios de alto custo

STF julga nesta quarta se governo deve fornecer medicamentos que não estejam na lista de distribuição gratuita e a possibilidade de se liberar remédios sem registro da agência

Saiba mais em: http://saude.estadao.com.br/notic

 

 

Butique chinesa de patentes abre escritório em garagem no Vale do Silício

Se a Califórnia fosse um país, seria a sexta maior economia do mundo. Oranking seria esse: Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Reino Unido, Califórnia, França, etc. As previsões são as de que, em cinco anos, o PIB da Califórnia vai superar o do Reino Unido. O sucesso econômico do estado provem, em grande medida, do sucesso do Vale do Silício (Silicon Valley), na grande área de São Francisco, que abriga a maioria das corporações high-tech do país e milhares de startups tecnológicas. É um paraíso para os escritórios de advocacia que se especializam em patentes e propriedade intelectual (IP law).

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-s

 

 

DIREITOS AUTORAIS – Streaming diminui, mas não elimina pirataria

Segundo coordenadora da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, alta tributação, baixa renda e falta de conscientização ainda são desafios para erradicar download ilegal de músicas e filmes no País

Saiba mais em: http://www.folhadelondrina.com.b

 

 

Indicação Geográfica do queijo minas artesanal da Canastra ganhará mais uma cidade

São João Batista do Glória está no processo para recebimento do certificado de Indicação Geográfica do produto típico de Minas

Saiba mais em: http://www.revistaencontro.com.br/app/noticia/gastro/

 

 

Lei de Arbitragem completa 20 anos e especialistas apontam rumos para a área

Com 20 anos completos nesta sexta-feira (23/9), a Lei da Arbitragem superou a fase de análise sobre a possibilidade do método de solução de conflitos para a administração pública e iniciou um novo período marcado pelas questões mais práticas do procedimento. É a análise do presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), Carlos Forbes, que destaca que a revisão de 2015 do texto foi um dos marcos para a evolução da área no Brasil.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-set-24/le

 

 

‘Caminhos da Justiça’ – Mediação

Série ‘Caminhos da Justiça’ mostra as vantagens da mediação de conflitos

Saiba mais em: http://g1.globo.com/como-sera/noticia/2016/

 

 

Proposta aplica regras de licitações para transferência de tecnologia

As normas serão aplicadas para transferência de tecnologia produzida por entidades públicas. A proposta define tecnologia como qualquer forma de conhecimento que tenha repercussões econômicas

Saiba mais em: http://www2.camara.leg.br/camara

 

 

Instituto Inova realizará dois grandes encontros da Inovação

I Encontro INOVA de Parques Tecnológicos e Itec Roadshow acontecerão dia 4 de outubro

Saiba mais em: https://noticias.terra.com.br/dino/in

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