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Destaques da semana – 28 ago. 2015

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CULTURA QUER LEI DE DIREITO AUTORAL NO MUNDO DIGITAL

O Ministério da Cultura começa a travar o debate sobre o direito autoral no mundo digital. Para o secretário-executivo da pasta, João Brant, é possível conseguir aplicar regras brasileiras aos provedores de conteúdos de internet globais, de maneira a garantir que os criadores, os artistas brasileiros, sejam remunerados pelo seu trabalho. Para o ministério, hoje, os artistas ganham muito pouco pelo conteúdo baixado da internet. Além disso, o ministério começa a discutir, através do Conselho Superior de Cultura o video on demand.

Saiba mais em: http://www.telesintese.com.br/entrevista-joao-brant/

 

 

Editora que publicou ’50 Tons’ online deve pagar soma milionária a sócia

Uma americana que ajudou a publicar a série de livros 50 Tons mas ficou sem receber direitos autorais pode ter direito a ganhar milhões de dólares de indenização.

A Justiça dos Estados Unidos determinou que a australiana Amanda Hayward reservasse US$ 10,7 milhões (mais de R$ 38 milhões) para Jennifer Pedroza, que mora no Texas.

Saiba mais em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/

 

 

O rei das patentes

No País dos genéricos, o laboratório Cristália investe para se tornar o maior inventor de remédios da indústria farmacêutica brasileira

Sabia mais em: http://www.istoedinheiro.com.br

 

 

Ufal consegue patente para pomada que cura infecções do HPV

No Brasil a concessão ainda está em análise no Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Saiba mais em: http://www.tribunahoje.com/noti

 

 

E-mail mostrou interesse da Fiocruz em cápsula de combate ao câncer

Substância foi desenvolvida por pesquisadores na USP de São Carlos.
Segundo cientistas, a negociação não avançou por conta da patente.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-

 

 

Tribunal recusa pedido da Apple sobre patente

Tribunal na Alemanha reafirma decisão de 2013. Em causa está a funcionalidade “slide to unlock” (deslize para desbloquear) dos iPhones.

Saiba mais em: http://www.noticiasaominuto.com/t

 

 

Graças à Microsoft, Samsung e LG pagarão menos por patentes do Android

Microsoft entrou em um acordo com a Samsung e LG por meio da Comissão de Troca Justa da Coreia (FTC), reduzindo o preço cobrado por cada patente obrigatória na utilização do Android. A gigante de Redmond está cedendo este alívio no valor após enfrentar duras acusações de antitruste, vindo à tona depois da aquisição da Nokia através de uma negociação bilionária, resultando na demissão de milhares de funcionários da empresa finlandesa ao redor do mundo.

Saiba mais em: http://www.tudocelular.com

 

 

 Youtube Gaming pode gerar problemas de direitos autorais para criadores de conteúdo.

YouTube Gaming, um YouTube dedicado exclusivamente para canais de jogos, foi lançado em versão web e app dedicado nesta quarta-feira (26). O novo serviço do Google quer concorrer com o Twitch, principal canal de transmissão ao vivo de jogos da atualidade, comprado pela Amazon no ano passado por US$ 970 milhões.

Saiba mais em: http://imasters.com.br/noticia/

 

 

Sociedade britânica de compositores processa SoundCloud por diretos autorais

– A PRS for Music, maior cooperativa de direitos autorais de música na Grã-Bretanha, processou o SoundCloud por infringir direitos autorais, dizendo que a empresa de transmissão de áudio online não concordou com o acordo de licença, informou o jornal Financial Times.

Saiba mais em: http://www.dci.com.br/dci-ma

 

 

O direito de imagem do empregado e suas repercussões no contrato de trabalho

A imagem do empregado, que não foi regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho, encontra escopo na Constituição Federal de 1988, no Novo Código Civil e em leis especiais.

Saiba mais em: http://www.direitonet.com.br/artigos

 

 

Presença da Uber em Hong Kong e China em risco

Depois de sete motoristas terem sido presos no escritório de Hong Kong, a Uber lançou uma petição na sua aplicação.

Saiba mais em: http://www.noticiasaominuto.com/tech

 

 

INPI estuda exame à distância para marcas e patentes

O INPI estuda a possibilidade expandir atividades de forma a receber um grupo de servidores para executar um projeto-piloto de exame de patentes e marcas à distância. A informação é do presidente do Instituto, Luiz Otávio Pimentel, em reunião realizada no dia 23 de agosto, em Recife, com os chefes das representações de Pernambuco e Paraíba, Eduardo Bemfica e Armando Mendes.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/dia-a-dia-do-inpi/

 

 

CAE aprova custo maior para manutenção de patentes

Para estimular a competição entre os agentes econômicos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que institui uma nova fórmula de cálculo do valor da chamada retribuição anual, o custo das empresas com a manutenção de patentes. A proposta (PLS 689/2011) também revoga um dispositivo da Lei 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para eliminar o que o autor, ex-senador Vital do Rêgo, considera demasia no prazo de proteção da patente.

Saiba mais em: http://senado.jusbrasil.com.br/noticias/2

 

 

Instituto Europeu de Patentes faz negócio das patentes sobre a vida: nova patente concedida a tomate derivado de melhoramento clássico

25 de Agosto de 2015 – O Instituto Europeu de Patentes (IEP) concedeu à empresa suíça Syngenta um amplo monopólio sobre tomates com teor mais elevado de componentes saudáveis conhecidos como flavonóides. A patente cobre as plantas, as sementes e os frutos. A patente EP1515600 descreve o cruzamento de tomate selvagem com variedades domesticadas. As plantas não são geneticamente modificadas mas derivadas de melhoramento clássico.

Saiba mais em: http://gaia.org.pt/node/16875

 

 

Produtoras de evento são condenadas por sonegar direitos autorais

O juiz da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, Paulo Rogério de Souza Abrantes, condenou o Mega Space Promoções e Eventos e o Multi Música Produções e Eventos a pagar solidariamente R$ 132 mil em reparação por perdas e danos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A condenação é referente a evento realizado em 2009, no qual foram reproduzidas músicas sem autorização prévia.

Saiba mais em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/

 

 

Fotógrafo perde direito sobre foto — mais um capítulo do Creative Commons

Você já parou para pensar sobre a quantidade de imagens que postamos todos os dias em redes sociais e sites de compartilhamento de fotos? Só o grupo do MeioBit no Flickr recebe mais de 2 mil fotos por mês. O Facebook deve receber bilhões de megapixels de imagens por mês, sem falar de outros serviços como o Instagram, 500px, etc. E, por outro lado, você já se preocupou em ler os termos de uso de imagens destes serviços?

Saiba mais em: http://meiobit.com/324783/fotogr

 

 

Os direitos de personalidade e clonagem humana

Em busca de melhor qualidade de vida, o homem evoluiu muito e desde a invenção da roda indo até a conquista do espaço sideral, tem procurado avidamente superar todos os limites impostos pela natureza. O processo científico credenciou-se como passaporte para facilitar a vida, aperfeiçoando-a ao máximo e permitindo uma existência feliz no planeta.

Saiba mais em: http://giseleleite2.jusbrasil.com.br/arti

 

 

75 mil usuários do Popcorn Time estão na mira de grupo antipirataria
Cerca de 18 meses após o lançamento do serviço de streaming pirata de vídeos Popcorn Time, os grupos antipirataria continuam em forte oposição à pipoca. A interface colorida e fácil de usar do aplicativo o tornou um sucesso entre os usuários em todo mundo. No entanto, grupos ligados à proteção de direitos autorais nos Estados Unidos e na Europa estão lutando pela proibição do serviço.
Saiba mais em: http://canaltech.com.br/noticia/pira

 

 

Emerj debate a dificuldade de se distinguir entre inspiração e cópia no mundo da moda

Durante a 83ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial realizada nesta segunda-feira, dia 24, sobre “A moda nos tribunais”, as palestrantes Bruna Rego Lins e Maria José De Martini Paulon destacaram as dificuldades de se diferenciar o que é inspiração do que seria cópia. O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial, abriu o evento.

Saiba mais em: http://tj-rj.jusbrasil.com.br/noticias/22293

 

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