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Destaques da semana – 27 mar. 2015

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Programa Patentes Verdes entrará em nova fase em abril de 2015

O INPI prorrogou por mais um ano o programa piloto Patentes Verdes, que visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionadas a tecnologias para a preservação do meio ambiente. A iniciativa começou em 2012 e agora estenderá sua terceira fase até 16 de abril de 2016.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/programa_patentes_

 

 

Propriedade intelectual e sham litigation

A questão da propriedade intelectual é hoje fundamental para a competitividade empresarial. Diversas formas de inovação podem ser protegidas, de modo a gerar um direito de exclusividade para seu titular. Este, por sua vez, pode lucrar explorando sozinho o ativo protegido ou mesmo negociando contratos com terceiros que desejem utilizá-lo.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/

 

 

Compra de restaurante não pressupõe aquisição da marca, julga TRF-3

A compra de um estabelecimento comercial não pressupõe a aquisição da marca. Esse foi o entendimento adotado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, ao julgar uma ação movida por empresários que queriam continuar a usar o nome do restaurante que compraram. O colegiado manteve a decisão proferida pela primeira instância, que anulou o registro de transferência da denominação.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-mar-23/c

 

 

 

João Lagos insiste no registo da marca Estoril Open

Foi apresentado o novo organizador do torneio de ténis português.

João Lagos requereu o registo da marca Estoril Open a 04 de fevereiro de 2015, precisamente no dia em que foi apresentado o novo organizador do torneio de ténis, mas o pedido do empresário ainda não foi aprovado.

De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o pedido de João Lagos está em fase de oposição, durante a qual pode ser contestado por outros interessados, tendo ainda de passar pelo exame de fundo, antes de receber despacho favorável ou desfavorável.

Saiba mais em: http://desporto.sapo.pt/mais_modalidades/

 

 

Qualcomm demandado en China

Una empresa local la acusa de infracción a su marca registrada y pide U$S 16 millones por competencia desleal.

Gao Tong Semiconductor es una compañía china que demandó a Qualcomm por infracción de marca ante la justicia de Shanghai.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/es/noticia.asp?NoNoId=3548

 

 

Cajetillas genéricas en el Reino Unido

El Parlamento votó la ley que obligará a las tabacaleras a partir de 2016 a comercializar sus productos bajo paquetes genéricos.

Según informa El Mundo, por 367 votos a favor y 113 en contra el Parlamento británico votó la ley que obligará a las tabacaleras a partir de 2016 a comercializar sus productos bajo paquetes genéricos que permitirán solo la utilización de la marca, en un tamaño pequeño y común a todos, prohibiendo el uso de otros logos, promociones o distintivos.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/es/noticia.asp?NoNoId=3547

 

 

Mary Kay contra cupones

La vendedora de cosméticos demandó a RetailMeNot por promocionar ofertas y cupones de sus productos.

Mary Kay Cosmetics, especializada en la venta de cosméticos mediante marketing multinivel y ventas directas, demandó a RetailMeNot por promocionar ofertas y cupones de sus productos.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/es/noticia.asp?NoNoId=3546

 

 

Acusan a Cristina de copiar a Lacalle Pou

Integrantes del Partido Nacional afirmaron que el gobierno de Argentina plagió uno de sus spots de la pasada campaña electoral.

La Administración Nacional de Seguridad Social Argentina (Anses) lanzó un spot publicitario donde repasa logros logrados por el organismo bajo la conducción de la presidenta Cristina Fernández de Kirchner.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/es/noticia.asp?NoNoId=3542

 

 

U$S 400 millones en piratería

El Ministerio de la Producción informó que el año pasado se incautaron alrededor de U$S 400 millones en productos piratas.

La cifra refleja el logro de las acciones del gobierno, que incluyeron más de 19.000 operativos a nivel nacional, campañas de educación, jornadas de capacitación y el desarrollo sostenido de la Comisión de Lucha contra los Delitos Aduaneros y la Piratería, formada por 16 instituciones públicas y privadas.

http://www.marcasur.com/es/noticia.asp?NoNoId=3545

 

 

Ministro diz que Brasil está perdendo a capacidade industrial e de inovação

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, disse nesta quarta-feira (25) que o Brasil está perdendo a capacidade de inovar tecnologicamente, e, por isso, está perdendo também a capacidade industrial e a competitividade. “Estamos exportando mais produtos de baixa tecnologia e menos produtos de alta tecnologia”, acrescentou, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados sobre os planos e as ações da pasta.

Saiba amis em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/no

 

 

A tênue fronteira entre influência e plágio

No dia 10 de março, um júri em Los Angeles ordenou que os compositores Pharrell Williams e Robin Thicke pagassem US$ 7,3 milhões à família de Marvin Gaye. O júri decidiu que o hit de Williams e Thicke “Blurred Lines” infringia os direitos autorais (copyright) da música de 1977 de Gaye “Got to Give It Up”. Embora Thicke e Williams já tenham reconhecido a influência de Gaye em “Blurred Lines”, ambos negaram o plágio.

Saiba mais em: http://www.cenariomt.com.br/noticia/432632/a

 

 

Não importa o que, copiar sempre é ilegal

Recentemente, o deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pela Justiça a pagar indenização por parodiar a canção “O portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em campanha eleitoral de 2014.

No vídeo, o humorista usava peruca e vestia um terno branco, imitando Roberto Carlos, enquanto cantava “Eu votei, de novo vou votar… Tiririca, Brasília é seu lugar”, substituindo os versos originais da canção “O Portão”, de Roberto e Erasmo Carlos.

Saiba mais em: http://www.informamidia.com.br/nao-impo

 

 

STJ vai definir responsabilidade de provedor por danos de violação aos direitos autorais

Importante precedente será fixado pela 2ª seção do STJ, de Direito Privado, relacionado aos direitos autorais no âmbito da internet, notadamente as redes sociais.

O tema surgiu em caso envolvendo o Google e uma produtora de cursos jurídicos, em ação na qual o provedor foi condenado em danos materiais pela não retirada de conteúdos no extinto Orkut com os vídeos das aulas. Na tarde desta quarta-feira, 25, o colegiado se debruçou sobre o recurso especial do Google.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI2178

 

 

Anitta é inocentada de plágio e MC Bruninha é condenada a pagar R$ 30 mil

“A composição ´Show das Poderosas´ não constitui, no todo ou em parte, plágio, cópia ou imitação da canção ´Corpo de Mola: Você vai pirar´”, diz a sentença do juiz Mauro Nicolau Junior, titular da 48ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Saiba mais em: http://www.midianews.com.br/conteudo.p

 

 

Novo marco legal da biodiversidade passa na CMA

Foi aprovado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto que institui o novo marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015), com emendas que modificam 15 aspectos do texto.

A aprovação resultou de amplo entendimento promovido pelo relator, que ouviu as demandas da indústria farmacêutica e ligada ao agronegócio, de representantes da comunidade científica e dos povos indígenas e comunidades quilombolas e de agricultores familiares, buscando ainda superar pontos polêmicos entre os senadores.

Saiba mais em: http://www12.senado.leg.br/noticias/m

 

 

O valor que você não vê

Fusões, aquisições e parcerias podem ser formas rápidas de entrar em novos mercados, adquirir novas tecnologias e talentos para sua equipe. Ao sentar à mesa de negociação, a maioria dos empresários sabe falar sobre os resultados de seu negócios, suas finanças e os ativos reais que tem a oferecer. Porém, poucos enxergam o lado intangível de seus negócios, e o resultado é dinheiro deixado na mesa.

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/sociedade-ab

 

 

AGU confirma no STJ decisão que negou proteção eterna à marca de fabricante de pneu

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão administrativa do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que negou à fabricante de pneus Goodyear o reconhecimento como “marca de alto renome”. A classificação impediria qualquer empresa, inclusive as que atuam em outros ramos de atividades comerciais que não o de pneus e produtos para veículos, de utilizar o nome Goodyear.

Saiba mais em: http://www.olhardireto.com.br/juri

 

 

PL de acesso ao patrimônio genético sofrerá modificações e voltará à Câmara

Não houve entendimento para a aprovação do chamado marco legal da biodiversidade (Projeto de Lei da Câmara  n° 2/2015) nesta terça-feira (24) pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Ciência, Tecnologia e Informática (CCTI). Um pedido de vista coletivo foi acertado entre os senadores para debater vários pontos da matéria que recebeu 134 emendas no Senado. Entre as principais críticas dos parlamentares está a falta de clareza da proposta e a urgência constitucional imposta pelo governo, mecanismo que “obriga” uma apreciação da medida até o dia 10, sob pena dela trancar a pauta da Casa após a data.

Saiba mais em: http://www.agenciacti.com.br/index.p

 

 

Jorge Viana acata emendas e busca acordo para votar lei da biodiversidade

O relator do novo marco legal da biodiversidade na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), acatou 62 das 129 emendas apresentadas ao texto (PLC 2/2015).

Após a leitura do voto, o presidente da CMA, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva por 24 horas e convocou sessão para amanhã, às 9h, para a votação do projeto. Até lá, Jorge Viana buscará acordo para a elaboração de relatório comum com os relatores nas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Telmário Mota (PDT-RR), e de Assuntos Econômicos (CAE), Douglas Cintra (PTB-PE), a ser submetido ao Plenário.

Saiba mais em: http://www12.senado.gov.br/noticias/ma

 

 

Goodyear não consegue manter status de marca de alto renome por tempo indeterminado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da fabricante de pneus The Goodyear Tire & Rubber Company para manter por tempo indeterminado o reconhecimento de alto renome para sua marca. Esse status garante proteção especial à marca, com direito de exclusividade até mesmo fora de seu ramo de atividade.

Saiba mais em: http://stj.jusbrasil.com.br/noticias/1

 

 

CCT PODE VOTAR MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE NESTA TERÇA-FEIRA

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se nesta terça-feira (24) para votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que institui novo marco legal da biodiversidade.

O projeto simplifica o acesso ao patrimônio genético e tem o apoio do setor empresarial e de entidades de pesquisa. Representantes de povos indígenas, ambientalistas e comunidades tradicionais pedem mudanças no texto.

Saiba mais em: http://www.cbnfoz.com.br/editorial/politica/

 

 

Microsoft explica atualização de piratas para o Windows 10

A Microsoft confirmou que irá permitir a usuários de versões piratas do Windows realizar a atualização do sistema para o Windows 10.

Mas essas cópias ainda serão consideradas “não oficiais”, obrigando o usuário a pagar para ter uma versão considerada “genuína” do sistema operacional.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noti

 

 

Huawei lidera pedidos de patentes em todo o mundo

Em 2014, empresa investiu cerca de 1-% do valor total da empresa em pesquisa e desenvolvimento

Saiba mais em: http://itforum365.com.br/noticias/detalh

 

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