Por embalagem idêntica, empresa deve repassar todos seus lucros ao concorrente

O lançamento de qualquer produto com embalagem idêntica à do concorrente provoca confusão ao consumidor e, portanto, consiste em concorrência desleal. No caso de um medicamento, o rigor deve ser ainda maior. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o laboratório MDC Pharma repasse à Aché todos os lucros que teve com a venda de um soro nasal similar

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-dez-21/embalagem

Laboratório indenizará por produto com embalagem idêntica a do Sorine

A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC, em decisão unânime, determinou que o laboratório MDC Pharma pague a Aché os lucros que obteve com a venda do soro nasal “Soriflux”, por concorrência desleal. O laboratório foi condenado por imitar a embalagem do “Sorine”. Os valores serão apurados em liquidação de sentença.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI213181

César Filho processa Globo por direito de imagem das reprises do “Globo de Ouro”

O jornalista César Filho decidiu entrar na Justiça contra a Rede Globo em razão das reprises do programa “Globo de Ouro”, apresentado por ele e exibidas no canal por assinatura Viva. O apresentador, recém-contratado pela Record, exige direitos de imagem pelo programa musical gravado na década de 1980.

Saiba mais em: http://www.portalimprensa.com.br/noticias/brasil/70040/cesar+filho

Alibaba diz que gastou US$161 mi combatendo falsificados

O Alibaba, maior companhia de comércio eletrônico do mundo, gastou mais de 1 bilhão de iuanes (160,7 milhões de dólares) combatendo produtos falsos e melhorando a proteção aos consumidores desde o começo de 2013 até o fim de novembro, anunciou a companhia nesta terça-feira.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias