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Destaques da Semana – 23 nov. 2012

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LATAS VERMELHAS

Cervejaria Petrópolis terá que indenizar Ambev

A Cervejaria Petrópolis, que produz a cerveja Itaipava, terá que indenizar a Ambev em R$ 200 mil, por danos morais, além dos danos materiais a serem apurados em liquidação de sentença.  A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2012-nov-22/cervejaria-petropolis-indenizara-ambev-200-mil-danos-morais

SAMSUNG PROCESSA LG POR CASO DE VIOLAÇÃO DE PATENTES DE TELAS OLED

O processo contra a propriedade intelectual reivindica que sejam invalidadas as patentes da LG Display.

A Samsung Display processou nesta segunda-feira a também sul-coreana LG Display, subsidiária do grupo LG Electronics, à qual acusa de utilizar sem permissão até sete patentes para seus painéis Oled, confirmou à Agência Efe um porta-voz da filial de telas da Samsung.

Saiba mais em:

http://www.ultimoinstante.com.br/pt/noticias_20121119/empresas/146603/Samsung-processa-LG-por-caso-de-viola%C3%A7%C3%A3o-de-patentes-de-telas-Oled.htm#axzz2CriCxOsB

TJMS derruba liminar que condicionava show a pagamento de direitos autorais

Cassada liminar que condicionava o show do DJ David Gueta ao pagamento de direitos autorais ao ECAD

Em julgamento do Agravo de Instrumento nº 0604142-71.2012.8.12.000 na tarde desta quarta-feira (14), o desembargador Joenildo de Souza Chaves, da 1ª Câmara Cível, cassou a liminar que condicionava o show do DJ David Gueta, no Jóquei Clube, em Campo Grande, na próxima sexta-feira (16) ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autoriais (ECAD).

Saiba mais em:

http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/tjms-derruba-liminar-que-condicionava-show-pagamento-direitos-autorais/idc/12088

Subcomissão debaterá biossegurança, agrotóxicos e transgênicos nesta quinta

A Subcomissão especial que avalia avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional promoverá na próxima quinta-feira (22) audiência pública para avaliar a aplicação da Lei da Biossegurança e alimentos transgênicos (11.105/05) e a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89).

Saiba mais em:

http://www2.camara.leg.br/agencia/noticias/SAUDE/430408-SUBCOMISSAO-DEBATERA-BIOSSEGURANCA,-AGROTOXICOS-E-TRANSGENICOS-NESTA-QUINTA.html

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