Notícia

Destaques da Semana – 19 jul. 2013

Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin

Governo pretende facilitar acesso das indústrias à biodiversidade

Autor(es): Por Jacilio Saraiva | Para o Valor, de São Paulo

Valor Econômico – 19/07/2013

O governo federal pretende aperfeiçoar a regulamentação para a proteção de patentes, especialmente na área de biotecnologia, segundo revelou, em março, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Além de mudar o regime de propriedade intelectual e o de licenças para pesquisa na área biológica, a ideia é facilitar também o acesso ao patrimônio genético da biodiversidade. No alvo, estão a Medida Provisória 2.186, de 2001, que regulamenta o acesso a recursos naturais, e a Lei 9.279, de 1996, que trata de patentes.

Saiba mais em:

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/7/19/governo-pretende-facilitar-acesso-das-industrias-a-biodiversidade

DIREITOS DE MARCA

Integrantes da Legião Urbana podem usar nome da banda

18/07/2013

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu na quarta-feira (17/7) liminar para permitir que os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá também possam usar a marca Legião Urbana, banda em que tocaram ao lado de Renato Russo, morto em 1996. Os músicos estavam impedidos de tocar sob o nome da antiga banda por medida judicial pedida pelos herdeiros de Renato Russo.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2013-jul-18/integrantes-legiao-urbana-podem-usar-nome-banda-define-tj-rj

ONU disponibiliza online relatório de 2013 sobre registro de propriedade intelectual

18 de julho de 2013 ·

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) disponibilizou na Internet o relatório de 2013 sobre o Sistema de Madrid, que possibilita o registro de uma marca mediante apresentação de um único pedido internacional via um escritório nacional ou regional de propriedade intelectual.

Saiba mais em:

http://www.onu.org.br/onu-disponibiliza-online-relatorio-de-2013-sobre-sistema-de-registro-de-propriedade-intelectual/

17/07/2013

Comissão aprova novo Código de Processo Civil; texto torna Justiça mais ágil

A proposta de novo Código de Processo Civil foi aprovada pela comissão especial nesta quarta-feira. Esse conjunto de regras trata de todas as ações que tramitam na Justiça e que não estejam relacionadas a crimes. O código trata desde questões de família até questões empresariais. A lei atual é de 1973.

Saiba mais em:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/447931-COMISSAO-APROVA-NOVO-CODIGO-DE-PROCESSO-CIVIL;-TEXTO-TORNA-JUSTICA-MAIS-AGIL.html

16/07/2013

Cade pode reavaliar licença concedida pela Monsanto à Bayer

Por Thiago Resende | De Brasília

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode reavaliar a concessão de licença pela Monsanto para que a Bayer CropScience (divisão agrícola da múlti alemã) reproduza sua nova variedade de soja transgênica.

No início do mês, uma decisão da Superintendência Geral do Cade permitiu que a operação fosse realizada sem a necessidade de notificação ao órgão antitruste. Mas a decisão poderá ser suspensa para que o negócio seja analisado novamente, desta vez, pelo plenário do órgão.

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/agro/3199266/cade-pode-reavaliar-licenca-concedida-pela-monsanto-bayer#ixzz2ZED4r5kI

Metodologia gerencial

Expressão ‘GIDE’ não é passível de registro como marca

Por Tadeu Rover

Por não se tratar de um produto ou marca, a sigla GIDE, referente à metodologia gerencial Gestão Integrada da Escola, não pode ser registrada. O entendimento, do juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, motivou a negativa a pedido da consultoria Falconi para que o Instituto Áquila e sua sócia-fundadora Maria Helena Godoy deixem utilizar a expressão.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2013-jul-13/metodologia-gerencial-gide-nao-passivel-registro-marca-juiz

O Brasil que inova

Algumas ilhas de excelência dão esperança de que o país avance nas parcerias entre empresas e universidades

Gabriel Ferreira, de

São Paulo – Poucas características dizem mais sobre a possibilidade de um país tornar-se relevante no cenário global do que sua capacidade de inovação. Nessa área, o Brasil tem muito por fazer. No ranking das nações mais inovadoras do mundo de 2012, ficamos em 58o lugar entre 141 países, de acordo com uma pesquisa da escola de negócios Insead e da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Saiba mais em:

http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/104402/noticias/o-brasil-que-inova

11/07/2013

Comissão aprova critérios para registro de domínio na internet

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que estabelece critérios para o registro de nomes sob o domínio “.br” na internet.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei 835/11, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que proíbe o registro de nomes de domínio de internet nas categorias sob o domínio “.br” idênticos ou bastante similares a nomes de marcas, de empresas ou de pessoas previamente conhecidas, sem autorização do titular.

Saiba mais em:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/447448-COMISSAO-APROVA-CRITERIOS-PARA-REGISTRO-DE-DOMINIO-NA-INTERNET.html

 

Nossas
Especialidades

Veja nossas principais áreas de atuação