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Destaques da Semana – 16 nov. 2012

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Pressão de provedores de acesso à internet adia votação do marco civil

Alexandra Martins 

Foi mais um dia intenso de negociações, mas a pressão dos provedores de acesso à internet adiou mais uma vez a votação do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo), que deve voltar à pauta na próxima semana. A principal questão é a neutralidade da rede – princípio que obriga os provedores de conexão a tratar com igualdade todos os dados transmitidos, independentemente de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.

Saiba mais em:

http://www2.camara.leg.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/430131-PRESSAO-DE-PROVEDORES-DE-ACESSO-A-INTERNET-ADIA-VOTACAO-DO-MARCO-CIVIL.html

Apple inclui Android no processo contra Samsung

A Apple incluiu o sistema operacional Android 4.1 Jelly Beans no processo que move contra a companhia coreana Samsung. Com isso, a Google aparece pela primeira vez no processo que já passou por diversas partes do mundo. A reportagem foi publicada no site de notícias Oficina da NET.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2012-nov-15/apple-inclui-sistema-operacional-android-processo-samsung

Derrubada exclusividade do uso da marca “Sócio Torcedor”

O juiz Federal substituto Eduardo Aidê Bueno de Camargo, da 13ª vara do TRF da 2ª região, determinou que o INPI consigne a não exclusividade de todo o elemento nominativo da expressão “ST Sócio Torcedor”.

Saiba mais em:

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI167316,31047-Derrubada+exclusividade+do+uso+da+marca+Socio+Torcedor

Renda de Divina Pastora será a primeira Indicação Geográfica de Sergipe

Publicado por: CGCOM

O INPI anunciou, no dia 13 de novembro de 2012, o deferimento da Indicação Geográfica, no modelo Indicação de Procedência, para a renda irlandesa de Divina Pastora, em Sergipe. O processo foi deferido em pouco mais de um ano, já que foi depositado em setembro de 2011. Agora, os produtores têm 60 dias para pagar a taxa de expedição de registro e confirmar a primeira Indicação Geográfica de Sergipe.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br

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