Pressão de provedores de acesso à internet adia votação do marco civil
Alexandra Martins
Foi mais um dia intenso de negociações, mas a pressão dos provedores de acesso à internet adiou mais uma vez a votação do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo), que deve voltar à pauta na próxima semana. A principal questão é a neutralidade da rede – princípio que obriga os provedores de conexão a tratar com igualdade todos os dados transmitidos, independentemente de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.
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Apple inclui Android no processo contra Samsung
A Apple incluiu o sistema operacional Android 4.1 Jelly Beans no processo que move contra a companhia coreana Samsung. Com isso, a Google aparece pela primeira vez no processo que já passou por diversas partes do mundo. A reportagem foi publicada no site de notícias Oficina da NET.
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http://www.conjur.com.br/2012-nov-15/apple-inclui-sistema-operacional-android-processo-samsung
Derrubada exclusividade do uso da marca “Sócio Torcedor”
O juiz Federal substituto Eduardo Aidê Bueno de Camargo, da 13ª vara do TRF da 2ª região, determinou que o INPI consigne a não exclusividade de todo o elemento nominativo da expressão “ST Sócio Torcedor”.
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Renda de Divina Pastora será a primeira Indicação Geográfica de Sergipe
Publicado por: CGCOM
O INPI anunciou, no dia 13 de novembro de 2012, o deferimento da Indicação Geográfica, no modelo Indicação de Procedência, para a renda irlandesa de Divina Pastora, em Sergipe. O processo foi deferido em pouco mais de um ano, já que foi depositado em setembro de 2011. Agora, os produtores têm 60 dias para pagar a taxa de expedição de registro e confirmar a primeira Indicação Geográfica de Sergipe.
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