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Destaques da semana – 15 mai. 2015

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Veeam ganha processo de patentes contra Symantec
A Veeam Software, provedora de soluções para o data centers, anunciou que o Julgamento de Patentes e a Comissão de Recursos do Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês) emitiu por escrito as decisões finais em mais quatro procedimentos de inter partes a favor da Veeam.
Saiba mais em: http://www.bitmag.com.br/2015/05/veea

 

 

Jô Soares culpa ECAD por “corte” de transmissão de seu programa na CBN

Na última terça-feira (12/5), o apresentador da TV Globo, Jô Soares, informou que a rádio CBN deixou de transmitir seu programa, que era apresentado simultaneamente à exibição na TV, por conta de exigências do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) sobre pagamentos autorais de trilhas e músicas executadas durante a atração.

Saiba mais em: http://www.portalimprensa.com.br/noticias/brasil/722

 

 

Rádios e web deixam de tocar funk de Tati Zaqui devido a direitos autorais

Sem alarde, desde o dia 11 de março o clipe da música “Parara Tibum”, da funkeira Tati Zaqui, ficou indisponível no YouTube, no iTunes, nos sites de streaming e nas rádios. O motivo foi um pedido feito pela editora Peermusic do Brasil Edições Musicais, que detém os direitos de “Heigh Ho”, que serve como base da faixa gravada pela MC, para que ela fosse retirada do ar.

Saiba mais em: http://www.portalodia.com/entretenim

 

 

Michael Jordan levará disputa por direitos de imagem à Suprema Corte da China

Michael Jordan levará uma disputa sobre direitos de imagem contra uma empresa chinesa de esportes à Suprema Corte da China, disseram os advogados do ex-astro do basquete nesta sexta-feira, em mais um caso de empresas locais sendo acusadas de fazer imitações ilegais de marcas reconhecidas internacionalmente.

Saiba mais em: http://esportes.r7.com/mais-esporte

 

 

Hollywood cochila enquanto mundo vê tudo na web, diz Dotcom

Os estúdios de Hollywood vão ser deixados para trás por empresas como  Netflix  porque não conseguem adotar a internet, de acordo com o homem acusado da maior violação de direitos autorais cinematográficos na história dos EUA.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/tecnolog

 

 

Congresso aprova Lei de Arbitragem, que segue para sanção presidencial

Com a derrubada, pelo Senado, da emenda proposta pela Câmara dos Deputados à Lei de Arbitragem, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e enviado para sanção nesta terça-feira (5/5). O projeto está em discussão desde 2013, quando foi enviado ao Senado por uma comissão de juristas. O texto enviado à Presidência da República é o original recebido pelos senadores.

Saiba mais em: http://www.adambrasil.com/arquivos/6006/

 

 

Judiciário pode executar título executivo extrajudicial com cláusula arbitral

Mesmo quando há previsão de arbitragem no contrato, é possível a execução judicial de confissão de dívida certa, nos termos do artigo 585, inciso II, do Código de Processo Civil. Isso porque o juízo arbitral é desprovido de poderes coercitivos. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que determinou à Justiça de Minas Gerais que prossiga no julgamento de embargos do devedor.

Saiba mais em: http://www.adambrasil.com/arquivos/6035/

 

 

Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a aplicação subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) às sociedades limitadas para suprir lacunas em sua regulamentação legal.

Saiba mais em: http://www.olhardireto.com.br/juridi

 

 

Companhias ainda investem muito pouco em novas tecnologias
Em painel formado durante o 6º Congresso de Inovação da Indústria, especialistas como a professora de economia da Universidade de Sussex, na Inglaterra, Mariana Mazzucato e o pesquisador do Center for Digital Business do Massachussetts Institute of Technology (MIT), Michael Schrage, afirmam que as empresas precisam focar mais e profissionalização de mão-de-obra e aperfeiçoamento de tecnologias.
Saiba mais em: http://www.bitmag.com.br/2015/0

 

 

Mel do Pantanal recebe selo de Identificação Geográfica

Consumidores de mel de todo o País e apicultores da região do Pantanal dos estados de Mato Grosso e Mato grosso do Sul podem comemorar: a partir do dia 10 de março deste ano o Mel do Pantanal passou a integrar o time dos produtos nacionais com certificação de Identificação Geográfica (IG), registrado e emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Saiba mais em: http://www.acritica.net/editorias/g

 

 

Vinícolas gaúchas correm em busca de Indicação Geográfica

Desde que o Marquês de Pombal consagrou o Vale do Douro, em Portugal, como uma região demarcada para a elaboração de vinhos, há mais de 300 anos, a Europa não parou mais de criar denominações de origem para proteger a autenticidade e a qualidade de produtos agroalimentares como vinhos, destilados, queijos, presuntos e outros (Itália e Hungria reivindicam a primazia desta ideia, com as demarcações de Chianti e Tokaj). A experiência francesa, uma das mais conhecidas hoje em dia, remonta ao século 18, quando surgiu a primeira Apelação de Origem: Châteauneuf-du-Pape. Hoje, são mais de 5.200 denominações regionais em toda a União Europeia.

Saiba mais em: http://revistagloborural.glob

 

 

Donos de domínios tradicionais sofrem com novos sufixos

Companhias estão correndo para impedir piadinhas com seus nomes na web.

Saiba mais em: http://www.infomoney.com.br/

 

 

Indicação de URL é obrigatória para determinar retirada de conteúdo de site

Quem pede para que conteúdo seja retirado do ar por provedor, deve informar a URL específica da página que o desagrada. Segundo entendimento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a indicação de endereços abrangentes demais pode fazer com que informações lícitas sejam retiradas do ar junto com as supostamente ilícitcas.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-ma

 

 

Seu software está protegido ?

Quando se fala em software ou aplicativos, sempre vem à nossa mente que, de certa forma, trata-se de um bem dos mais facilmente violáveis. É muito fácil copiá-los, e as versões piratas desse tipo de software constituem hoje a maioria das cópias que circula no mundo.

Saiba mais em: http://imasters.com.br/infra/se

 

 

STJ define responsabilidade de provedores por violações a direitos autorais

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve definir nesta quarta-feira (13/5) quais são as responsabilidades dos provedores de conteúdo na internet sobre violações de direitos autorais cometidas por terceiros. O tribunal vai retomar julgamento de recurso interposto contra o Google por conta de mensagens que supostamente violaram direitos autorais de um curso jurídico publicadas no Orkut, a antiga rede social do gigante das buscas.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-m

 

 

“Direito autoral é o salário do autor”, explica Tuninho Galante

O produtor, compositor e instrumentista esclarece questões de direito autoral

Saiba mais em: http://radios.ebc.com.br/arm

 

 

ABAPI promove I Simpósio – Novo Código de Processo Civil e a Propriedade Industrial

Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, sócios do escritório Dannemann Siemsen, coordenam o I Simpósio – Novo Código de Processo Civil e a Propriedade Industrial, promovido pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI, entre os dias 26 de maio e 07 de julho de 2015, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

Saiba mais em: http://marcellostutz.jusbrasil.c

 

 

 

Congresso de Inovação da Indústria começa nesta quarta

Inicia nesta quarta-feira (13), no Sheraton WTC Golden Hall, em São Paulo, o 6° Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, evento promovido pelo Sebrae e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O congresso deve reunir até quinta-feira (14) mais de três mil participantes, entre executivos das maiores indústrias do país, empreendedores, especialistas, representantes de startups e outras empresas de base tecnológica.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/pme/noticias/c

 

 

Neuromarketing: pedidos de patentes triplicam nos EUA

O número de pedidos de registo de patentes ligados à neurotecnologia está a crescer a um ritmo veriginoso nos EUA, tendo triplicado desde 2009.

Saiba mais em: http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=231160

 

 

Dono de copiadora na Univasf é autuado por violação de direito autoral

Homem disse que não sabia que estava cometendo crime.
Delegado destaca que quem fornece ou compra pode ser autuado.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/pe/petrolina-regia

 

 

A cópia privada

Diminuir a proteção da criação humana é regredir na conquista histórica de cinco séculos que levou ao reconhecimento do valor da propriedade intelectual.

Saiba mais em: http://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia

 

 

Patente europeia com efeito unitário: questões, desafios, interrogações

O actual Tribunal da Propriedade Intelectual perderá uma das suas principais competências e respectiva especialização.

Saiba mais em: http://www.ionline.pt/artigo/391401/paten

 

 

Autores podem pedir retirada de músicas do YouTube, mas Ubem, não

Em mais um capítulo do embate jurídico entre a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem) e o Google, a Justiça decidiu que todo músico tem direito a pedir, no Judiciário, a retirada de vídeos do YouTube que tenham canções de sua autoria. A Ubem, no entanto, não poderá fazê-lo até que seja decidida a forma como a associação receberá do Google (dono do YouTube) os direitos autorais referentes a seus filiados.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-mai-08

 

 

Celebridades estão infringindo direitos autorais no Facebook

Normalmente, disputas relacionadas a direitos autorais estão relacionadas a músicos ou empresas de cinema, que costumam ser bastante rigorosos quando o assunto é o reupload de seus trabalhos ou a utilização de partes deles para outros fins. Por isso mesmo é irônico pensar que muitos destes nomes estão utilizando o trabalho de terceiros para se promover no Facebook, gerando engajamento com seus seguidores a partir de vídeos virais ou humorísticos.
Saiba mais em: http://canaltech.com.br/noticia/facebook

 

 

Google, Microsoft e outras empresas assinam acordo de combate à pirataria
Embora as empresas sempre tomem ações individuais para combater a pirataria nos diversos segmentos em que atuam, iniciativas em larga escala, envolvendo diversas empresas, têm se tornado cada vez mais comuns e eficientes. Isso tem ajudado a indústria do entretenimento a brigar contra a disponibilização de conteúdo pirata na internet.
Saiba mais em:  http://canaltech.com.br/noticia/pirataria/goo

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