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Destaques da semana – 14 ago. 2015

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OAB-RJ afirma que Uber não é ilegal, mas precisa de regulamentação

 

Parecer foi emitido para a Câmara de Vereadores.
Secretaria de Transportes questiona legalidade do aplicativo.

 

Saiba mais em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/not

 

 

 

 

 

Uma crónica de jornal é uma obra de arte ou um serviço? O Fisco decide.

 

Muitos cronistas e colunistas têm processos fiscais entre mãos porque o Fisco não está a aplicar o benefício fiscal – que reduz o IRS a pagar – aos rendimentos ganhos através dos artigos escritos em jornais. O Fisco baseia-se num acórdão de 2012 do Supremo Tribunal Administrativo (STA) que considera que os rendimentos ganhos com aqueles artigos não podem beneficiar daquele incentivo.

 

Saiba mais em: http://economico.sapo.pt/noticias/uma-cr

 

 

 

 

 

“A Verdade sobre as Marcas Globais”: McCann lança estudo internacional

 

Nesta quarta-feira, 12, a McCann divulgou os resultados da pesquisa realizada em 29 países para saber “A Verdade sobre as Marcas Globais”. Para o levantamento, a companhia ouviu mais de 30 mil pessoas, 1500 delas no Brasil. O estudo mostra que os brasileiros são abertos às marcas globais, porém, suas expectativas e anseios quanto ao papel a ser desempenhado por elas ainda é muito elementar.

 

Saiba mais em: http://portal.comunique-se.com.br/inde

 

 

 

 

 

Patentes farmacêuticas triviais e o poder judiciário

 

Em recente decisão proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, a magistrada Márcia Maria Nunes de Barros declarou nula a patente de invenção da farmacêutica Astrazeneca AB, que compreende a rosuvastatina cálcica, e um sal de fosfato tribásico de cátion multivalente, referente ao medicamento Crestor, destinado ao tratamento de altos níveis de gordura no sangue, principalmente colesterol e triglicerídeos.

 

Saiba mais em: http://www.dm.com.br/opiniao/2015/08/pate

 

 

 

 

 

Reino Unido faz consulta sobre arquivos ilegais

 

São Paulo, 12 (AE) – Dez anos de cadeia por compartilhamento ilegal de arquivos na internet parece uma pena bastante severa, mas é o que está em discussão no Reino Unido no momento.

 

Saiba mais em: http://brasilemfolhas.com.br/noticias/6e6f7469

 

 

 

 

 

Execução de músicas por DJs gera pagamento de direitos autorais, confirma TJ/MS

 

Sentença proferida pela juíza Gabriela Muller Junqueira, titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, condenou uma casa noturna ao pagamento das parcelas mensais a título de direitos autorais no período de novembro de 2005 até o encerramento de suas atividades em dezembro de 2009.

 

Saiba mais em: http://www.aquidauananews.com/+

 

 

 

 

 

Tokio 2020 acusado de plagio

 

El diseñador del logo del Teatro Lieja de Bélgica presentó una demanda al Comité Olímpico Internacional por la imagen de su evento.

 

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=3735

 

 

 

 

 

China elimina música

 

Las principales plataformas de música en streaming retiraron un total de 2,2 millones de canciones que no tenían licencias de derecho de autor.

 

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=3737

 

 

 

 

 

Grupo Fox cria site para receber denúncias de pirataria na América Latina

 

A Fox International Channels (FIC) Brasil anunciou o lançamento da plataforma Piratariazero.com, uma nova ferramenta que contribui com a estratégia do grupo em agir contra a pirataria na América Latina.

 

Saiba mais em: http://portalimprensa.com.br/noticias/internaciona

 

 

 

 

 

Capacitação para inovar

 

Enapid discute desafios da PI e da inovação no Brasil. Veja a programação

 

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/capacitacao-para-inovar

 

 

 

 

 

“O Brasil passa por uma nova colonização: a tecnológica”

 

Para Paulo Afonso Pereira, burocracia dos órgãos trava o desenvolvimento

 

Saiba mais em: http://www.amanha.com.br/posts/view/906

 

 

 

 

 

Pesquisa KPMG: Brasil continua como foco de investimentos internacionais, apesar de desafios com infraestrutura, propriedade intelectual e regulação

 

Pesquisa realizada pela KPMG aponta que problemas de infraestrutura (69%), proteção da propriedade intelectual (51%) e complexidade das regulações (50%) são os principais desafios encontrados por companhias que almejam investir no Brasil. Apesar disso, o país, ao lado de China e Índia, continua, dentre os mercados de alto crescimento (High Growth Markets ou HGM, em inglês), no topo da lista de destinos de investimentos planejados para as empresas em expansão, seguidos por México, Cingapura e Coreia do Sul.

 

Saiba mais em: http://www.segs.com.br/demais/5312

 

 

 

 

 

Do Venture Capitalists Care About Intellectual Property?

 

There has been much debate around intellectual property (IP): When do I get a patent? Do I need a trademark? Should I bother with copyrights? Do venture capital (VC) firms care about IP? Does anyone else really care about innovation or IP protection? The answer is “yes” to all of the above.

 

Saiba mais em: http://www.forbes.com/sites/mar

 

 

 

 

 

O que significa a marca Alphabet, nova empresa do Google

 

O que significa a marca Alphabet – holding criado pelo Google para mandar nele mesmo – e todo o branding em torno dela? Na verdade, bem pouco.

 

Como ficam os valores e símbolos agregados ao nome “Google”? Praticamente os mesmos.

 

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/marketing/n

 

 

 

 

 

Descubra o que os logotipos das grandes marcas têm em comum

 

Você já se perguntou o que dá destaque a um bom logotipo? O que deve ser incorporado a esse símbolo para que ele seja eficiente na sua função de representar uma empresa? O desenho de um logotipo deve expressar a essência, os valores e propósitos de uma marca, antes de mais nada

 

Saiba mais em:  http://www.administradores.com.br/

 

 

 

 

 

Samsung é condenada ao pagamento de indenização por violação de patentes e de desenhos industriais da Apple

 

De acordo com o site Espaço Vital, em maio de 2015 a Corte de Apelações do Circuito Federal dos EUA condenou a Samsung ao pagamento de indenização por violação das patentes e desenhos industriais da Apple.

 

Saiba mais em: http://emporio-do-direito.jusbrasil.com.br

 

 

 

 

 

Empresa italiana não consegue impedir brasileira de comercializar móveis semelhantes

 

O juiz de Direito Silvio Viezzer, da 5ª vara Cível de Caxias do Sul/RS, rechaçou a pretensão da sociedade empresária de móveis italiana Kartell, para que a brasileira Renna Alumínio e Componentes Ltda., Rivatti, se abstivesse de importar e comercializar móveis decorativo-funcionais semelhantes aos desenvolvidos por ela.

 

Saiba mais em: http://www.olhardireto.com.br/juridic

 

 

 

 

Atores terão que pagar R$ 524 mil por apresentar peça sem autorização

 

Os atores Miguel Falabella e Claudia Raia terão que pagar R$ 524 mil aos herdeiros do jornalista e dramaturgo Mauro Rasi (1949-2003), autor da peça “Batalha de arroz em um ringue para dois”. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que considerou que eles não tinham autorização da família do autor para apresentar o espetáculo.

 

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-ago-1

 

 

 

 

 

Juiz dá ganho de causa a Shakira em acusação de plágio do hit ‘Loca’

 

Justiça dos EUA decidiu que colombiana usara gravação ilegalmente.
Sony argumentou que compositor apresentara provas falsas, e juiz acatou.

 

Saiba mais em: http://g1.globo.com/musica/noticia/2

 

 

 

 

 

Columbia Pictures retira do ar qualquer filme com a palavra “Pixels”

 

Pixels é uma palavra relativamente comum e nosso vocabulário de internet. Aqui no TudoCelular é freqüente o número de vezes que determinamos quantos megapixels uma câmera possui, além de outros usos para o termo. Desde que o filme-bomba de mesmo nome de Adam Sandler chegou aos cinemas, a Columbia Picture começou a uma cruzada para retirar vídeos na web que exibissem este nome.

 

Saiba mais em: http://www.tudocelular.com/me

 

 

 

 

 

Pesquisa aponta aumento de 30% nos conflitos arbitrais envolvendo franquias

 

Conselho de Arbitragem do Estado de São Paulo acredita que o número de conflitos deve crescer ainda mais por causa da crise do varejo.

 

Saiba mais em: http://garciandressa.jusbrasil.com.br/

 

 

 

 

 

Índia registra posições de ioga para evitar patentes

 

Projeto pretende catalogar 1,5 mil posturas em banco de dados

 

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/internacional/not

 

 

 

 

 

“Pixels”: ação anti-pirataria afeta Vimeo e produtores independentes
Mais uma grande operação online contra a pirataria teve o efeito de sempre: não reduziu os números de quebra de direitos autorais e, ainda, colocou quem não tinha nada a ver com isso na mira. A ação da vez tem a ver com o filme “Pixels”, que chegou recentemente às telonas inclusive do Brasil e teve como um de seus alvos o site de compartilhamento de vídeos Vimeo.
Saiba mais em: http://canaltech.com.br/noticia/

 

 

 

 

 

WhatsApp é ‘pirataria pura’, diz presidente da Vivo

 

O presidente da Vivo, Amos Genish, disse em evento que o WhatsApp, aplicativo de troca de mensagens que também permite chamadas telefônicas, é “pirataria pura” e só funciona desta forma no país devido à ausência de regras regulatórias, fiscais e jurídicas.

 

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/economia/noticia

 

 

 

 

 

Pirataria cresce mais que TV paga e setor cobra apoio do governo

 

Os downloads de conteúdo disponibilizado de forma ilegal na web já são suficientes para deixar muitos canais e emissoras de cabelo em pé. Mas, no Brasil, o setor tem enfrentado outra forma de pirataria: o furto de sinal de TV paga. De acordo com uma pesquisa divulgada pela ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), o país conta com 4,5 milhões de usuários clandestinos – e o mercado ilegal cresceu 8,6% entre 2014 e 2015 – bem mais do que o mercado oficial, que cresceu 6,1%.

 

Saiba mais em: http://primeiraedicao.com.br/noticia/201

 

 

 

 

 

 

 

Problemas de copyright no Facebook podem afastar anunciantes e criadores
As discussões em torno do modelo agressivo e pouco respeitador dos direitos autorais que vem sendo aplicado pelo Facebook em seu recente foco no mundo dos vídeos pode ganhar um elemento a mais. De acordo com uma análise publicada pelo site The Verge, não apenas os produtores de conteúdo, mas também os anunciantes podem acabar sendo alienados pelas políticas, deixando a rede social sem dois dos principais pilares que garantiriam o sucesso da empreitada.
Saiba mais em: http://canaltech.com.br/noticia/faceb

 

 

 

 

 

Remoção de conteúdo com direito autoral exige endereço exato na internet

 

O Superior Tribunal de Justiça divulgou um acórdão no qual relativiza a responsabilidade de provedores diante de postagens de conteúdo protegido por direito autoral. Ao resgatar a jurisprudência diante do silêncio do Marco Civil da Internet sobre o tema, a Segunda Seção do STJ frisou a necessidade de que os queixosos apresentem endereço específico (URL) e que não é automática a responsabilização de provedores ainda que o conteúdo não seja removido.

 

Saiba mais em: http://convergenciadigital.uol.com

 

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