Notícia

Destaques da semana – 04 de agosto de 2017

Patentes

Apple é processada por suposta infração de patente em recurso da Siri para a Apple TV
Não há dúvidas que, junto à nova App Store, a grande novidade da Apple TV de quarta geração, apresentada há quase dois anos
https://macmagazine.com.br/2017/07/28/apple-e-processada-por-suposta-infracao-de-patente-em-recurso-da-siri-para-a-apple-tv/

Patente da Apple promete óculos de Realidade Aumentada
Não é segredo que a Apple está a trabalhar em Realidade Aumentada. Depois da compra de algumas empresas no setor ao longo dos anos, foi na apresentação da WWDC, onde foi revelado o iOS11, que descobrimos que tudo está a postos para um novo mundo
https://4gnews.pt/apple-realidade-aumentada-oculos/

Patente desenvolvida na Unicamp é concedida nos EUA e Europa
Uma micropartícula composta por óleos essenciais de capim-limão e palmarosa que pode ser empregada como um aditivo nutricional às rações de suínos e que possibilita o controle de doenças ocasionadas por enterobactérias teve patente concedida no exterior e está chegando ao mercado norteamericano e europeu
http://www.inova.unicamp.br/noticia/patente-desenvolvida-na-unicamp-e-concedida-nos-eua-e-europa/

Patentes por decreto: Brasil na contramão
Frequentemente ouvimos o comentário de que “nada mais surpreenderia vindo do atual governo
http://jornalggn.com.br/blog/cee-fiocruz/patentes-por-decreto-brasil-na-contramao

Micropartícula de capim-limão usada como aditivo para suínos tem patente concedida no exterior
Desenvolvida por pesquisadores da Unicamp, a micropartícula é uma tecnologia sustentável e elaborada de maneira natural que está chegando no mercado europeu e americano
www.suinoculturaindustrial.com.br/imprensa/microparticula-de-capim-limao-usada-como-aditivo-para-suinos-tem-patente/20170801-153409-l672

China priorizará avaliação de patentes em certos setores
A China dará prioridade à avaliação de patentes de determinados setores para tornar a concessão delas mais eficiente, disse na segunda-feira a Administração Nacional de Propriedade Intelectual (ANPI)
http://portuguese.cri.cn/1721/2017/08/01/287s235056.htm

UFV pesquisa cultivares de eucaliptos mais resistentes
Projeto em parceria com 13 empresas visa desenvolver material com maior defesa a estresse hídrico
www.diariodocomercio.com.br/noticia.php?tit=eucalipto_ufv_pesquisa_cultivares_mais_resistentes&id=183741   

Cultivares de soja prometem bom desempenho no Nordeste
Com a regularidade das chuvas nos Tabuleiros Costeiros e Agreste nordestinos em 2017, as cultivares de soja plantadas nos campos experimentais da Embrapa na região prometem desempenho excelente
http://www.grupocultivar.com.br/noticias/cultivares-de-soja-prometem-bom-desempenho-no-nordeste

Instituto Europeu de Patentes vai aprovar pedido de patente da tecnologia CRISPR da Merck
A Merck, importante empresa de ciência e tecnologia, anunciou hoje que o Instituto Europeu de Patentes (IEP) emitiu uma “Notificação de Intenção de Conceder” a patente requerida pela Merck que cobre sua tecnologia CRISPR, usada em um método de integração genômica de células eucarióticas
http://www.bonde.com.br/economia/instituto-europeu-de-patentes-vai-aprovar-pedido-de-patente-da-tecnologia-crispr-da-merck-448904.html

 

Direitos Autorais

Globo indenizará fotógrafo por usar foto de Pelé comemorando gol com soco no ar
O fato de uma imagem ser famosa não afasta os direitos do autor sobre ela. Este foi um dos fundamentos da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para negou apelação da Infoglobo e condenar a empresa a pagar indenização por danos materiais e morais de R$ 93,7 mil a Carlos Orlando Novais Abrunhosa autor da icônica foto de Pelé comemorando um gol na Copa do Mundo de 1970 com um soco no ar
http://www.conjur.com.br/2017-jul-27/globo-indenizara-fotografo-usar-foto-pele-dando-soco-ar

Paraguaios acusam vereadores de Dourados de ‘roubarem’ a sopa, o tereré e o pucheiro
Governo do Paraguay pode buscar seus “direitos” na UNESCO
http://www.midiamax.com.br/justica/paraguaios-acusam-vereadores-dourados-roubarem-sopa-terere-pucheiro-348923

Disputa por direitos autorais coloca novo Tales From the Crypt em dúvida
Problemas com direitos autorais estão atrasando a produção de Tales from the Crypt, que seria desenvolvida por M. Night Shyamalan. A situação é tão séria que se considera a possibilidade de que uma nova versão do show jamais chegue à televisão
http://cinema10.com.br/noticias/disputa-por-direitos-autorais-coloca-novo-tales-from-14849

DIÁRIO DE JUSTIÇA
A 13ª Câmara Cível do Rio decidiu que o Açaí e Sorveteria Bibi, em São João de Meriti (RJ), tem que mudar o nome
http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/editoria.php?c=309467

Lei não prevê cessão de direitos autorais no contrato de trabalho intelectual
É fato que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (artigo 5º, II, da Constituição Federal).
http://www.conjur.com.br/2017-jul-30/nao-cessao-direitos-autorais-acordo-trabalho-intelectual

Do riso ao pranto: o problema da autoria na obra de arte contemporânea
Numa separação, para além das escolhas prosaicas sobre o destino a se atribuir àquele volume de Neruda ou ao CD de Chico, cumpre ainda, em muitas ocasiões, decidir até mesmo complexas questões estético-artísticas
http://www.conjur.com.br/2017-jul-31/direito-civil-atual-riso-pranto-autoria-obra-arte-contemporanea

Por dentro do direito autoral – Parte VIII: o Ecad no Rock In Rio
O Rock in Rio é o maior festival de música do mundo. Com mais de 30 anos de história, o evento valoriza a diversidade musical, gera vagas de emprego (ainda que temporárias) e ajuda a movimentar o turismo
http://www.cifraclubnews.com.br/especiais/124407-por-dentro-do-direito-autoral-parte-viii-o-ecad-no-rock-in-rio.html

Disputa tira hit ‘Todo Dia’, com Pabllo e Dalasam, das plataformas digitais
Um desacordo entre o rapper Rico Dalasam e o produtos Rodrigo Gorky implicou a retirada da música “Todo Dia” das plataformas digitais nesta segunda-feira (31).
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2017/08/1906174-disputa-tira-hit-todo-dia-com-pabllo-e-dalasam-das-plataformas-digitais.shtml

EUA estudam sanções para obrigar China a proteger direitos de autor — Imprensa
Os Estados Unidos estão a considerar recorrer a leis comerciais do país raramente invocadas, para obrigar a China a proteger direitos de autor, patentes e outra propriedade intelectual, e resistir às exigências chinesas para que partilhem tecnologia
http://www.dn.pt/lusa/interior/eua-estudam-sancoes-para-obrigar-china-a-proteger-direitos-de-autor—-imprensa-8679340.html

Ana Carolina proíbe fãs de gravar vídeos dos shows
A equipe de Ana Carolina alega que tais ações envolvem direitos autorais e não são permitidas por lei
http://diversao.r7.com/ana-carolina-proibe-fas-de-gravar-videos-dos-shows-01082017

Direito autoral na arquitetura
Em 05 de dezembro de 2013, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR) regulamenta, através da resolução 67, as questões que dizem respeito a direitos autorais em Arquitetura e Urbanismo, cuja “norma considera que projetos, obras e demais trabalhos técnicos de criação no âmbito da Arquitetura e do Urbanismo são obras intelectualmente protegidas.”
http://tudo.com.vc/articulistas/2017/08/01/direito-autoral-na-arquitetura/

Lei não prevê cessão de direitos autorais no contrato de trabalho intelectual
É fato que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (artigo 5º, II, da Constituição Federal).
http://www.conjur.com.br/2017-jul-30/nao-cessao-direitos-autorais-acordo-trabalho-intelectual

 

Inovação

Bateria de zinco supera rivais e empata com bateria de lítio
As baterias à base de zinco oferecem algumas vantagens fundamentais em relação às de íons de lítio, incluindo o baixo custo e o fato de que não pegam fogo e nem explodem
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=bateria-zinco-supera-rivais-empata-bateria-litio&id=010115170731#.WX8jTYjysdU

Grafeno é fabricado pela primeira vez na escala dos metros
Fabricar o grafeno é um dos principais obstáculos para a exploração prática de suas incríveis propriedades, que incluem de bits quânticos, alto-falantes que não vibram e sinapses artificiais até asas de avião e espaçonaves de grafeno
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=cristal-grafeno-atinge-escala-metros&id=010165170731#.WX8jUojysdU

Países do Brics aprovam plano de ação em inovação de 2017 a 2020
Países também vão trocar experiências e traçar possibilidades de cooperação
http://revistanews.com.br/2017/07/29/paises-do-brics-aprovam-plano-de-acao-em-inovacao-de-2017-a-2020/

Embrapa discute tecnologias para o Pantanal
Na primeira semana de agosto, a chefia-geral, chefia-adjunta de Transferência de Tecnologia e Negócios, supervisão do Setor de Gestão de Logística e pesquisadores da Embrapa Pantanal irão visitar o estado de Mato Grosso para realizar um ciclo de palestras a respeito do bioma e das informações geradas pela instituição sobre a maior planície alagável do País. A ação é realizada por meio de uma parceria entre a unidade de pesquisa, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado de Mato Grosso (SENAR/MT).
http://jornaldiadia.com.br/2016/?p=314481

ZEN desenvolve simulador automotivo com nível zero de emissão de poluentes
Desenvolvido em parceria com o Senai e o Sesi de Santa Catarina, projeto evitará a emissão de 30 toneladas anuais de gás carbônico na atmosfera
http://www.meiofiltrante.com.br/internas.asp?id=21527&link=noticias

Brasil é o quarto país em número de inventores e cariocas ficam em 2º no País
O número representa 10% dos 4 mil autores da Associação Nacional dos Inventores (ANI)
http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-07-30/brasil-e-o-quarto-pais-em-numero-de-inventores-e-cariocas-ficam-em-2-no-pais.html

Criador do “Second Life” lança beta do Sansar, seu projeto de realidade virtual
Em desenvolvimento pelo Linden Lab, o projeto Sansar acaba de ter seu primeiro beta público liberado
https://canaltech.com.br/games/criador-do-second-life-lanca-beta-do-sansar-seu-projeto-de-realidade-virtual-98119/

Inovações brasileiras em Internet das Coisas [CT Startup]
Até 2020, o investimento com Internet das Coisas ultrapassará US$ 1 trilhão. Ou seja, daqui alguns anos, tudo estará conectado
https://canaltech.com.br/video/canaltech-startup/inovacoes-brasileiras-em-internet-das-coisas-ct-startup-9072/

Chip híbrido leva a tecnologia para um novo patamar
Uma nova plataforma integrada, híbrida de eletrônica e fotônica, comprovou ser uma alternativa mais avançada aos circuitos integrados convencionais, que atualmente são fabricados pela indústria de semicondutores
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=chip-hibrido-leva-tecnologia-novo-patamar&id=010150170801#.WYB06YjysdU

Crise na pesquisa: tradicionais institutos estão à míngua em São Paulo
Mesmo com a redução constante do quadro de funcionários, os gastos com salários e encargos consomem 90% do orçamento
http://revistagloborural.globo.com/Noticias/Pesquisa-e-Tecnologia/noticia/2017/07/crise-na-pesquisa-tradicionais-institutos-estao-mingua-em-sp.html

Cientistas japoneses criam tatuagem temporária que monitora sua saúde
Para quem não tem coragem de fazer uma tatuagem de verdade, as tattoos temporárias são uma opção divertida na hora de incrementar o visual
https://canaltech.com.br/saude/cientistas-japoneses-criam-tatuagem-temporaria-que-monitora-sua-saude-98150/

Drone invisível testa tecnologias para aviões sem piloto
A Agência Espacial Alemã (DLR) testou com sucesso um protótipo de avião autônomo projetado para avaliar várias tecnologias que deverão permitir um salto qualitativo para os drones e abrir o caminho para uma maior automação dos aviões
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=drone-invisivel&id=010170170803

Laser orgânico: Depois dos OLEDs, vêm aí os OLasers
Nos últimos anos, as pesquisas sobre semicondutores orgânicos – baseados em carbono – para criar componentes optoeletrônicos levaram a uma ampla variedade de aplicações
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=depois-oleds-vem-ai-olasers&id=010115170803#.WYMHzIjysdU

Pesquisadores da Fiocruz desenvolvem nova metodologia para tratamento do câncer
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveu uma nova metodologia, inédita no mundo, para o tratamento do câncer. Análises feitas pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), responsável pela aceleração de processos de inovação na área, permitiram traçar o perfil molecular do tumor e do tecido saudável de cada indivíduo
http://anpei.org.br/anpeinews/pesquisadores-da-fiocruz-desenvolvem-nova-metodologia-para-tratamento-cancer/

Óculos solar tem lentes que geram energia
Embora as expectativas em torno dos óculos inteligentes tenham amornado depois das decepções com o Google Glass, engenheiros alemães acreditam que o conceito ainda tem suas atrações
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=oculos-solar-tem-lentes-geram-energia&id=010150170804#.WYRi5lGGMdU

 

Marcas

Marcas não confundem clientes se nomes só são parecidos em francês, decide TJ-SP
O consumidor não é enganado quando escolhe marca cujo nome só se assemelha a outra na pronúncia em francês
http://www.conjur.com.br/2017-jul-29/marcas-nao-confundem-clientes-nomes-sao-parecidos-frances

Proprietário de marca de alto renome poderá pedir registro a qualquer tempo
Proprietários de marcas de prestígio e com notoriedade, as chamadas marcas de alto renome, poderão pedir a qualquer tempo, o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi)
http://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2017/07/proprietario-de-marca-de-alto-renome-podera-pedir-registro-a-qualquer-tempo

Briga entre irmãos: STJ decide que ‘Krav Maga’ é marca, e não expressão de ‘uso comum’
Uma antiga celeuma entre dois irmãos israelenses — ambos mestres em Krav Maga, a luta de defesa pessoal — teve mais um capítulo
http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/briga-entre-irmaos-stj-decide-que-krav-maga-e-marca-e-nao-expressao-de-uso-comum.html

OI entra na Justiça contra a Claro
Briga entre operadoras
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/oi-entra-na-justica-contra-a-claro/

A importância da manutenção de uma marca após o registro
Ao contrário do que muitos pensam, marca se perde mesmo quando já está registrada
http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/03/marcas_2017/noticias/553293-a-importancia-da-manutencao-de-uma-marca-apos-o-registro.html

Mais agilidade na análise do pedido de registro de marca
O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) divulgou em julho os dados referentes ao desempenho das decisões de patentes e marcas no primeiro semestre de 2017
http://www.redepress.com.br/noticias/2017/08/02/mais-agilidade-na-analise-do-pedido-de-registro-de-marca/

 

Startup

Startups de Nova York indicam novos caminhos para cidades mundiais
Cidades de todo o mundo estão olhando para o New Lab no Brooklyn Navy Yard em busca de inspiração
http://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2017/07/epoca-negocios-startups-de-nova-york-indicam-novos-caminhos-para-cidades-mundiais.html

Pesquisadores desenvolvem nova metodologia para tratamento de câncer
Iniciativa teve potencial reconhecido pelo edital Apoio ao Empreendedorismo e Formação de Startups em Saúde Humana do Estado do Rio de Janeiro
http://www.tribunahoje.com/noticia/217218/saude/2017/07/29/pesquisadores-desenvolvem-nova-metodologia-para-tratamento-de-cancer.html

SJC – Lei da Inovação e fomenta surgimento de startups
A mudança do eixo econômico de uma cidade industrial para o segmento de serviços tem mobilizado a prefeitura de São José dos Campos para se adequar as novas exigências e buscar soluções criativas para manter seu crescimento tecnológico, inclusive com aproveitamento das capacidades existentes no lugar
http://www.defesanet.com.br/sjc/noticia/26551/SJC—-Lei-da-Inovacao-e-fomenta-surgimento-de-startups/

MCTIC e CorreiosPar firmam acordo para impulsionar startups
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Correios Participações (CorreiosPar) firmam nesta terça-feira (1º) um acordo de cooperação técnica para a promoção de ações no âmbito do Programa Nacional de Aceleração de Startups, o Start-Up Brasil
http://www.bitmag.com.br/2017/07/mctic-e-correiospar-firmam-acordo-para-impulsionar-startups/

Facebook adquire startup especializada em inteligência artificial
A empreitada do Facebook no campo da inteligência artificial segue firme e cada vez mais consistente
https://canaltech.com.br/negocios/facebook-adquire-startup-especializada-em-inteligencia-artificial-98204/

Enel lança chamada pública para parceria com startups
Através do programa Energy Start, multinacional de energia procura novos projetos para investimento ou parcerias comerciais estratégicas
http://www.setorenergetico.com.br/empresas/enel-lanca-chamada-publica-para-parceria-com-startups/23100/

Receita muda tributação das startups e setor teme fuga de talentos e investidores
O futuro das startups no Brasil e em Minas Gerais, estado celeiro desse tipo de empreendimento com mais de 600 delas em operação, pode estar seriamente comprometido
http://hojeemdia.com.br/primeiro-plano/receita-muda-tributa%C3%A7%C3%A3o-das-startups-e-setor-teme-fuga-de-talentos-e-investidores-1.548291

 

Cultivares

Embrapa lança feijão carioca que pode ficar estocado 1 ano
Agora, em vez de colher o grão e em 15 dias ser obrigado a vender, o produtor poderá estender esta janela de negociação para pelo menos um ano
www.canalrural.com.br/noticias/feijao/embrapa-lanca-feijao-carioca-que-pode-ficar-estocado-ano-68327 

Tour em lavouras de algodão destaca cultivares no Médio Norte de MT
No período de 18 a 20 de julho consultores e pesquisadores da Tropical Melhoramento & Genética (TMG), junto com técnicos e produtores, estiveram em lavouras de algodão no Médio Norte de Mato Grosso e verificaram de perto os principais desafios enfrentados nesta safra
http://www.cenariomt.com.br/2017/07/29/tour-em-lavouras-de-algodao-destaca-cultivares-no-medio-norte-de-mt/

Pesquisa lança inovações para cultura do trigo
Oito anos de pesquisas e milhares de linhagens testadas, resultaram no lançamento, nesta quarta-feira (26), de duas cultivares de trigo precoce e superprecoce
http://www.grupocultivar.com.br/noticias/pesquisa-lanca-inovacoes-para-cultura-do-trigo

 

INPI

INPI participa de curso online com vídeos sobre PI no programa InovAtiva Brasil
O INPI participou de uma série de vídeos para o curso sobre Propriedade Intelectual (PI), divulgados no portal do programa InovAtiva Brasil
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-participa-de-curso-de-pi-no-programa-inovativa/view

MDIC e INPI fazem consulta pública sobre proposta para combater backlog de patentes
Com o objetivo de garantir transparência ao processo e alinhar as medidas de combate ao backlog de patente com as demandas da sociedade, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) informam que está aberta uma consulta pública a respeito da proposta de norma sobre um procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patente
http://www.inpi.gov.br/noticias/mdic-e-inpi-abrem-consulta-publica-sobre-proposta-para-combater-backlog-de-patentes/view

Nova norma do Inpi cria viabilidade de maior remessa de royalties
Entrou em vigor em 1º de julho a Instrução Normativa 70 (IN 70), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), atualizando norma anterior que regulava o procedimento administrativo de averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial e de contratos de transferência de tecnologia e franquia
http://www.conjur.com.br/2017-jul-31/opiniao-norma-inpi-viabilidade-remessa-royalties

Em missão ao Japão, INPI assina acordo de cooperação com o JPO
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e a presidente do Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em Inglês), Naoko Munakata, assinaram um memorando de cooperação entre os dois escritórios nesta terça-feira, dia 1º de agosto, em Tóquio, no Japão
http://www.inpi.gov.br/noticias/em-missao-ao-japao-inpi-assina-acordo-de-cooperacao-com-o-jpo/view

Delegação do INPI discute cooperação em PI com o Japão
No segundo dia da missão ao Japão (2 de agosto), a delegação do INPI participou de quatro atividades em Tóquio
http://www.inpi.gov.br/noticias/em-missao-ao-japao-inpi-assina-acordo-de-cooperacao-com-o-jpo/view

Delegação do INPI discute cooperação em PI com o Japão
Uma delegação do INPI, comandada pelo presidente Luiz Otávio Pimentel, esteve no Japão, entre os dias 1º e 4 de agosto, com o objetivo de discutir cooperação na área de Propriedade Industrial, apresentar o sistema de PI brasileiro e conhecer a experiência japonesa
http://www.inpi.gov.br/noticias/em-missao-ao-japao-inpi-assina-acordo-de-cooperacao-com-o-jpo/view

 

Franquias

ABF Rio anuncia nova diretoria para o próximo biênio
Eliane Bernardino, franqueadora da Mister Pizza, estará à frente da entidade no próximo biênio
http://editoralamonica.com.br/abf-rio-anuncia-nova-diretoria-para-o-proximo-bienio/

Nova diretoria da ABF Rio toma posse
Em cerimônia realizada na tarde dessa terça-feira (31/07), tomou posse a nova diretoria da Associação Brasileira de Franchising Rio de Janeiro (ABF Rio) que comandará a entidade até março de 2019
http://www.abf.com.br/nova-diretoria-da-abf-rio-toma-posse-2/

 

Mediação

TJMG inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Santos Dumont
Objetivo do Cejus é buscar mediação e conciliação para soluções rápidas aos cidadãos
http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/tjmg-inaugura-centro-judiciario-de-solucao-de-conflitos-e-cidadania-em-santos-dumont.ghtml

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