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Destaque da semana – 22 ago. 2014

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Pesquisa clínica necessita de regras claras para avançar no Brasil

Na ficção a premissa é absolutamente válida. Os malfeitores da indústria testam seus malfadados produtos nas incólumes e desesperadas cobaias humanas. Felizes com os resultados, os malfeitores, agora ricos, fogem das cobaias, para voltar apenas no momento de nova malvadeza. A história demonstrou que a arte, sim, imitou a vida. O desenvolvimento de terapias sem consentimento ou à margem do controle das autoridades de fato foi presenciado. Mas a indústria evoluiu, assim como as regras da atual pesquisa clínica.

Saiba mais em: http://www.segs.com.br/saude/106-saude-b/5387

 

 

Bad Bull indenizará Red Bull por imitar marca

A indústria de refrigerantes que produz a bebida “Bad Bull” deverá pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais à Red Bull por imitação da marca. Na decisão, a 5ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP destacou a “ausência de criatividade” e o “parasitismo notório” da ré ao utilizar nome semelhante, bem como a figura de um touro, mundialmente associada às bebidas energéticas da autora.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI206333

 

 

Campanha do tiririca é retirada do ar por paródia de roberto carlos

Vestindo um terno branco, com um terço na mão direita e cantando uma paródia da música “O Portão” enquanto come um prato de carne, o primeiro vídeo da campanha do deputado federal Tiririca (PR) já causa polêmicas.

Saiba mais em: http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Acao/noticia/2014/08

 

 

Sony diz que vai processar Tiririca por parodiar Roberto Carlos: ‘Afronta’

A Sony diz que vai processar o deputado federal Tiririca por violação de direito autoral, devido à paródia que o candidato a reeleição fez da música “O portão”, de Erasmo e Roberto Carlos, em sua campanha. O advogado da editora musical, José Diamantino, disse ao G1nesta quinta-feira (21) que enviou uma notificação a Tiririca para pedir a suspensão do uso, mas não recebeu resposta. Ele considerou o ato uma “afronta”.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/sao-paulo/eleicoes/2014/noticia/2014/08

 

 

Da sucessão de Direitos Autorais – Direito de Herança

1. Inicialmente, é importante consignar que nos termos do artigo 5º, inciso XXX da Constituição Federal in verbis:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(…)
XXX – é garantido o direito de herança;

2. Consoante a norma constitucional supra colacionada verifica-se de forma flagrante que a Carta Magna protege de forma veemente o direito de herança aos parentes (em linha reta ou colateral) do de cujus, seja qual for a natureza ou qualidade essencial dos direitos a serem sucedidos.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI206247,51045

 

 

Sorocaba é processado por ex-integrante da dupla

O cantor sertanejo Fernando de Assis, o Sorocaba da dupla Fernando & Sorocaba, foi processado pelo primeiro integrante da dupla. O cantor Humberto Santiago foi o primeiro “Fernando” do duo e hoje reivindica os direitos autorais pela criação da dupla.

Saiba amis em: http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-5–39-20140822

 

 

O Marco Civil e a internet como espaço público de informação e mobilização são debatidos na EPM

Os temas da proteção aos direitos fundamentais, liberdade de expressão e democracia participativa, relacionados à informação e à mobilização no ambiente virtual, foram analisados pelos professores Mônica Steffen Guise Rosina e Alexandre Pacheco da Silva, no último dia 18, no seminário Marco Civil da Internet. A aula contou com a participação do desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, coordenador do seminário.

Saiba mais em: http://www.epm.tjsp.jus.br/internas/NoticiasView.aspx?Id=23859

 

 

Portugal vai ter um programa de combate à pirataria digital

O Governo quer unir-se a várias entidades da sociedade civil para colocar um travão no fenómeno da pirataria digital. Estão prometidas sobretudo ações de sensibilização, mas está também prevista uma grande cooperação entre áreas distintas da sociedade.

Saiba mais em: http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/portugal_vai_ter_um_programa_de

 

 

4Shared e ListenGo lideram 1 milhão de denúncias de pirataria no Google

4Shared, ListenGo e outros sites de torrents estão envolvidos em mais de um milhão de pedidos feitos diariamente ao Google para que “links piratas”, com conteúdo protegido por direitos autorais, sejam removidos das buscas. A gigante revelou um relatório de transparência sobre as solicitações de remoção de conteúdo feitas por usuários e companhias com grande frequência. Os números são grandes: só o mês de julho, foram mais de 30 milhões de pedidos de exclusão de URLs das buscas.

Saiba mais em: http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2014/08

 

 

Mídia: Taxa Google gera controvérsia na Espanha

No fim do mês passado, a Espanha aprovou em primeira instância uma lei controversa que ficou conhecida como Taxa Google, e que forçará a gigante americana a pagar aos jornais do país uma taxa cada vez que os links para suas reportagens forem clicados. Tecnicamente, a lei é chamada Canon Aede (em referência à sigla da organização que representa os maiores jornais da Espanha) e determina que links para textos jornalísticos e noticiosos terão que pagar uma taxa ao editor original — um modelo que já foi, sem sucesso, tentado na Alemanha, na Bélgica e na França.
Saiba mais em: http://oglobo.globo.com/economia/negocios/taxa-google

 

 

As 100 empresas mais inovadoras do mundo segundo a Forbes

A companhia norte-americana de software Salesforce é a mais inovadora do mundo em 2014, segundo ranking divulgado nesta quarta-feira pela Forbes. Em segundo lugar fica a Alexion Pharmaceuticals, seguida pela ARM Holdings.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/

 

 

Cade deve arquivar denúncia da Kaiser contra a Ambev

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou a denúnciadequeaAmbevteria agido para bloquear a marca Sol no mercado de cervejas

no Brasil, conforme antecipou o Valor PRO na terça-feira. Asinvestigações duraram seis anos num caso que ficou conhecido como “a guerra das marcas”. A denúncia foi feita pela Kaiser, que desde 2010 pertence à holandesa Heineken.

Saiba mais em: http://www.xpfinvest.com.br/noticias/detalhes/314/Cade

 

 

Sociedade civil quer ser ouvida em projeto de lei sobre recursos genéticos

Recebi por email um pedido de ajuda. Quem assina são 15 organizações da sociedade civil reunidas na Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) que estão preocupadas com a tramitação no Congresso – com pedido de urgência para ser aprovado – de um Projeto de Lei que visa a implementar a Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Essas organizações escreveram uma carta que endereçaram há seis dias à presidente Dilma Roussef, com cópia para representantes de cinco ministérios envolvidos no caso, e me pedem para divulgá-la.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/natureza/blog/nova-etica-social/post

 

 

Youtube tira vídeo de Tiririca do ar após

reivindicação de direitos autorais

O Youtube tirou do ar um vídeo da propaganda eleitoral de Tiririca (PR), candidato a deputado federal por São Paulo, após reivindicação de direitos autorais da editora EMI Songs.

Saiba mais em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/08/1503593-youtube

 

 

Justiça condena Shakira por plágio

“Loca”, hit da cantora colombiana Shakira lançado em 2010, é plágio de uma canção composta por um músico dominicano em 1998 – determinou um tribunal de Nova York em um processo por violação de direito autoral.

Em uma sentença de 40 páginas, da qual a AFP obteve uma cópia nesta quarta-feira, o juiz federal Alvin Hellerstein considerou que “Loca” é uma “cópia ilegal” da canção do compositor e cantor dominicano Ramón Arias Vásquez.

Saiba mais em: http://musica.terra.com.br/justica-condena-shakira

 

 

 

TRE de Pernambuco proíbe uso de imagem e voz de Campos por adversários

As coligações partidárias adversárias do PSB nas eleições presidenciais deste ano estão proibidas de usar a imagem e a voz de Eduardo Campos durante suas mensagens de campanha. A ordem foi dada em liminar pelo desembargador eleitoral Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, nesta quarta-feira (20/8). A multa para descumprimento da determinação é de R$ 3 mil por dia.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-ago-20/tre-pe-proibe-uso

 

 

Concorrência desleal e fabricantes de medicamentos genéricos

A indústria farmacêutica brasileira é hoje uma das maiores do mundo. De fato, a empresa IMS Health, líder na obtenção e análise de dados do setor, recentemente estimou que o país poderá se tornar o 6º maior mercado global de medicamentos até 2015.

É inegável que a introdução dos genéricos e similares contribuiu significativamente para o crescimento do segmento. Em um país em que a renda média da população ainda se distancia daquela observada na Europa e nos Estados Unidos, o preço do remédio é um dos critérios de maior peso na escolha do consumidor.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI206157

 

 

Pirataria aumenta 78% em Rio Preto em 2014

O valor em produtos piratas apreendidos pela Delegacia da Receita Federal de Rio Preto entre janeiro e julho de 2014 teve um crescimento de 78,6% em relação ao mesmo período de 2013. Nos sete primeiros meses deste ano, a Receita realizou a apreensão de um total de R$ 1,040 milhão em mercadorias pirateadas – foram R$ 582,5 mil apreendidos em 2013.

Saiba mais em: http://www.diarioweb.com.br/novoportal/noticias/Economia/203208

 

 

Brasileiros estão no topo de ranking de pirataria de seriados

O brasileiro é campeão de pirataria de programas de televisão. Um estudo feito pela empresa Tru Optik diz que entre abril e junho deste ano, 7,2 milhões de endereços de IP brasileiros recorreram aos sites de distribuição de arquivos por P2P para download de seriados de TV.

O país está no topo do ranking dos “pirateiros”, mas sem muita folga em relação ao segundo colocado, os Estados Unidos, que tem tiveram 6,7 milhões de IPs recorrendo aos torrents para download de seriados. O pódio é fechado pela Austrália, bem atrás, com 5,3 milhões de IPs.

Saiba mais em: http://olhardigital.uol.com.br/noticia/43669/43669

 

 

Google recebe 1 milhão de pedidos de remoção de links piratas por dia

Diversas empresas e órgãos internacionais com intenção de combater a pirataria pedem ao Google todos os dias para que remova dos resultados da busca links que possam levar usuários a material pirateado. O número de pedidos de remoção variou de um pedido a cada 6 dias, em 2008, para um pedido a cada 8 milissegundos, o que resulta em quase um milhão de pedidos por dia.

Saiba mais em: http://olhardigital.uol.com.br/noticia/43662/43662

 

 

Especialistas debatem estratégias de combate à pirataria

Produtos como CDs e DVDs continuam liderando o ranking de itens pirateados em todo o mundo, mas a atenção das autoridades se volta agora, de forma acentuada, para a falsificação de medicamentos, pelo grande risco que traz à saúde das pessoas, podendo, inclusive, matar.

Com o objetivo de debater as estratégias e os mecanismos de prevenção e repressão a esse crime, o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC) promove a partir de hoje (21), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a 7ª Conferência Internacional de Combate à Pirataria. O evento tem o apoio do Ministério da Justiça.

Saiba mais em: http://www.administradores.com.br/noticias/negocios

 

 

Financiamento de projetos inovadores é tema de congresso em São Paulo

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) concede cerca de 50% dos pedidos de patente que recebe, a maioria de empresas estrangeiras. Uma das causas desse índice é a falta de informação entre os inventores, principalmente na área de software, que não sabem como funciona o processo de concessão da patente. A avaliação é do chefe da divisão de computação eletrônica do Inpi Antonio Carlos Souza, para quem a cultura da propriedade intelectual e do direito autoral é pouco disseminada no país.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-ago-20/financiamento

 

 

Dificuldade com propriedade intelectual impede desenvolvimento de antivírus nacional com Exército

O Exército brasileiro trabalhou com uma empresa de Campinas, no interior de São Paulo, para o desenvolvimento de um antivírus nacional. O objetivo do projeto, assim como uma série de iniciativas que vieram à tona sobretudo após o escândalo de suposta espionagem pela agência norte-americana de segurança (NSA, na sigla em inglês), é a proteção de dados brasileiros.

Saiba mais em: http://www.itforum365.com.br/noticias/detalhe/113685

 

 

CTIT e Escola de Veterinária oferecem disciplina que trata de propriedade intelectual e empreendedorismo

A disciplina Introdução à propriedade intelectual e empreendedorismo aceita candidatos até dia 29 de agosto. As aulas são oferecidas pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT), em parceria com a Escola de Veterinária. O curso integra a grade da Pós-graduação em Ciência Animal, mas é aberto à comunidade em geral.

Saiba mais em: https://www.ufmg.br/online/arquivos/034542.shtml

 

 

Saúde cria nova regulação para a produção nacional de medicamentos e equipamentos

Proposta amplia o monitoramento do governo federal e define prazo para que as empresas concorram com projetos. Consulta pública começa nesta tarde
O Ministério da Saúde coloca em consulta pública a portaria que estabelece os critérios para a realização das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). É a consolidação de um novo marco regulatório adotado pelo governo federal na gestão dos acordos entre instituições públicas e privadas que visam produzir medicamentos, equipamentos e materiais estratégicos para o SUS. Entre os principais ganhos está o fortalecimento do monitoramento por parte do governo federal e a definição de prazos para as empresas apresentarem as propostas de transferência tecnológica.

Saiba mais em: http://www.segs.com.br/saude/105-saude-a/4429

 

 

Cade recomenda arquivamento de caso envolvendo Niely

A Superintendência-Geral do Cade publicou nesta quarta-feira, 20, parecer no Diário Oficial da União recomendando o arquivamento do Inquérito Administrativo aberto contra a Niely do Brasil Industrial Ltda. para apurar prática de sham litigation. Trata-se de prática de litigância de má-fé, com abuso do direito de ação no Poder Judiciário com a finalidade de prejudicar a livre concorrência.

Saiba mais em: http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Economia/203069

 

 

REGISTRO DE MARCA É MOTIVO CRESCENTE DE AÇÕES NA JUSTIÇA

Cada vez mais comum, os conflitos entre empresas com marcas semelhantes têm crescido na Justiça. Recentemente, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou o registro de uma marca, em caso envolvendo a Brookfield. A empresa teve que mudar o nome de um empreendimento mesmo após registro concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Saiba mais em: http://www.abrasnet.com.br/clipping.php?area=4&clipping=46069

 

 

Marca de suplementos Arnold Nutrition vence ação movida por Schwarzenegger

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu a liminar obtida pelo ator e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger contra a Arnold Nutrition, que comercializa suplementos alimentares desde 2004 no Brasil e nos Estados Unidos.

Na ação, Schwarzenegger alegava violação de seus direitos de marca, porém, o Desembargador Federal Abel Gomes entendeu que a Arnold Nutrition, que existe desde 2004, é uma marca consolidada e registrada, que inclusive já foi patrocinadora do evento de fisiculturismo do autor, o Arnold Sports Festival.

Saiba mais em: http://economia.ig.com.br/2014-08-08/marca-de

 

 

Desembargador eleitoral rejeitou pedido de uso exclusivo da imagem de Eduardo Campos.

Trata-se de Ação Cautelar, com pedido liminar, com fulcro nos art. 5º, X e XXVIII, “a” , da Constituição Federal; art. 20 do Código Civil; e art. 54 da lei n. 9.504/97, com objetivo de “que os requeridos, partidos e coligações partidárias, se abstenham de utilizar, sem autorização expressa dos requerentes, familiares de Eduardo Campos, toda e qualquer veiculação da sua imagem, nome, voz e demais valores inerentes à sua personalidade, sobretudo se relativo a apoio a candidatos que não eram por ele apoiados, sob pena de condenação em crime de desobediência e incidência de multa” .

Saiba mais em: http://boainformacao.com.br/2014/08/desembargador

 

 

Cerca de 41% dos óculos vendidos no Brasil são de procedência ilícita

Sobre o segmento óptico: 41% dos óculos comercializados no país são falsos. No ano passado, foram apreendidos cinco milhões de óculos ilegais. Esses dados foram divulgados pela Associação Brasileira da Indústria Óptica (ABIO) e Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual (Imeppi).

Saiba mais em: http://www.jornaldeuberaba.com.br/cadernos/cidade

 

 

SDC fará oficina sobre propriedade e registro de cultivares

A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDC/Mapa), por meio do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária (SNPC/Depta), em cooperação com a Universidade de Passo Fundo (UPF), promove, entre os dias 19 e 20 de agosto de 2014,  a oficina sobre cultivares com o tema “Propriedade Intelectual de Cultivares, Registro Nacional de Cultivares, Legislação de Sementes e Mudas e Zoneamento Agrícola”.

Saiba mais em: http://www.cenariomt.com.br/noticia/380309/sdc-fara

 

 

A lista dos produtos proibidos pela Anvisa

Body 100% Whey Body Nutry brigadeiro, lote 02060513

Indústrias Body Nutry de Alimentos Ltda

Super Whey 100% Pure IntegralMedica baunilha, lote 0032221

Integralmédica AS Agricultura e Pesquisa

saiba mais em: http://extra.globo.com/noticias/saude-e-ciencia

 

 

Grafiteiros processam astro de Monty Python por plágio

Artistas acusam Gilliam, produtores e parceiros de distribuição do filme, incluindo a Voltage Pictures e a Amplify, de “desapropriação flagrante” de seu mural

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/noticias/grafiteiros

 

 

Nome de presunto causa bate-boca entre EUA e Europa

Queijo roquefort, presunto floresta negra e outros alimentos associados a regiões europeias viraram polêmica na negociação de um novo acordo comercial

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/nome

 

 

SC terá delegacia especializada em combater pirataria

Nova reunião na próxima terça-feira, também na Fiesc, discutirá a forma de atuação da delegacia

Saiba mais em: http://www.engeplus.com.br/noticia/seguranca/2014

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