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Destaque da semana – 08 ago. 2014

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DI BLASI, PARENTE & ASSOCIADOS, tem o prazer de informar que seu sócio fundador PAULO PARENTE MARQUES MENDES foi apontado pela entidade WHO’S WHO LEGAL por figurar entre os principais advogados de empresas no Brasil.

Who’s Who Legal é uma fonte de informação no mercado jurídico internacional, altamente respeitada e reconhecida.

 

 

 

Acordo Trips é dirigido somente aos Estados signatários e não aos particulares

O presente artigo tem como objetivo central analisar a aplicação e a validade do Acordo TRIPS – Acordo sobre Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio – no Brasil, considerando que o tema ainda se encontra no centro de inúmeras discussões em âmbito internacional e também no ordenamento jurídico nacional, denotando, pois, um aprofundamento maior através deste estudo, a fim de buscarmos uma maior reflexão pelos estudiosos da Propriedade Intelectual.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-ago-08/eduardo-hermes-somente

 

Genéricos ou mais ou menos isso

Telefonei para a farmácia porque o meu remédio para combater o colesterol havia acabado. Já era tarde e essa farmácia é uma das poucas aqui no Leblon que faz entrega 24 horas. O tal remédio custa caro. Costumo comprar em uma farmácia com preços mais acessíveis, mas tenho de pedir com antecedência. Mando a lista, pois tomo cinco remédios cotidianamente, e eles enviam os medicamentos.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/pop-arte/blog/yvonne-maggie/post/genericos

 

TRF3 anula registro de marca de empresa que se assemelhava à de concorrente

Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a necessidade de anular registro de marca concedido a empresa de ramo de atividade afim com o da empresa requerente, autora da ação.
O “Condomínio Edifício Landmark Residence” entrou com uma ação contra a empresa Company S/A e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com a finalidade de anular o registro da marca “Landmark Nações Unidas”, concedido à empresa requerida.

Saiba mais em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/inde

 

Uma em cada cinco casas com TV a cabo usa sinal clandestino

Pesquisa encomendada pela ABTA aponta quase 4,2 milhões de ligações clandestinas. Um dos motivos é a facilidade na compra dos aparelhos.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/08/uma-em-cada

 

 

INPI abre inscrições para curso gratuito de Propriedade Intelectual

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriu inscrições para o Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância, desenvolvido em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com o Ministério da Cultura (MINC). O curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas até 12 de agosto, no site do INPI.

Com carga horária de 75 horas, o curso online pode ser realizado nos horários e dias de interesse do aluno. Ao final das aulas, será aplicado um exame. Os aprovados, com pontuação mínima de 50%, receberão certificado.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/08/inpi-abre-inscricoes

 

 

Saúde propõe novas regras para parcerias em medicamentos

Cinco meses depois do caso Labogen, o Ministério da Saúde anuncia mudança nas regras para as parcerias de desenvolvimento produtivo (PDP) de medicamentos e produtos de saúde. As linhas gerais da nova portaria, que irá para consulta pública na próxima semana, foram apresentadas na manhã desta quarta-feira, 06, no Conselho Nacional de Saúde.

Saiba mais em: http://www.diarioweb.com.br/novoportal/noticias/Politica/200590,,Saude

 

 

Wikimedia alega que “selfies” de macaco são de domínio público

Um fotógrafo inglês chamado David Slater está brigando na justiça com a Wikimedia, que controla a Wikipedia, exigindo direitos autorais de algumas “selfies” de macacos publicadas na enciclopédia virtual.

A Wikimedia diz que o público, não o fotojornalista, mantém os direitos sobre as fotos. Isso porque a macaca nigra roubou a câmera de Slater durante uma sessão de 2011 na Indonésia e tirou milhares de fotos, incluindo uma selfie e outras em questão.

Saiba mais em: http://info.abril.com.br/noticias/internet/2014/08/wikimedia

 

 

Casa Patriarca e Pão de Açúcar podem usar marcas “Cassino” e “Casino” no Brasil

O uso das marcas “Cassino” e “Casino” pela empresa francesa Casino Guichard Perrachon e pelo Grupo Pão de Açúcar não causam desvio de clientela que prejudique a Casa Patriarca Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (Casa Patriarca), produtora de azeitonas em conservas e azeite de oliva comestível com a mesma marca.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-ago-07/marca-francesa-casino

 

 

Victoria’s Secret pode ter que abrir mão da marca PINK na Europa

Uma ação na Justiça pode fazer com que a Victoria’s Secret tenha que abrir mão da sua marca PINK na Europa. O imbróglio não é novidade: começou em maio de 2013. Mas, agora, a empresa americana sofreu uma derrota no caso. Segundo a CNN Money, um juiz britânico julgou o caso e considerou que a companhia está desrespeitando a marca registrada da grife britânica Thomas Pink, fundada em 1984.

Saiba mais em: https://br.noticias.yahoo.com/victorias-secret-pode-ter-abrir

 

 

Cade multa em R$ 4,3 milhões cartel no mercado de genéricos

Merck teria se aliado a concorrentes para impedir venda de medicamentos.
Laboratórios se reuniaram para dificultar entrada de concorrentes.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2014/08/cade

 

 

Concorrência desleal e fabricantes de medicamentos genéricos

A indústria farmacêutica brasileira é hoje uma das maiores do mundo. De fato, a empresa IMS Health, líder na obtenção e análise de dados do setor, recentemente estimou que o país poderá se tornar o 6º maior mercado global de medicamentos até 2015.

É inegável que a introdução dos genéricos e similares contribuiu significativamente para o crescimento do segmento. Em um país em que a renda média da população ainda se distancia daquela observada na Europa e nos Estados Unidos, o preço do remédio é um dos critérios de maior peso na escolha do consumidor.

Saiba mais em: https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome

 

 

Pirataria seria a terceira maior operadora brasileira

Um levantamento realizado pela H2R Pesquisas Avançadas a pedido da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) e do sindicato nacional das operadoras do setor, o Seta, estimou o tamanho da pirataria na TV por assinatura no Brasil.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/pirataria-seria-a

 

 

Samsung e Apple abandonam briga de patentes fora dos EUA

As empresas decidiram, após acordo, abandonar suas ações recíprocas envolvendo patentes em todo o mundo, exceto nos Estados Unidos

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/samsung-e

 

 

Microsoft processa Samsung por patentes relacionadas ao Android

Um contrato firmado pelas duas partes em 2011 licenciava o uso pela Samsung de tecnologia que envolvia o sistema e que havia sido adquirida anteriormente pela Microsoft

Saiba mais em: http://www.gazetadopovo.com.br/tecnologia/conteudo.phtml

 

 

Atenção startups: nome não é marca

Você pensa que nome da empresa é marca, nome da empresa não é marca não. Nome da empresa vem do RNPC e marca do INPI. O advogado Nuno Pereira da Cruz explica os cuidados que deve ter.

É muito comum os empreendedores pensarem que o nome da empresa é automaticamente a sua marca. Não é assim, e isso pode trazer complicações (alguém pode registar esse nome como marca sem o seu conhecimento).

Saiba mais em: http://www.dinheirovivo.pt/Emprego/Conselhos/interior.aspx

 

 

Mudança na tributação do RJ sobrecarrega sociedades profissionais

sociedades profissionais — inclusive de advogados — que venham a terceirizar ou repassar a terceiros quaisquer serviços relacionados a sua atividade-fim, estarão excluídas do regime de tributação fixa

Saiba mais em: http://www.contabeis.com.br/noticias/18932/mudanca-na-tributacao

 

 

Palestra: O Novo REFIS (Lei nº 12.996/2014 – REFIS da COPA) e as Principais Alterações da Legislação Tributária trazidas pela Medida Provisória 651/2014.

O governo federal publicou em 09.07.2014 a Medida Provisória 651. Trata-se da esperada MP com os incentivos ao mercado de capitais, já anunciadas pelo governo em junho. Além dessas medidas, o texto prevê reabertura e mudanças em programa de parcelamento de débitos tributários (Refis), reinstitui o Reintegra, programa que devolve parte do faturamento das exportações de manufaturados às empresas e que havia sido encerrado no ano passado, torna permanente a política de desoneração da folha, traz a possibilidade de utilização de prejuízos fiscais para quitação de parcelamentos e trata da tributação na venda de participações societárias.

Saiba mais em: http://www.focofiscal.com.br/imgs-cursos/conjur/conjur05

 

Sherlock Holmes permanece em domínio público

A história de “Sherlock Holmes” permanecerá em domínio público, apesar das tentativas de manter os diretos autorais sobra a obra, levadas à justiça pelos administradores do espólio do escritor Sir Arthur Conan Doyle (1859-1930). A corte americana decidiu nesta segunda (4) em favor de um editor que brigava na justiça pelo livre uso da história do famoso detetive britânico, criado por Doyle no final do século 19.

Saiba mais em: http://www.bemparana.com.br/noticia/340275/sherlock-holmes

 

 

Microsoft : queixa contra a Samsung

A Microsoft acaba de dar queixa contra a Samsung nos Estados Unidos por não cumprimento do contrato que os liga, para utilizar as respectivas patentes.

Saiba mais em: http://pt.kioskea.net/news/24138-microsoft-queixa-contra

 

 

Estúdio processa sites de torrent que distribuíram Os Mercenários 3

O estúdio Lionsgate está tomando ações legais contra os operadores de diversos sites de torrent pela distribuição de Os Mercenários 3,que ficou disponível para download na internet, semanas antes de chegar aos cinemas. A estreia do título nos Estados Unidos é em 15 de agosto e, no Brasil, na semana seguinte, no dia 21.

Saiba amis em: http://www.tecmundo.com.br/pirataria/59933-estudio-processa

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